Projeto de Lei Ordinária nº 2309 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2309
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
8315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fabio Antonucci Filho (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 15:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E APOIO À SAÚDE FUNCIONAL DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação