Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1923/2021- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1890/2021.

PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1890/2021.

PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1905/2021.

PARECER FAVORÁVEL ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1905/2021.

PARECER LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 634/2021.

PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1926/2021.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1924/2021.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1924/2021.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1924/2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALBERQUE MUNICIPAL QUE FOI INAUGURADO DIA 01/07/2021 E COMEÇOU A FUNCIONAR NO DIA 09/07/2021.

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR -RPV NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100 §§3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE "REEQUILIBRA O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, AFETADO PRINCIPALMENTE PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, COMO TAMBÉM AFETADO PELO DESEQUILÍBRIO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FINANCIADOS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELAS TARIFAS PAGAS PELO USUÁRIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA COM O FIM DE GARANTIR O MAIS AMPLO ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO, ALTERA A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021(LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE AO SR. WALQUÍRIO SILVA.

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX PREFEITO, EX VICE-PREFEITO E EX SECRETÁRIO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIÇOSO CAMACHO LACERDA.

SOLICITANDO AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA PLACA DE DEMARCAÇÃO VERTICAL ENTRADA E SAÍDA DE CADEIRANTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO CADEIRANTE. NA RUA ARTUR DA SILVA BERNARDES Nº 133 BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, AO LADO DO HUDISON LANCHES.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA NA BR-120 NA ALTURA DA COLÔNIA, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA BOM PASTOR E DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA À COPASA -CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS PARA QUE TERMINE A OBRA NA RUA OSVALDO FURTADO DE CAMPOS, BAIRRO CENTENÁRIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ESTUDOS E TOMADA AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E NECESSÁRIAS OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PELO BAIRRO FILIPINHO/NOVO HORIZONTE E BARRA DOS COUTOS CONFORME CROQUI EM ANEXO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ESTENDIDA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, CAPINA, RECOLHIMENTO DE LIXO, REGULARIZAÇÃO DAS RUAS(ENXURRADA), CADASTRO NO CORREIOS PARA RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITO A BASE DE CONCRETO NO ENTORNO DO BUEIRO E TROCA DE LIXEIRA, NA RUA AVELINO CARDOSO, NO BAIRRO PIEDADE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 113,123 E 94.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ LOPES CUEI NA ESQUINA COM A RUA JOÃO CORREIA LINO PRÓXIMO AO NÚMERO 550, BAIRRO RANCHO VERDE I.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES DE FARIA, BAIRRO DULCILIA CARONE PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA COLÔNIA, INCLUINDO REPAROS NA PARTE ELÉTRICA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- CÓPIA DAS ATAS E TODAS AS REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO.
2- CÓPIA DE TODOS OS ATOS OFICIAIS DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO.
3- CÓPIA DE TODOS OS ARQUIVOS DIGITAIS DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO.
4- RESPOSTA ÀS SEGUINTES PERGUNTAS:
a) EM ALGUM MOMENTO DO PROCESSO SELETIVO HOUVE INGERÊNCIA PELA PROCURADORIA GERAL AO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO?
b) PROCEDE O FATO DE HAVER 02(DOIS) RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO, UM DA COMISSÃO E OUTRO IMPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL?

Amparados e de acordo com o art 73, inciso XIII da Lei orgânica Municipal, viemos fazer pedido de informações:
O material didático utilizado é o mesmo para todos os alunos que cursa o mesmo período escolar?
Qual o material didático usado hoje pelos alunos?
Qual fundamento para não ser adquiridas as mesmas apostilas dos anos anteriores?
Os alunos que não tem internet ou aparelhos celular/computador, não estão conseguindo acompanhar as aulas disponibilizadas, fato que preocupa pais e alunos. Sendo assim, o município tem conhecimento desse fato?
Sabemos que a pandemia não acabou e continua provocando perdas de vida e não tendo um cenário definido para os próximos meses, porque o município não investe em uma plataforma de aulas que possa dar suporte para todos alunos e professores?
Hoje ao menos 30% dos alunos conseguem acompanhar as aulas on line. O município tem conhecimento desse fato?
Qual o motivo dos alunos que não tem acesso a internet terem ficado um semestre sem..

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB.

EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB.

EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB.