{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 AMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIR\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA FREI ZACARIAS, BAIRRO DE LOURDES.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, BAIRRO MUTIR\u00c3O.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O SEMANAL NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, EM RAZ\u00c3O DO RECORRENTE APARECIMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE BARATAS NO LOCAL.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA (PABX) NAS DEPEND\u00caNCIAS DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS EM TODOS OS GABINETES PARLAMENTARES E SETORES ADMINISTRATIVOS, DEVIDAMENTE INTERLIGADOS POR MEIO DE RAMAIS INTERNOS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA (ZONA RURAL), BEM COMO, POSTERIORMENTE, SEJA PROMOVIDA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SEGUINTE TRECHO: COM IN\u00cdCIO NA ENTRADA AO LADO DO BAR DA L\u00daCIA, PASSANDO PELAS CASINHAS POPULARES E SEGUINDO AT\u00c9 O ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE S\u00c3O GERALDO.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO BURACO QUE SE FORMOU NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E PODA DA \u00c1RVORE DA PRACINHA DO BAIRRO NOVA VENEZA .", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS E SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SEBASTI\u00c3O FAUSTINO SANTANA, NO BAIRRO DE LOURDES.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE INFRACIONARIO DE TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS COMO TOXICLINA, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA VACINA CONTRA HEPATITE A NAS UNIDADES DE SA\u00daDE.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SINHO DRUMOND DEPOIS DO POSTO DE SA\u00daDE BEIRRA RIO ENFRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TORRE  TELEF\u00d4NICA DO GORDURA.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA   ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GORDURA", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE SEJA FEITO EM CARATER DE URG\u00caNCIA REPAROS NA ESTRADA DA GROTA DA M\u00c3E FILOMENA, SITUADA NO RUADO DAS PEDRAS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REPARA\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONABILIZADO DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O ATENDIMENTO COM SERVI\u00c7OS DE DRONE PARA PULVERIZA\u00c7\u00c3O DOS CULTIVOS REALIZADOS NO MUN\u00cdCIPIO.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PR\u00d3XIMO AO MORRO SANTANA.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo,Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NO TREVO DO FILIPINHO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MARCO DO CAP\u00cdTULO DEMOLAY FRATERNIDADE RIO-BRANQUENSE.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM VIA P\u00daBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS E JOS\u00c9 AMIN J\u00daNIOR, NO BAIRRO ESPORTIVO.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO BRADESCO, DO PROCON E DA OAB PARA APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS SOBRE POSS\u00cdVEL EXIG\u00caNCIA DE ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL E SOBRE DEMORA EXCESSIVA NO ATENDIMENTO NA AG\u00caNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.840/2025 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, CUJA VIG\u00caNCIA TER\u00c1 IN\u00cdCIO EM 03 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O SEGUINTE PEDIDO: NESSE PER\u00cdODO P\u00d3S ENCHENTES SEJA INTENSIFICADO AS A\u00c7\u00d5ES DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS COMO TOXICLINA, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA VACINA CONTRA HEPATITE A NAS UNIDADES DE SA\u00daDE PARA AS PESSOAS QUE TIVERAM CONTATO COM AS \u00c1GUAS DAS ENCHENTES.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informa\u00e7\u00e3o:, Requer ao sr. prefeito seguintes informa\u00e7\u00f5es  da Defesa Civil?\r\n1-\t Copia do laudo realizado pela Defesa Civil,da enchente ocorrida na noite do ultimo dia 24 Fevereiro de 2026 na comunidade da  Barra dos Coutos e Comunidade das Pedras ?\r\n\r\n2-\tQual a causa dos alagamentos?\r\n\r\nNumero de pessoas atingidas pelo alagamento", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 751 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania honor\u00e1ria a Sra. Rita Aparecida Ramalho Coelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 752 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania honor\u00e1ria ao Sr. Milton Rodrigues Natalino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 753 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Sr. M\u00e1rcio Moreira Victor.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 754 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR ANT\u00d4NIO FERNANDES CAMPOS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "Altera o anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 530/2018, que trata da concess\u00e3o de di\u00e1rias dos servidores e agentes Pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parlamento do Idoso no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO  AO SR. ANDREY CARLOS PIRES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Subemenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS DE TRANSPAR\u00caNCIA ATIVA E OBRIGATORIEDADE DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DEBATE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO \u00c2MBITO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2288 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cCARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO IDOSO COM DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2289 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cIDIOMAS PARA O FUTURO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2287 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "ACRESCE E ALTERA ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 044/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 099/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2272 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}