14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

MOÇÃO DE APLAUSOS, À CORONEL CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, PELA HISTÓRICA CONQUISTA AO ASSUMIR, PELA PRIMEIRA VEZ EM 251 ANOS, O CARGO MÁXIMO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, TORNANDO-SE A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR A CORPORAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA 40 HORAS E ESTABELECE O FIM DA ESCALA 6X1.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES (MAIS CONHECIDO COMO ZÉ DO ZIM).

SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO, DA RUA SEBASTIÃO CARDOSO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA TEREZA GONÇALVES, NO BAIRRO NOVA AMÉRICA.

SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA INSTALADO UM SEMAFÓRO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM AS RUAS MOREIRA CÉSAR E ADIR RACHID.

SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA GRADE DE BUEIRO NO INÍCIO DA R. DR. GILSON BALBI, BAIRRO JARDINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 10.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO GORDURA , BEM COMO A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO QUE ESTÁ INVADINDO A PISTA.

SUGERE AO SENHOR QUE FAÇA A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA POPURLAMENTE CONHECIDA COMO “MORRO DO ÂNGICO” ATÉ A ESTRADA RIO-BAHIA NO CLEMENTE DO MEIO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO ALTO DO BOA VISTA

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ALTO DO BOA VISTA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO MEIO-FIO DA RUA OSVALDO PASSOS, BAIRRO ANTÔNIO SOARES.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NO CLEMENTE (PRÓXIMO AO ENGENHO DO RAUL).

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL (CAEE), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE ALUNOS, FAMILIARES E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM A UNIDADE.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA EUGÊNIO DE MELO, BAIRRO BARRA DOS COUTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO PELAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, FÓRUM, MINISTÉRIO PÚBLICO E COMÉRCIO LOCAL, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A CONTINUIDADE DO FLUXO DE CIRCULAÇÃO NA VIA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO PROCON, QUE CRIE E REALIZE A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA” EM VISCONDE DO RIO BRANCO, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, COM FOCO ESPECIAL NA PROTEÇÃO CONTRA GOLPES VIRTUAIS, FRAUDES ELETRÔNICAS E ABUSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM PARCERIA COM O GRUPO BEM VIVER E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO SOCIAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NOS CANTEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOCAL QUE ACONTECE A FEIRA LIVRE ÀS QUARTAS-FEIRAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FREI ZACARIAS, NO BAIRRO DE LOURDES.

SUGERE À PREFEITURA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS E DENTISTAS DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 3.999/61.

SUGERE À PREFEITURA A MANUTENÇÃO DA RUA MEIRISLENE PEREIRA DO NASCIMENTO FERRAZ, NO BAIRRO NOVA CHÁCARA, EM RAZÃO DE AFUNDAMENTO DA VIA E RISCOS À SEGURANÇA DOS MORADORES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE CERTIDÃO DO TCE/MG, MEMÓRIA DE CÁLCULO, RELATÓRIOS CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO E DA EVENTUAL INCIDÊNCIA DOS MECANISMOS DE CONTENÇÃO FISCAL PREVISTOS NO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PELO PODER LEGISLATIVO E PELA SOCIEDADE CIVIL.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 1560/2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:,

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE “BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E BICICLETAS MOTORIZADAS” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE MEDIDAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CÉLIO JUNIOR ESTEVAM MOREIRA.

Dispõe sobre concessão do Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Anacleto Lopes.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Legislativo a Sra. Rosileia Maria Coelho de Souza.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agnus Dei Educacional e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG O “SERVIÇO DE DENÚNCIAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CARTEIRA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do espaço do Auditório “Jotta Barroso” também como “Anfiteatro Maestro Tito Vianna”, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.