Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5694
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GV-CEAF) PARA SERVIDORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL. - - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5695
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL POR DESEMPENHO (GVD) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5698
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5713
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O DIA DO TRABALHADOR RURAL. - - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5716
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5709
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE MARGEIA A RODOVIA VISCONDE DO RIO BRANCO X UBÁ NA FAZENDINHA. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5710
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, RECAPEAMENTO, CASCALHAMENTO, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA INÊS. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5711
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CABECEIRA DA PONTE DO RUADO DAS PEDRAS. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 5712
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO CARDOSO DE MELO, NO BAIRRO PIEDADE. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5706
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR.PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA EM VISCONDE DO RIO BRANCO, CONSIDERANDO A SUA REALIZAÇÃO, SEJA NO AUDITÓRIO DO ANTIGO CAEF SEJA EM CONVÊNIO COM O DONO DO IMÓVEL DO ANTIGO CINEMA, LOCALIZADO NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, SEJA ATRAVÉS DE OUTRA PARCEIRA COM A INICIATIVA PRIVADA. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5707
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE CONSIGA ATENDER ADEQUADAMENTE O CONJUNTO HABITACIONAL RANCHO VERDE 3. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5708
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTITUA O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DE CONTÍNUA DA GLICOSE DENOMINADO LIBRE. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5703
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5704
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E PLACAS DE INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS, COMO PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO PONTOS PRINCIPAIS OS SEMÁFOROS E PONTOS DE DIVISÃO DE BAIRROS - - |
Aprovado |
15 |
Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5705
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE QUATRO PEQUENAS VIAS, QUE LIGAM A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL) Á RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5700
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA NOS BAIRROS CAPITÃO GONÇALO E SOLAR I E II. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5701
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM AS RUAS MOREIRA CÉSAR E ADIR RACHID. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5702
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE GUILHERME BENATTI, NA COLÔNIA. - - |
Aprovado |
19 |
Indicação nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5696
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA DA POLICLÍNICA. - - |
Aprovado |
20 |
Indicação nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5697
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRANSITO NA RUA DO POSTO BEIRA RIO, EM FRENTE A OFICINA DO BETO REIS. - - |
Aprovado |
21 |
Indicação nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5699
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITO QUIRINO E RUA LOURIVAL G. SOARES NO BAIRRO BEIRA RIO, PRÓXIMO A PONTE DO BARREIRO. - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5714
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023. - - |
Aprovado |
23 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5715
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE À REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SENAI. - - |
Aprovado |
24 |
Projeto de Resolução nº 698 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 5645
Turno: -
Texto original
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"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO MINAS GERAIS PARA 20º LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria retirada pelo presidente O presidente retirou de pauta . |
25 |
Projeto de Resolução nº 699 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5655
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SAID DALVIS BENJAMIN FERREIRA. - - |
Aprovado |
26 |
Projeto de Resolução nº 700 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5657
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILHIAM DAIVID BENJAMIM FERREIRA. - - |
Aprovado |
27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2080 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5671
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2081 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5672
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FUTURAS OBRAS DE PONTES E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2082 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5673
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES EM ESPAÇO DE LIDERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |