{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00c0 CORONEL CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, PELA HIST\u00d3RICA CONQUISTA AO ASSUMIR, PELA PRIMEIRA VEZ EM 251 ANOS, O CARGO M\u00c1XIMO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, TORNANDO-SE A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR A CORPORA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA 40 HORAS E ESTABELECE O FIM DA ESCALA 6X1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 ALVES (MAIS CONHECIDO COMO Z\u00c9 DO ZIM).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, EM PARALELEP\u00cdPEDO OU ASFALTO,  DA RUA SEBASTI\u00c3O CARDOSO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DA RUA TEREZA GON\u00c7ALVES, NO BAIRRO NOVA AM\u00c9RICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SR. PREFEITO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA INSTALADO UM SEMAF\u00d3RO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM AS RUAS MOREIRA C\u00c9SAR E ADIR RACHID.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SR. PREFEITO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NOS TREVOS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO COL\u00d4NIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GRADE DE BUEIRO NO IN\u00cdCIO DA R. DR. GILSON BALBI, BAIRRO JARDINS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 10.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DO GORDURA , BEM COMO A LIMPEZA E RO\u00c7ADA DO\r\nMATO QUE EST\u00c1 INVADINDO A PISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR QUE FA\u00c7A A EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA POPURLAMENTE CONHECIDA COMO \u201cMORRO DO \u00c2NGICO\u201d AT\u00c9 A ESTRADA RIO-BAHIA NO CLEMENTE DO MEIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO ALTO DO BOA VISTA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ALTO DO BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO MEIO-FIO DA RUA OSVALDO PASSOS, BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NO CLEMENTE (PR\u00d3XIMO AO ENGENHO DO RAUL).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE URGENTEMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL (CAEE), VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE ALUNOS, FAMILIARES E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM A UNIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, BAIRRO BARRA DOS COUTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO PELAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, F\u00d3RUM, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E COM\u00c9RCIO LOCAL, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE, A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E A CONTINUIDADE DO FLUXO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NA VIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO PROCON, QUE CRIE E REALIZE A CAMPANHA \u201cJUNHO VIOLETA\u201d EM VISCONDE DO RIO BRANCO, VISANDO \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, COM FOCO ESPECIAL NA PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA GOLPES VIRTUAIS, FRAUDES ELETR\u00d4NICAS E ABUSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS EM PARCERIA COM O GRUPO BEM VIVER E \u00d3RG\u00c3OS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NOS CANTEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LOCAL QUE ACONTECE A FEIRA LIVRE \u00c0S QUARTAS-FEIRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, CAPINA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA FREI ZACARIAS, NO BAIRRO DE LOURDES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS M\u00c9DICOS E DENTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 3.999/61.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MEIRISLENE PEREIRA DO NASCIMENTO FERRAZ, NO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA, EM RAZ\u00c3O DE AFUNDAMENTO DA VIA E RISCOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O ENVIO DE CERTID\u00c3O DO TCE/MG, MEM\u00d3RIA DE C\u00c1LCULO, RELAT\u00d3RIOS CONT\u00c1BEIS E INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO E DA EVENTUAL INCID\u00caNCIA DOS MECANISMOS DE CONTEN\u00c7\u00c3O FISCAL PREVISTOS NO ART. 167-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO, ABRANGENDO AS \u00c1REAS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, OBRAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPAR\u00caNCIA, A PUBLICIDADE E O ACOMPANHAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES PELO PODER LEGISLATIVO E PELA SOCIEDADE CIVIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI MUNICIPAL 1560/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG:\r\n\r\nO vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2303 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2302 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE \u201cBICICLETAS EL\u00c9TRICAS, CICLOMOTORES, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E BICICLETAS MOTORIZADAS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE MEDIDAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. C\u00c9LIO JUNIOR ESTEVAM MOREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do Diploma de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Leonardo Anacleto Lopes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Rosileia Maria Coelho de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2301 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola,Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa,Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode,Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais,Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s,Maria Izabel Martins Crovato,Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital,Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Agnus Dei Educacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2292 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG O \u201cSERVI\u00c7O DE DEN\u00daNCIAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2294 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CARTEIRA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2291 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Audit\u00f3rio \u201cJotta Barroso\u201d tamb\u00e9m como \u201cAnfiteatro Maestro Tito Vianna\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 8069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2304 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}