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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2024/2023- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME O ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA A REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, CONFORME O ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REFORMA GERAL NA LC 067/2017 E EFETUAR A COMPILAÇÃO DAS CINCO LEIS COMPLEMENTARES JÁ EXISTENTES, SENDO ELAS: 072/2017, 081/2017, 084/2017, 086/2019, 090/2021 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS EFETIVOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E/OU SETOR RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO: 1-CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS MATERIAIS DESTINADOS À ZONA RURAL DO ANO DE 2022; 2-DESCRIÇÃO DE QUANTOS CAMINHÕES E MATERIAL FORAM PARA CADA COMUNIDADE, COM O LOCAL DE DESTINO, A FUNÇÃO DO MATERIAL E A DATA.

REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIA DE TODO O "PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022" 2- CÓPIA DA FICHA ORÇAMENTÁRIA E DOS EMPENHOS VINCULADOS AO CONTRATO 001/2023. 3-AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a-OS SERVIDORES DA LIMPEZA E COLETA COM VÍNCULO EFETIVO COM O MUNICÍPIO CONTINUARÃO A TRABALHAR NA FUNÇÃO QUE O CONCURSO PÚBLICO INDICA? b- HAVERÁ PERDA DE DIREITOS DOS SERVIDORES DA LIMPEZA E COLETA COM VÍNCULO EFETIVO COM O MUNICÍPIO? c-O QUE SERÁ FEITO COM A FROTA DE CARROS E CAMINHÕES DA LIMPEZA E COLETA ? 4-QUAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO SERÃO RESPONSÁVEIS POR FISCALIZAR O CONTRATO 001/2023, EMPENHAR E APROVAR O PAGAMENTO À EMPRESA "UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA"?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA LIBERADO UM MICRO TRATOR E OS EQUIPAMENTOS PARA OS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO.

REQUER AO SR. PREFEITO: 1- QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG? 2-POR QUAIS MOTIVOS NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG? 3- O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ASSINOU TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS PARA REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO? A ASSINATURA DO REFERIDO TAC É NO BOJO DO INQUÉRITO CIVIL DE Nº0720.22.000198-9? 4- REQUER A CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS PARA REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE: 1-POR QUE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL FOI PUBLICADA COM O Nº 97/2023, SEM DAR CONTINUIDADE AO NUMERÁRIO DE LEIS MUNICIPAIS? 2-REQUER A CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES DA DISCRIMINAÇÃO DOS "ADENDOS E OUTROS QUE INTEGRAM E ACOMPANHAM A LEI, TENDO EM VISTA COMPOSIÇÃO ESPECIFICADOS POR FUNÇÕES DE GOVERNO E POR ENTIDADES, ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS RESPECTIVAMENTE", SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL. 3-REQUER A CÓPIA DOS VALORES FINAIS EXECUTADOS DE FATO EM CADA PASTA ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS, ÓRGÃOS, UNIDADES, ETC) NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FORNECIDA TODA A DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE À COMISSÃO AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE ; QUE SE REÚNAM JUNTAMENTE COM UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO PARA AVALIARMOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA O LOCAL CUJO MONTANTE DE TERRA ENORME QUE ESTÁ SENDO COLOCADO E FAZENDO UM ATERRO PARA AUMENTAR O LOTEAMENTO NOVA CIDADE, QUE ESTÁ MUITO PRÓXIMO A CONFLUÊNCIA DO RIO SANTA MARIA COM O RIO PIEDADE, DENOMINADO RIBEIRÃO GUIDO, NO BAIRRO PIEDADE EM FRENTE À ANTIGA TORRE DA USINA.

REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PRC Nº 48/2023, PRC Nº 44/2023, PRC Nº 122/2021, PRC Nº 38/2021 E QUAL O VALOR FOI PAGO PELO MUNICÍPIO PELO ESPECIAL PUBLICITÁRIO JUNTO AO SITE G1-ZONA DA MATA.

REQUER AO SR. PREFEITO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1-SALDO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 2- SALDO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 3- TODO O RELATÓRIO DE RESTOS A PAGAR O PROCESSADO, E O NÃO PROCESSADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 4- TODO O RELATÓRIO DE RESTOS A PAGAR O PROCESSADO, E O NÃO PROCESSADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 5-TODOS OS VALORES DE APORTES DO FUMPREV NÃO REPASSADOS NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023.

REQUER AO SR. PRESIDENTE, REITERANDO O OFÍCIO 08/2023, EM VISTA DO DESCUMPRIMENTO DA PORTARIA 07/2023 DE SUA GESTÃO 2023/2024. ALÉM DISSO, SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE QUE OFICIALIZE A MESA DIRETORA SOBRE OS ASSUNTOS SOLICITADOS NESTE REQUERIMENTO E QUE FAÇAM CUMPRIR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS DESTE VEREADOR SOLICITANTE.

REQUER INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA DELORME TAVEIRA 366 AO LADO DA CASA DA SRA LUZIA ONOFRE TEODORO NO BAIRRO FILIPINHO

REQUER QUE AO SR PREFEITO QUE CONVIDE O ORGÃO RESPONSÁVEL DA COPASA CAIO CÉSAR MORETTO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNIÃO

REQUER QUE SEJA CONVOCADO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO

QUANDO SERÁ FEITO O PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM CONFORME INDICAÇÃO 20/2023

REQUER À MESA DIRETORA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 QUINTA FEIRA PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

REQUER CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS JOSIANE APARECIDA GOMES PIRES, EX CONTROLADORA INTERNA, FLAVIANA LIMA TEIXEIRA ATUAL CONTROLADORA INTERNA, WHASINGTON LUIZ DA COSTA ASSESSOR DE CONTROLE E LOGÍSTICA DA FROTA MUNICIPAL, JACKSON LEANDRO MOREIRA GONÇALVES EX SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RAQUEL IRENE DA SILVA, ATUAL SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

REQUER QUE O SR PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA SÃO TOMADAS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO: 1- É REALIZADO ALGUM MONITORAMENTO DO COMPORTAMENTO DOS ALUNOS? 2-É FEITA A REVISTA NAS MOCHILAS DE CADA ALUNO? 3-QUAIS AÇÕES SÃO PRATICADAS NO QUESITO SEGURANÇA NO DIA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO? 4-QUAL PROCEDIMENTO REALIZADO QUANDO É CONSTATADO O MAL COMPORTADO DO ALUNO, OU QUANDO SE É ENCONTRADO ALGO ILEGAL NA MOCHILA DO MESMO? 5- HÁ ALGUM PORTEIRO, INSPETOR OU OUTRO FUNCIONÁRIO PARA FAZER A RONDA ESCOLAR PERIMETRAL E INSPECIONAR AS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL?

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES PORQUE O MUNICÍPIO NÃO ENTREGOU AS 318 CESTAS BÁSICAS RECOLHIDAS À COMUNIDADE DO BOM JARDIM? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS OUTRAS 200 CESTAS BÁSICAS A MESMA COMUNIDADE?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO PARA QUAL LOCAL ESTA SENDO ARMAZENADO AS PEDRAS RETIRADAS DA AVENIDA SANTO ANTÔNIO E SE A PREFEITURA JÁ TEM DESTINAÇÃO PARA AS MESMAS.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA COMPARECER À REUNIÃO DE COMISSÕES DA AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA COLETIVO RIO BRANCO QUE REALIZA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E ALUNOS DESTA CIDADE.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVOQUE PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A SER AGENDADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA COLETIVO RIO BRANCO QUE REALIZA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E ALUNOS DESTA CIDADE.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE BRUNO DE CASTRO JANNOTTI SANTANA RESPONSÁVEL DA EMPRESA COLETIVOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNIÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE ATRAVÉS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGA PELO CONTRIBUINTE DA CONTA DE LUZ E O VALOR ANUAL PAGO NO IPTU DOS LOTES E QUAL A DESPESA ANUAL COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, CONSIDERANDO DESPESA COM O PESSOAL E EQUIPAMENTOS? SENDO TODOS OS VALORES REFERENTES A CONTA COSIP.

REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVIDE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS-PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS? QUAL DATA PREVISTA?

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUAL O PRAZO PARA QUE PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DA VAN ADQUIRIDA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POR MIM, JUNTAMENTE COM O EX- DEPUTADO BRÁULIO BRAZ, DESTINADA À APAE, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO RETROATIVO AOS SERVIDORES REFERENTE AO REAJUSTE E INFORMAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE 20%.

REQUER AO INFORMAÇÕES SOBRE O RAIS E CNES DAS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ESTÃO ATUALIZADOS? SE NÃO, QUANDO SERÃO?

REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO IMEDIATO E CONCRETO DA DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A OBRA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL NA RUA DELORME TAVEIRA NO BAIRRO FILIPINHO.

REQUER AO SR. PREFEITO POR QUE OS MORADORES DOS BAIRROS SERRA VERDE E NOVA AMÉRICA AINDA NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PSF JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (CHÁCARA)?

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE AUTORIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023 COM A PAUTA DE INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFET) EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES OU MEDIDAS SERÃO TOMADAS MEDIANTE AO MÊS DE AGOSTO REFERENTE AS LINHAS CORTANTES E CEROL USADAS EM PIPAS, EM ESPECIAL LINHAS CHILENAS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NO BAIRRO OPERÁRIO.

REQUER AO SR. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA EM LOCALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ FEITO O PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS II.

REQUER AO SR. PREFEITO OS VALORES RECEBIDOS REFERENTES AO FPM E DO FUNBEP NOS ANOS DE 2020, 2021, 2022 E 2023.

REQUER A MESA DIRETORA SOLICITE ÀS DIRETORIAS DO FUMPREV E ASSERV INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS.

REQUER AO SR. PREFEITO E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS INCENTIVO FINANCEIROS REFERENTE A SAÚDE.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DESDE 2021 SOBRE REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE DEZENAS DE SERVIDORES.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE CONVÊNIOS FIRMANDO PELA PREFEITURA DESDE O ANO 2021.

REQUER A CONSULTORA FINANCEIRA VIVIANE SILVA E A DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS FINANCEIROS DO HOSPITAL.