Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE AO SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO ESCADÃO DA TRAVESSA GERALDO AMIM, SENDO QUE O MESMO DA ACESSO AO ALTO DA BOA VISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COMPRE PARA TODOS FUNCIONÁRIOS EPI DE SEGURANÇA DE ACORDO COM CADA SETOR DE TRABALHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS LUZ DE LED NA PRAÇA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO BAIRRO RANCHO VERDE III (TORRE DE TELEFONE, FORNECIMENTO DE ÁGUA, HORÁRIOS DE ÔNIBUS).

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E/OU SETOR RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.

SUGERE QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME PEDIDO ANTIGO DOS MORADORES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NOS BAIRROS PLANALTO E NOVO PLANALTO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME O ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA A REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SERÃO CONCEDIDOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, CONFORME O ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REFORMA GERAL NA LC 067/2017 E EFETUAR A COMPILAÇÃO DAS CINCO LEIS COMPLEMENTARES JÁ EXISTENTES, SENDO ELAS: 072/2017, 081/2017, 084/2017, 086/2019, 090/2021 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS EFETIVOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO DOS BARBOSAS E ELIAS, EM SANTA MARIA (PONTE GUMERCINO GOMES DE FREITAS)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE PIEDADE DE CIMA, CAMELINHA, CLEMENTE (TODOS), SEMENTEIRA E MEMÓRIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NO IMÓVEL CONHECIDO COMO "LACTÁRIO", LOCALIZADO À RUA HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO, BAIRRO JARDIM ALICE, EM QUE FUNCIONAVA ANTIGAMENTE A "ASSOCIAÇÂO ASSISTENCIAL DE SAÙDE E LACTARIO NOSSA SENHORA APARECIDA", E O SEU ENTORNO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO QUE SÃO DOMICILIADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO E ESTUDAM EM JUIZ DE FORA-MG, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

CRIA A RESERVA DE VAGAS DO PRIMEIRO EMPREGO AOS CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE 02 PROFISSIONAIS DE VARRIÇÃO PARA O BAIRRO PLANALTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AGENTE DE SAÚDE PARA O BAIRRO PLANALTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE CAFÉ E LANCHES AOS FUNCIONÁRIOS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (UPA).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DO PANAMÁ, (CACHOEIRINHA) NO BAIRRO COLÔNIA, BEM COMO REPARO NA ESTRADA NO MESMO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO SEBASTIÃO CORREIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO RIO DA FAZENDA SANTA HELENA, ZONA RURAL.