5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

SUGERE AO SR. PREFEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ AMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA FREI ZACARIAS, BAIRRO DE LOURDES.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, BAIRRO MUTIRÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO SEMANAL NA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO RECORRENTE APARECIMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE BARATAS NO LOCAL.

SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA (PABX) NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS EM TODOS OS GABINETES PARLAMENTARES E SETORES ADMINISTRATIVOS, DEVIDAMENTE INTERLIGADOS POR MEIO DE RAMAIS INTERNOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA (ZONA RURAL), BEM COMO, POSTERIORMENTE, SEJA PROMOVIDA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SEGUINTE TRECHO: COM INÍCIO NA ENTRADA AO LADO DO BAR DA LÚCIA, PASSANDO PELAS CASINHAS POPULARES E SEGUINDO ATÉ O ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO GERALDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BURACO QUE SE FORMOU NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PODA DA ÁRVORE DA PRACINHA DO BAIRRO NOVA VENEZA .

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SEBASTIÃO FAUSTINO SANTANA, NO BAIRRO DE LOURDES.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE INFRACIONARIO DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO

QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMO TOXICLINA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA CONTRA HEPATITE A NAS UNIDADES DE SAÚDE.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SINHO DRUMOND DEPOIS DO POSTO DE SAÚDE BEIRRA RIO ENFRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA TORRE TELEFÔNICA DO GORDURA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GORDURA

QUE SEJA FEITO EM CARATER DE URGÊNCIA REPAROS NA ESTRADA DA GROTA DA MÃE FILOMENA, SITUADA NO RUADO DAS PEDRAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO E EXTENSÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONABILIZADO DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O ATENDIMENTO COM SERVIÇOS DE DRONE PARA PULVERIZAÇÃO DOS CULTIVOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PRÓXIMO AO MORRO SANTANA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TREVO DO FILIPINHO PARA A INSTALAÇÃO DE UM MARCO DO CAPÍTULO DEMOLAY FRATERNIDADE RIO-BRANQUENSE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS E JOSÉ AMIN JÚNIOR, NO BAIRRO ESPORTIVO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DO BANCO BRADESCO, DO PROCON E DA OAB PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE POSSÍVEL EXIGÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO SOCIAL E SOBRE DEMORA EXCESSIVA NO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.840/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CUJA VIGÊNCIA TERÁ INÍCIO EM 03 DE MARÇO DE 2026.

REQUER AO SR. PREFEITO O SEGUINTE PEDIDO: NESSE PERÍODO PÓS ENCHENTES SEJA INTENSIFICADO AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

REQUER QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMO TOXICLINA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA CONTRA HEPATITE A NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA AS PESSOAS QUE TIVERAM CONTATO COM AS ÁGUAS DAS ENCHENTES.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:, Requer ao sr. prefeito seguintes informações da Defesa Civil? 1- Copia do laudo realizado pela Defesa Civil,da enchente ocorrida na noite do ultimo dia 24 Fevereiro de 2026 na comunidade da Barra dos Coutos e Comunidade das Pedras ? 2- Qual a causa dos alagamentos? Numero de pessoas atingidas pelo alagamento

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária a Sra. Rita Aparecida Ramalho Coelho.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária ao Sr. Milton Rodrigues Natalino.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Márcio Moreira Victor.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES CAMPOS.

Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.

Dispõe sobre a criação do Parlamento do Idoso no âmbito da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ANDREY CARLOS PIRES

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INSTITUI O PROGRAMA “CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO COM DOENÇAS CRÔNICAS” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “IDIOMAS PARA O FUTURO” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE E ALTERA ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 044/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.