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PRE 690/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JUAREZ GONÇALVES LAMAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5484/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 13:44:20
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 691/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SALVADOR BAMBINO FILHO.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5515/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 16:44:04
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 692/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ISABEL CRISTINA DE FREITAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 5525/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 10:17:16
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO SR PRESIDENTE
Matéria Anexada:
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1787 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LegMun nº 624, de 15 de maio de 2024
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PRE 693/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRCIO PENTEADO DE PAULA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 5541/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 16:46:56
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO SR PRESIDENTE
Matéria Anexada:
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1782 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LegMun nº 625, de 15 de maio de 2024
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PRE 694/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFABÉTICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESSÕES DO PLENÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 5588/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:32:38
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Última Ação: PERDEU-SE O OBJETO CONFORME O OFICIO Nº 12
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 695/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROSEMEIRE APARECIDA TOLEDO FERRAZ.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 5589/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:38:16
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO SR PRESIDENTE
Matéria Anexada:
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1793 de 2024
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LegMun nº 626, de 15 de maio de 2024
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PRE 696/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À PRISCILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 5628/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 16:32:00
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 697/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA. CÉLIA MARIA DE ANDRADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 5629/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:37:23
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 698/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO MINAS GERAIS PARA 20º LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 5645/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:22:31
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexada:
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1796 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 9 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Legislativo Municipal - LegMun
Texto Original
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PRE 699/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SAID DALVIS BENJAMIN FERREIRA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 5655/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 15:09:50
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 700/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILHIAM DAIVID BENJAMIM FERREIRA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 5657/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 15:23:09
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 701/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS ART. 16, §1º, E ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 5747/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:08:33
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 702/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO PORCINO DA SILVA.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 5759/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 16:35:39
Autor:
Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 703/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A NEREIDA QUEIROZ DE CASTRO.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 5766/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 15:13:45
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 704/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SRA. ELIANA MÁGDA SANTANA DA ROCHA.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 5777/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:55:03
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 705/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A CHRISTIANE GALDINO PORCINO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 5790/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:53:22
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 706/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO AO SR. MARCOS JOSERALDO LEMOS.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 5798/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 14:16:56
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Relatorias:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 707/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MIGUEL ÂNGELO MONTEIRO ANDRADE.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 5799/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 14:20:39
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Relatorias:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 708/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 5822/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:16:27
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Texto Original
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PRE 709/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 5823/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:23:03
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 710/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DANIELA APARECIDA PINTO.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 5824/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:24:04
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 711/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUCIANO DA CRUZ FERREIRA.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 5826/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:27:27
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 712/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DANILO DE CASTRO.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 5827/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:30:37
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 713/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA OTTO.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 5828/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:32:10
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 714/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. EDVIN OTTO.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 5829/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:33:53
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 715/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RODRIGO BATISTA DE CASTRO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 5834/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:21:48
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 716/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 5835/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:26:50
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 717/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES ROQUE.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 5836/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 15:25:45
Autor:
Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 718/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ROBERTO LUIS DUSI ROCHA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 5837/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 15:28:04
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 719/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ONOFRE RUELA DA SILVA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 5838/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 15:30:25
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 720/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SRA. THATIANE GONÇALVES SOUZA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 5839/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 15:33:33
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 721/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ELIESIO DE JESUS LIMA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 5840/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 15:36:21
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 722/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 5843/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:02:30
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Texto Original
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PRE 723/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 5854/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 13:49:44
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 724/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. BRUNA DA SILVA FERREIRA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 5855/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 13:53:18
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 725/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DIONIR MANTOAN FERREIRA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 5856/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 13:54:51
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 726/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRIO LÚCIO HERINGER.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 5857/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 14:35:03
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 727/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SR. WANDER NAMORATO FILHO.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 5858/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 16:13:45
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 728/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 5867/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 9:05:54
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 729/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 5868/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:47:31
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Texto Original
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PRE 730/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE SRª ANA MARIA DE ALCÂNTARA TEIXEIRA.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 5881/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 13:23:07
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 731/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE AO SRº FRANCISCO ANTÔNIO ESPÓSITO.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 5882/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 13:28:05
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 732/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 5885/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:49:55
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 733/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O §1º DO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E ADICIONA OS §§ 2º E 3º AO MESMO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 6140/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:37:44
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposta retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição retirada por um dos autores .
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 13 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 8 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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PRE 734/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFABÉTICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESSÕES DO PLENÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 6141/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:48:47
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição retirada por um dos autores.
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 13 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 8 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N º 2064/2024
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 5649/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:31:54
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL NO PL 2102 AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01,02,03 E EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01,02,03 E 04.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 5907/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 14:35:34
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 3/2024 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI 2118/2024
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 6011/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 14:03:43
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4/2024 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2126/2024- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CNH SOCIAL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 6077/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:51:35
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 5/2024 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2127/2024- ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1565/2021.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 6078/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:55:17
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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