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MOCA 13/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO SILVA (FLAVIUS), EM RECONHECIMENTO À PRODUÇÃO E AO LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO “VISCONDE DO RIO BRANCO – MEMÓRIAS DE UM PASSADO PRESENTE”, OBRA DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E AFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 8099/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 12:36:07
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCA 14/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO SENAI VISCONDE DO RIO BRANCO, INTEGRANTES DA EQUIPE ATMOS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA PARTICIPAÇÃO DE DESTAQUE NO GP NACIONAL SENAI DE INOVAÇÃO 2026, UMA DAS MAIORES MARATONAS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS DO PAÍS.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8216/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:39:53
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário
Texto Original

MOCA 15/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ÀS ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS-ATLETAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE REPRESENTARAM COM MAESTRIA NOSSO MUNICÍPIO NAS CIDADES DE TOCANTINS (MÓDULO I) E PAULA CÂNDIDO (MÓDULO II), DURANTE A ETAPA MICRORREGIONAL DO JEMG 2026.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 8220/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:40:56
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

MOCA 16/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, À CORONEL CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, PELA HISTÓRICA CONQUISTA AO ASSUMIR, PELA PRIMEIRA VEZ EM 251 ANOS, O CARGO MÁXIMO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, TORNANDO-SE A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR A CORPORAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8264/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:03:53
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário
Texto Original

MOCA 17/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA 40 HORAS E ESTABELECE O FIM DA ESCALA 6X1.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8272/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:25:33
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário
Texto Original

MOCA 18/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À LETÍCIA LOPES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESEMPENHO NO CARGO DE DIRETORA DA FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8292/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 9:58:26
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário
Texto Original

MOCA 19/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao jovem Nathan Claudino dos Santos.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 8309/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 14:08:33
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário
Texto Original

MOCA 20/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RIO-BRANQUENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS-ASSORIPA.

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 8319/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 14:03:18
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

MOCR 1/2026 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE DESAGRAVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM RAZÃO DE DECLARAÇÕES DEPRECIATIVAS PROFERIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8273/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:25:43
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

MOCR 2/2026 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE DESAGRAVO À VEREADORA MARIA ISABEL MARTINS CROVATO EM RAZÃO DE DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8274/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:25:54
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

MOCP 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES TORRES.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7678/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 15:49:46
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEY MARTINS DE SOUZA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7679/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 15:50:32
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOELZA DE CÁSSIA JORGE.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7680/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 15:50:49
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA GALDINA SILVA CARDOSO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7683/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 13:58:31
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENI DE SOUZA

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7823/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:54:44
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO FERNANDO ANTÔNIO ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7824/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:09:45
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 7/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON MATIAS DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "NENÉM PINHEIRO".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7827/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:42:24
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 8/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SÔNIA MARIA BELOSE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 7959/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:00:19
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 9/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JESUE SIMONCINI CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 7960/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:05:49
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 10/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IBYS BENETELLO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 7961/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 14:01:50
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 11/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção pesar pelo falecimento do Maestro da Banda 13 de Maio, o Sr.Tito Vianna, ocorrido em 20/03/2026.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 7962/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:29:12
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Guilherme Guimarães de Azevedo
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Maria Izabel Martins Crovato
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOCP 12/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Aci Aparecida Carmanini (Eci), ocorrido em 25 de Março de 2026.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 7963/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:28:25
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 13/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ORIÁTON DE OLIVEIRA ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7980/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 11:12:36
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 14/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORIATON DE OLIVEIRA ANTONUCCI.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7995/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:09:11
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 15/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ÁUREA CELESTE DREY, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 8048/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:28:31
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 16/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA BARBOSA

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 8051/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:44:49
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOCP 17/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA SARAIVA CHIGANE, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8082/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 8:59:35
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 18/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO DA SILVEIRA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 8100/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 16:30:42
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 19/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARÍLIA PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 8138/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 9:45:58
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 20/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELENA DE ALMEIDA DA COSTA.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8180/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 14:55:48
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 21/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ASSUNTA CARMEN DE SALES FREITAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 8193/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 9:11:24
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 22/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARDOSO DA SILVA.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 8194/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 10:10:40
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 23/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 8195/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 10:51:30
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 24/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. NILZA DOS REIS FERREIRA.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 8196/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 15:46:48
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário
Texto Original

MOCP 25/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DIONÍZIO

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 8197/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 15:19:36
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário
Texto Original

MOCP 26/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IRENE LOMBARDE DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 8198/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 18:47:17
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao detinatário
Texto Original

MOCP 27/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES (MAIS CONHECIDO COMO ZÉ DO ZIM).

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 8265/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:04:04
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

EMMOD 1/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXO I DO PLC 150/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 8006/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 8:52:59
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 2/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3ºDO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2248/2025

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 8316/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 9:08:51
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição com pedido de vista pelo vereador Zezinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2248 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 1/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o art. 11 do Projeto de Lei Ordinária nº 2274/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7752/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:21:16
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Texto Original

EMADI 2/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7883/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 9:07:59
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 39 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 20 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original

EMADI 3/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ARTIGO 22 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7890/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:17:45
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 7 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 40 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 19 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original

EMADI 4/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7891/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:19:48
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 12 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Texto Original

EMADI 5/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7892/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:22:42
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || Luciano Pereira - Lucinho do Gás (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria reprovada com 6 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 15 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 43 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Texto Original

EMADI 6/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O V AO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7893/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:27:01
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 16 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 45 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Texto Original

EMADI 7/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7894/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:30:41
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria reprovada com 6 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 17 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 44 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EMADI 8/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7895/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:32:06
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria reprovada com 6 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 18 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 42 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EMADI 9/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2025 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E PARA VEDAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO OU POR QUAISQUER FORMAS INDIRETAS PARA FUNÇÕES PERMANENTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 7956/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:43:39
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 7 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 10/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 8005/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 20:02:29
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria reprovada com 6 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário
Texto Original

EMADI 11/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §4ºAO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8021/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:42:49
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 6 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 41 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original