Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1942
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS DE INVESTIMENTO COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ESTADUAL Nº 23,830, DE 28 DE JULHO DE 2021 (ACORDO DA VALE).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada