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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO FEITAS AS ANÁLISES BACTERIOLÓGICA E FISIOQUÍMICA DAS ÁGUAS DAS MINAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 7448/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:21:48
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE AO DER/MG QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CANALETAS NA RODOVIA MG 447 NO KM 23.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 7457/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:19:41
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS, A ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS DE LIMPEZA PÚBLICA, O USO DA “VARREDEIRA ELÉTRICA” E REQUER AINDA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ENTRE OS SERVIDORES, A SECRETARIA DE OBRAS E LIMPEZA URBANA, DIRETORES RESPONSÁVEIS E VEREADORES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 7466/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 15:45:20
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS QUE VÊM LEVANDO À RETIRADA, DE FORMA SISTEMÁTICA, DE PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA NO DIA EM QUE ESTÃO PAUTADOS PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 7472/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 9:20:31
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA QUE VEM SENDO REALIZADO JUNTAMENTE A DEFESA CIVIL, DESTINADO A PODA DAS ÁRVORES QUE POSSAM CAUSAR RISCOS A POPULAÇÃO NO PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 7481/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 14:12:09
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES O RETORNO DA LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ E SEUS ARREDORES, O SERVIÇO ESTÁ PARADO A MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 7502/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 7:52:14
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO SOLICITE A COPASA QUE TAMPE O BURRACO FEITO PARA MANUTENÇÃO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES EM FRENTE AO NÚMERO 150.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 7507/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 8:48:41
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO SOLICITE QUE A COPASA RETIRE O DRENO DE ESGOTO DO BUEIRO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO SEBASTIÃO N°121
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 7508/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 8:49:51
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE A COPASA QUE TAMPE O BURACO FEITO PARA MANUTENÇÃO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES EM FRENTE AO NÚMERO 150.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 7511/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:11:33
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA S.A. E AS MEDIDAS PARA PRESERVAÇÃO DO ACERVO DIGITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 7525/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 11:05:32
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À EMPRESA “CASAS BAHIA” PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA COMERCIAL NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 7530/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:32:29
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INFORMAÇÕES REFERENTE A RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO EM CARGOS COMISSIONADO/FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO FUMPREV, E QUE SEJA APRESENTADO A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DE CADA SERVIDOR, PARA DEVIDAS RESTITUIÇÕES. E INFORMAÇÕES SE O PERCENTUAL JÁ DEIXOU DE SER DESCONTADO DOS SERVIDORES E A RESPECTIVA DATA QUE FOI CESSADA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 7532/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:47:18
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS TREVOS QUE DÃO ACESSO À COLÔNIA, CONFORME INDICAÇÃO 328/2025, E SOBRE AS OBRAS EM FRENTE AO BOI NA BRASA E OUTRO NA SAÍDA DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA, CONFORME INDICAÇÃO 349/2025. SOLICITO, AINDA, UMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS OBRAS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO E EVENTUAIS DIFICULDADES QUE POSSAM ESTAR IMPEDINDO SUA EXECUÇÃO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7546/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:54:43
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO NA UBS DO BAIRRO MUTIRÃO. E QUE SEJA DIVULGADA UMA LISTA COM O NOME DOS MÉDICOS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE CADA UBS DO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO HORÁRIO DE TRABALHO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7570/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:54:05
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.637/2025 QUE – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E REQUER TAMBÉM INFORMAÇÕES DE QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO E O REGIMENTO INTERNO DO MESMO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7571/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:55:44
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES ATUALMENTE DISPONÍVEIS QUE AINDA NÃO FORAM REPASSADOS AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7572/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:56:52
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA DECLARAÇÕES DO PREFEITO SOBRE “PUXAR O FREIO DE MÃO” E “FECHAR PARA BALANÇO”, INFORMANDO QUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS PODERÃO SER DESACELERADOS E OS MOTIVOS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7576/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:00:09
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE REPASSES, METAS, PAGAMENTOS E EXTRATOS DOS PROGRAMAS PREVINE BRASIL E PMAQ-CEO
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7585/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:32:07
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DOS RECURSOS DO FUNDEB DE 2024, BEM COMO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O RATEIO E O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7604/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:34:20
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA MITIGAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS CASOS DE FEMINICÍDIO, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CAMPANHAS EDUCATIVAS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7605/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:36:57
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DE TODOS OS MEDICAMENTOS DA FARMACINHA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7607/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:45:57
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SOBRE A AUSÊNCIA DE MÉDICO NO PSF DO MUTIRÃO, QUE JÁ SE ENCONTRA SEM ATENDIMENTO HÁ APROXIMADAMENTE 1 (UM) MÊS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7608/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:49:15
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7616/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:08:53
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESPECIALIDADES E NÚMERO QUÂNTICO DE CADA PROFISSIONAL POR ESPECIALIDADE ATENDEM NA CASA DA CRIANÇA (CONHECIDA POPULARMENTE COMO UPA). E QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM O REFERIDO SECRETÁRIO PARA OUVIR AS PROPOSTAS PARA 2026, E QUE A DATA SEJA AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7623/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:14:46
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS, MEDIANTE A INDICAÇÃO Nº 55/2025, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA – “QUE SEJA CRIADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI).”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7625/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:16:03
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:, Requer ao sr. prefeito seguintes informação do Colégio Municipal Rio Branco:
1- AS APOSTILAS PARA 2026 JÁ FORAM COMPRADAS?
2- COMO FOI FEITO O PLANEJAMENTO DO COLEGIO COM MATERIAL DIDATICO PARA 2026?
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7639/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:18:41
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESABAMENTO DA ESTRUTURA DESTINADA A RECEBER UMA IMAGEM DE CRISTO, INCLUINDO DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ESCOLHA DO LOCAL E AVALIAÇÃO DO TERRENO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7647/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:29:12
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2024, QUE TRATA DA PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7660/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:17:40
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPASSE DE PARTE DA SOBRA DE RECURSOS DO LEGISLATIVO PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7664/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 15:19:49
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CLEMENTE DO MEIO, PRÓXIMO AO CAMPO DO RENOVAÇÃO E DA CASA DO ZIL.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6246/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 13:51:48
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NO TREVO DO MASSAMBARÁ.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6256/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 14:23:05
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DO SOLAR II.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6258/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 14:03:46
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO COM RAMPA, CORRIMÃO ILUMINAÇÃO E TODA ESTRUTURA DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COMPLETA, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LIGANDO A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COLÔNIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6259/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 14:07:35
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BOA VISTA ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6260/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 14:12:36
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADES NAS FAIXAS DE PEDESTRES.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6261/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 14:17:40
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DOADO O LOTE LOCALIZA EM FRENTE A ESCOLINHA DO MUTIRÃO PARA A COMUNIDADE E QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO COMUNITÁRIO PARA OS MORADORES DO BAIRRO LOCAL E VIZINHOS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6262/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 14:21:31
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E QUE SEJA REALIZADA A INDENIZAÇÃO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6263/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 14:30:05
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SE REÚNA AOS MEMBROS DO EXECUTIVO DESTA COMARCA, PARA DIVIDIR AS RESPONSABILIDADES DO PRESÍDIO MUNICIPAL, DENTRO DOS PARÂMETROS ADEQUADOS, VISANDO AMPLIAR OS CUIDADOS AOS DETENTOS, TENDO A FREQUÊNCIA DIÁRIA DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE(ENFERMEIRO(A)) DENTRO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6270/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 11:11:28
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: PREPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS MANILHAS DA BARRAGEM QUE SE ENCONTRA NA RUA DO CENTENÁRIO (CAIÇARAS) COM A RUA ZUMBI DOS PALMARES (BARREIRO), E TAMBÉM REPARO DE CONTENÇÃO NA BARRAGEM.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6271/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 12:25:07
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6273/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:40:23
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO DAS PEDRAS (PRÓXIMO À ENTRADA DO VAGALUME).
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6274/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:44:28
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO COMUNITÁRIO QUE ATENDA OS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6275/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:52:05
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PONTE BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO, NA PASSAGEM JÁ EXISTENTE DE MANILHAS NO CÓRREGO DO INHAMBU, PRÓXIMO À CASA DO SR. OTÁVIO E DA SRA. MARLENE, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6276/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:54:43
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPARO/MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ SARAIVA BAIRRO COLÔNIA (EM FRENTE A BARBEARIA DO BANANINHA).
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6277/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 13:03:58
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NOS BAIRROS SERRA VERDE E NOVA AMÉRICA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6278/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 13:06:56
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANTONIO SOARES.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6281/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 14:46:01
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTO NA ZONA RURAL LIGANDO O CLEMENTE DO MEIO PRÓXIMO AO FRANCISCO FERRAZ ATÉ A PONTE DO CAMELINHA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6282/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 14:54:26
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇAO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO DO DIA 21/01/2025.
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 2 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PASSEIO NA RUA FARMACÊUTICO JANIR DE CARVALHO NO TRECHO DA ANTIGA DISTRIBUIDORA ATÉ A LOJA DA IRANI.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6283/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:04:06
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTE DE MORADIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6284/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:32:14
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DO QUADRO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS EM CONFORMIDADE COM OS SALÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6285/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 9:10:40
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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