Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO SALIM

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CAIO CÉSAR MORETO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS SOARES BALDEZ

DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMPAIXÃO.

SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA MG-447 E NAS ESTRADAS RURAIS INDICANDO O ACESSO À COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ.

SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR EM TODA A COMUNIDADE DO SANTA HELENA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA WADI AAD (PRÓXIMO A RECALCHUTADORA).

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCA ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO CONTAINERS DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM PORTÃO ELETRÔNICO NA UNIDADE DO SAMU.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O REABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA THEREZA FERREIRA DE CARVALHO, NA SUBIDA PARA O BAIRRO NOVA CHÁCARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DO PSF DO BAIRRO MUTIRÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NO BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO.

SUGERE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZEM UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NO MÊS DE JANEIRO, USANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.

SUGERE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZEM UM LEVANTAMENTO PARA DESTINAR CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS CARENTES, CONTENDO LEGUMES E FRUTAS FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍO DE FÉRIAS ESCOLAR,

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE MAIOR CAPACIDADE NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO, NA ZONA RURAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZEM UMA AÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO FRISAR A IMPORTÂNCIA DE MANTER O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ATUALIZADO, PARA PROTEGER A SAÚDE DAS CRIANÇAS E DO AMBIENTE ESCOLAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO RANCHO VERDE III.

SUGERE À PREFEITURA QUE ACIONE A GARANTIA DO ASFALTAMENTO REALIZADO NA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, OU ADOTE OUTRA MEDIDA QUE JULGAR PERTINENTE, DE MODO A SOLUCIONAR A COMPLETA DETERIORAÇÃO DO ASFALTO RECÉM-EXECUTADO PELA EMPRESA WORKPAV PAVIMENTAÇÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DOS RECURSOS DO FUNDEB DE 2024, BEM COMO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O RATEIO E O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2024.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA MITIGAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS CASOS DE FEMINICÍDIO, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CAMPANHAS EDUCATIVAS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DE TODOS OS MEDICAMENTOS DA FARMACINHA.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SOBRE A AUSÊNCIA DE MÉDICO NO PSF DO MUTIRÃO, QUE JÁ SE ENCONTRA SEM ATENDIMENTO HÁ APROXIMADAMENTE 1 (UM) MÊS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESPECIALIDADES E NÚMERO QUÂNTICO DE CADA PROFISSIONAL POR ESPECIALIDADE ATENDEM NA CASA DA CRIANÇA (CONHECIDA POPULARMENTE COMO UPA). E QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM O REFERIDO SECRETÁRIO PARA OUVIR AS PROPOSTAS PARA 2026, E QUE A DATA SEJA AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS, MEDIANTE A INDICAÇÃO Nº 55/2025, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA – “QUE SEJA CRIADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI).”

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA”, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA GUARDA OU POSSE DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO POR PESSOAS RESPONSABILIZADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de comércio eventual de empresas sediadas fora do Município de Visconde do Rio Branco, e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENDA ADITIVA Nº 02 : ADICIONA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA - DO PROJETO DE LEI Nº 2256/2025- LOA 2026.

EMENDA ADITIVA Nº 03 : ADICIONA O PROGRAMA DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA, DO PROJETO DE LEI Nº 2256/2025- LOA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2256/2025