Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA ANÁLISE DAS ÁGUAS DAS MINAS DÁGUA DO MUNICÍPIO.

SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO FEITICEIRO, SENTIDO A POLPA ROMA, QUE DÁ ACESSO AO POMBAL.

SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO POÇO ARTESIANO E A REDE DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO GORDURA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA A SAÚDE, JÁ QUE O ORÇAMENTO DO CARNAVAL NÃO FOI UTILIZADO.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ACATADO NA DATA DA APROVAÇÃO A ATIVAÇÃO DO CHAT NO CANAL DO YOUTUBE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SOLICITA A ALTERAÇÃO DO ART. 32 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE O MÊS DE JULHO NÃO HAJA RECESSO PARLAMENTAR, QUE O MESMO SEJA CANCELADO, E TAMBÉM QUE SEJA ALTERADO O ART. 16 E ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, QUE PASSE DE 03 REUNIÕES PARA 04 REUNIÕES ORDINÁRIOS MENSAIS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA 2 OU 3 DESCARTES PARA MATERIAIS EM GERAL SEREM DESCARTADOS LEGALMENTE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO NA FAZENDINHA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL, PODENDO DENOMINAR-SE DR. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA.

SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE DÊ SUPORTE DE TRANSPORTE DIÁRIO PARA 04 JOVENS RIO-BRANQUENSES, ESTUDANTES E JOGADORES DA BASE DO UBAENSE ESPORTE CLUBE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE TODOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CASA SITUADA À AVENIDA DR. DIOGO BRAGA FILHO, Nº 51, NOVA RIO BRANCO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INCLUA AS MULHERES LACTANTES, COM E SEM COMORBIDADES, NO CHAMAMENTO PARA VACINAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA POR LÂMPADAS DE LED.

SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA , DA RUA RITA ALVES DE MELO NO BAIRRO OPERÁRIOS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA E A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA, AMBAS NO BAIRRO NOVO PLANALTO.

SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO BONFIM, ZONA RURAL, PRÓXIMO AO SÍTIO BENETTELO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, BARREIRO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA GROTA DOS TUNICO EM SANTA MARIA.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SE A REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ FORAM INICIADAS, E SE NÃO, QUANDO SERÁ A DATA DE INÍCIO?

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO NÃO ESTA SENDO OFERECIDA AS VAGAS PRIORITÁRIAS PARA IDOSOS, E QUANDO AS MESMAS VÃO ESTAR DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS.

REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DA PRORROGAÇÃO DO NOVO CONTRATO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1- FOI ANALISADO A QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ?
2-HOUVE ALGUMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO QUE USA ESSE SERVIÇO?
3-QUAIS FORAM OS PARÂMETROS USADOS ?
4- QUAL FOI A BASE OU O CRITÉRIO USADO PARA ESSA PRORROGAÇÃO?

SOLICITA A MESA DIRETORA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT NO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FRENTE ESPECIAL EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOMAR MARQUES MENDONÇA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO BRETAS LAGE ALVES.

ALTERA OS ARTIGOS 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1899/2021- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E TRANSPARÊNCIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, REESTABELECE VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA NO SITE, NA SECRETÁRIA DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PÚBLICAS DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA OS §1º, §2º E §3º AO ART. 1º DA LEI 1.171 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA POR ADOÇÃO.

DISPÕE SOBRE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE APAC-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS.