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PLO 1942/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS DE INVESTIMENTO COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ESTADUAL Nº 23,830, DE 28 DE JULHO DE 2021 (ACORDO DA VALE).
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1943/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1944/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA COBRIR DESPESAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1945/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON E O O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECMUN nº 1.601, de 17 de dezembro de 2021
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PLO 1946/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACS- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO ACE- AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 5123/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:56:56
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1947/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA COBRIR DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 5126/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 16:19:28
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1948/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECMUN nº 1.602, de 23 de dezembro de 2021
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PLO 1949/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA F NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1950/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO " ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1951/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR CONFORME OFÍCIO Nº 05/GAB/2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 1952/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 1953/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 1954/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 561, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA ADEQUAÇÃO AOS TERMOS DA PORTARIA ME/SEPRT Nº 19.451/2020.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECMUN nº 1.603, de 23 de dezembro de 2021
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PLO 1955/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO PARA RECOMPOR A PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 5250/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 16:35:42
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECMUN nº 1.599, de 16 de dezembro de 2021
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PLO 1956/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS COM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECMUN nº 1.600, de 17 de dezembro de 2021
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PLO 1957/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECMUN nº 1.604, de 23 de dezembro de 2021
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PLO 1958/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.033, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI Nº 1.201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR CONFORME OFÍCIO GAB/PREF Nº 026/2022 EM 01/02/2022.
Texto Original
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PRE 624/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPRINDO OMISSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR, FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 19ª LEGISLATURA (2021/2024)
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4612/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 16:55:06
Autor:
Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Texto Original
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PRE 625/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANDRÉ FERNANDO TEIXEIRA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4617/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 15:16:56
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 626/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 567/2021.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4635/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:40:19
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 627/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO 567/2021.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 628/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO FIGUEIREDO.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 629/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Texto Original
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PRE 630/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 16, CAPUT DO ART. 40 E CAPUT DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 631/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOMAR MARQUES MENDONÇA
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 632/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO BRETAS LAGE ALVES.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 633/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 634/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE AO SR. WALQUÍRIO SILVA.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 635/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRÂNCEL MARZORK.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 636/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX PREFEITO, EX VICE-PREFEITO E EX SECRETÁRIO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIÇOSO CAMACHO LACERDA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 637/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA ART. 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 638/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL A EMENDA DO PROJETO DE LEI 1892/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CRIAR O ALBERGUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DO OFÍCIO 159/2021 EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 3/2021 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 1880/2021- INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 4/2021 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1881/2021 INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 5/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 6/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 7/2021 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1876/2021
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 8/2021 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1899/2021- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E TRANSPARÊNCIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 9/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1923/2021- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 10/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 5012/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 8:25:48
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 11/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL, REFERENTE À EMENDA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 121/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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VETO 12/2021 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº1925/2021 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL (DATA BASE) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 5125/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:46:44
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESSE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: SALDOS NOS ALMOXARIFADOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEIXADOS EM 31/12/2020.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4556/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 14:28:06
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESSE REQUERIMENTO SOLICITANDO: SALDOS FINANCEIROS EM 31/12/2020 DEIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO 2016/2020, COM O NÚMERO DAS CONTAS E AGENCIAS ONDE SE ENCONTRAVAM OS VALORES.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4557/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 14:34:42
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, QUE CONVIDE O SR. COMANDANTE 111º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE VRB/MG, CAPITÃO RODRIGO DA SILVA FARO PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4558/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 16:23:25
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A LICITAÇÃO PARA COMPLEMENTO DAS VAGAS EXISTENTES CONFORME O PROJETO DE LEI Nº1316/2017. O MESMO ENCONTRA-SE COM AS VAGAS OCIOSAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4562/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 14:18:42
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4563/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 14:59:14
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4564/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 15:07:29
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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