Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA APOIO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DA LEI FEDERAL 14.399/2022- LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO AO SR. MARCOS JOSERALDO LEMOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MIGUEL ÂNGELO MONTEIRO ANDRADE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2101/2024.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A CHRISTIANE GALDINO PORCINO.

INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM CONTAINER GRANDE PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DA SANTA HELENA ZONA RURAL PRÓXIMO ASSENTAMENTO DO "OLGA BENÁRIO"

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESCADÃO COM ILUMINAÇÃO LIGANDO A RUA SÃO JOSÉ A RUA RONALDO DRUMOND DA COSTA NO BAIRRO COHAB II.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS MARIA ANTONIETA CARNEIRO E VEREADOR ADÃO AMORIM BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DE: CARROS, TREILHERS, EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO COM LANCES E PATAMAR NA SUBIDA DO BAIRRO SANTO CRISTO/SANTA CLARA (MORRO EM FRENTE À MERCEARIA PACHECO SITUADA NA RUA AVELINO CARDOSO).

SUGERE AO SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NO BAIRRO PIEDADE NA RUA AVELINO CARDOSO EM FRENTE A GARAGEM DO Nº 1052, POR UMA FAIXA ELEVADA A SER COLOCADA APÓS O POSTE EM FRENTE O Nº 1052, ANTES DA MERCEARIA PACHECO.

SUGERE AO SR. PREFEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE SERVIÇO PERMANENTE DE LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA DOMINGOS PEDRO DE MELO, ALTO SANTO ANTÔNIO, PERTO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E RESOLUÇÃO DOS BURACOS, BEM COMO A LIMPEZA E VARRIÇÃO PERMANENTE DA RUA FREI ZACARIAS, Nº 241, NO BAIRRO DE LOURDES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE, MESMO FORA DO PRAZO, A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT GRATUITO DE TV DIGITAL PARA TODAS AS FAMÍLIAS RIO-BRANQUENSE DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE PRAÇA (CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DE BANCOS), PODA DE ÁRVORES CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA (COM SINALIZAÇÃO E PINTURA), NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO CAMPO BELO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E COLOQUE CASCALHO, NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA (INCLUINDO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO LOTEAMENTO NO TERRENO SITUADO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, AO LADO DA CRECHE DA COLÔNIA, PARA QUE SEJA DESTINADO A FAMÍLIAS CARENTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARTÃO VALE GÁS NO VALOR DE R$60,00 PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE COBERTURA MÉDICA EM TODA ZONA RURAL.

REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E O PROJETO CIDADÃO DO FUTURO( FUNDAÇÃO MENDES COSTA):
1-CÓPIA DO CONVÊNIO;
2-COPIA DE TODAS TRANSFERÊNCIAS REPASSADAS NOS ÚLTIMOS 4 MESES.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVIDADOS O PRESIDENTE, O DIRETOR E REPRESENTANTES DO FUMPREV(FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS), BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA COMPARECEREM À REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09H.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, RELACIONADAS À EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.568/2021, BEM COMO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APURAR A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB II QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO 2021-2024, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO2021-2024 NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SRA. ELIANA MÁGDA SANTANA DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO PORCINO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA USO COMUM, POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTR4AS PROVIDÊNCIAS.