Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GV-CEAF) PARA SERVIDORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL POR DESEMPENHO (GVD) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O DIA DO TRABALHADOR RURAL.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE MARGEIA A RODOVIA VISCONDE DO RIO BRANCO X UBÁ NA FAZENDINHA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, RECAPEAMENTO, CASCALHAMENTO, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA INÊS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CABECEIRA DA PONTE DO RUADO DAS PEDRAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO CARDOSO DE MELO, NO BAIRRO PIEDADE.

SUGERE AO SR.PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA EM VISCONDE DO RIO BRANCO, CONSIDERANDO A SUA REALIZAÇÃO, SEJA NO AUDITÓRIO DO ANTIGO CAEF SEJA EM CONVÊNIO COM O DONO DO IMÓVEL DO ANTIGO CINEMA, LOCALIZADO NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, SEJA ATRAVÉS DE OUTRA PARCEIRA COM A INICIATIVA PRIVADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE CONSIGA ATENDER ADEQUADAMENTE O CONJUNTO HABITACIONAL RANCHO VERDE 3.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTITUA O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DE CONTÍNUA DA GLICOSE DENOMINADO LIBRE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E PLACAS DE INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS, COMO PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO PONTOS PRINCIPAIS OS SEMÁFOROS E PONTOS DE DIVISÃO DE BAIRROS

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE QUATRO PEQUENAS VIAS, QUE LIGAM A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL) Á RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA NOS BAIRROS CAPITÃO GONÇALO E SOLAR I E II.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM AS RUAS MOREIRA CÉSAR E ADIR RACHID.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE GUILHERME BENATTI, NA COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA DA POLICLÍNICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRANSITO NA RUA DO POSTO BEIRA RIO, EM FRENTE A OFICINA DO BETO REIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITO QUIRINO E RUA LOURIVAL G. SOARES NO BAIRRO BEIRA RIO, PRÓXIMO A PONTE DO BARREIRO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE À REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SENAI.

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO MINAS GERAIS PARA 20º LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SAID DALVIS BENJAMIN FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILHIAM DAIVID BENJAMIM FERREIRA.

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FUTURAS OBRAS DE PONTES E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES EM ESPAÇO DE LIDERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.