Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELENA DE ALMEIDA DA COSTA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ASSUNTA CARMEN DE SALES FREITAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARDOSO DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. NILZA DOS REIS FERREIRA.

VETO A EMENDA 11/2026 NO PL 2272/2025

VETO A EMENDA 09/2026 NO PLC 150/2025

VETO A EMENDA MODIFICATIVA 01 NO PLC 150/2025

VETO A EMENDA 02/2026 NO PL 2272/2025

VETO A EMENDA 03/2026 NO PL 2272/2025

VETO A EMENDA 06/2026 NO PL 2272/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) E DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INIDONEIDADE PARA ATUAÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, IN MEMORIAM, À SRA. MARIA DE LOURDES TORRES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, IN MEMORIAM, AO SR.OILIAM JOSÉ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE” À SRA. ALEXANDRINA LÚCIA DA SILVA MEDINA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE” AO SR. CLÉBER LIMA DA SILVA.

QUE O CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA OSC- ASSOCIAÇÃO FOME DE VIVER.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL (PRÓXIMO A ENTRADA DO CHALÉ PIZZARIA).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO GORDURA.

SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, A CADA 15 DIAS, NA MINA D’ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, PROMOVA A DIVULGAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS REFERENTES AO "MAIO LARANJA" — MÊS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES — EM CUMPRIMENTO AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1817/2025, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA UBS ANACLETO LOPES GOMES, SITUADA NA BARRA DOS COUTOS, COM FOCO PRIORITÁRIO NA MANUTENÇÃO TOTAL DA REDE ELÉTRICA, VISANDO SANAR O RISCO IMINENTE CAUSADO POR FIOS DESENCAPADOS E GARANTIR A SEGURANÇA DE PACIENTES E SERVIDORES.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ALTO DA BOA VISTA, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DO PISO, TROCA DE TODA A EXTENSÃO DOS ALAMBRADOS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NO PARQUINHO INFANTIL ANEXO AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA JOSÉ PASSOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE SEJA ESTENDIDA A LIMPEZA EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LIGANDO OS BAIRROS ANTÔNIO SOARES,ALTO DA COLINA AO BAIRRO SERRA VERDE FAZENDO A LINHA DE ACESSO PELA VERTENTE AO ALTO QUE CORTA OS DOIS BAIRROS

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE AÇUCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AS SUAS PLANTAÇÕES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE “OLHO VIVO” EM FRENTE À RODOVIÁRIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO EM UM BECO NO FINAL DA RUA JOÃO DE ALMEIDA, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE UMA CURVA DE NÍVEL EM FORMA DE CANALETA, DIRECIONANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA DENTRO DE UM MATA-BURRO A SER CONSTRUÍDO COM TRILHOS FERROVIÁRIOS; EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 155 METROS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PARTE ALTA DA RUA ORMINDO BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR E RESTAURANTE DO ZECA E A CONFECÇÃO CHARM FINELY, DE PROPRIEDADE DE ROBSON E CÍNTIA, NO BAIRRO CATETE E A PAVIMENTAÇÃO DO REFERIDO TRECHO COM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO, PROMOVENDO A LIGAÇÃO COM A PARTE BAIXA DA RUA RAUL OLEGÁRIO, VIA QUE POSSUI LARGURA APROXIMADA DE 8,5 METROS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO, JUNTO À ENERGISA OU EMPRESA DO RAMO DEVIDAMENTE LICITADA, PARA A EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 155 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BIFÁSICA, NAS TENSÕES 110V E 220V, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 03 RESIDÊNCIAS, UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E UMA EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO, LOCALIZADOS NA RUA ORMINDO BARBOSA, NO BAIRRO CATETE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM PLANTADAS 10 (DEZ) ÁRVORES DA ESPÉCIE IPÊ NO CALÇADÃO DENOMINADO “RANDERSON RONILDO DA SILVA”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CALÇADÃO DOS 71 IPÊS”, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE.

SUGERE AO SR PREFEITO QUE O CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA OSC- ASSOCIAÇÃO FOME DE VIVER.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BARRAGINHA NA GROTA DO GORDURA PROXIMO A CASA DO SR. FIINHO

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL JOSÉ DE SOUZA MARIANA POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SANTANA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA BORRACHARIA DO BIM, BEM COMO REALIZADO AUMENTO DA ALTURA DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO PAIS E FILHOS, AMBAS SITUADAS NA RUA WALTER CUNHA, BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SEJA FEITAATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS CANALETAS NA COMUNIDADE DO GORDURA

SUGERE AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSCAR SALERMO, BAIRRO BARREIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 203.

SUGERE À PREFEITURA A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.685/2024 E Nº 1.800/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENSOS DE PESSOAS COM TEA E PESSOAS NEURODIVERGENTES E DE SEUS FAMILIARES.

SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO ALTERAR O FORMATO DOS DEBATES E DA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

SUGERE À PREFEITURA O RETORNO DA OFERTA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA DO REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.