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LJRF 38/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2033/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2033 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 39/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2033/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2036 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
LJRF 40/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2038/2023- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2038 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
LJRF 1762/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL Á TRAMITAÇÃO DO PLO 2034/2023-COMISSÃO LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
LJRF 1763/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2043/2023-COMISSÃO LEGISLAÇÃO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHA AO EXECUTIVO- OFÍCIO 53/2023/SEC.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
LJRF 1764/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2046/2023-COMISSÃO LEGISLAÇÃO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2046 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
LJRF 1765/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLC 134/2023-COMISSÃO LEGISLAÇÃO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
LJRF 1766/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA 01 AO PLC 134/2023-COMISSÃO LEGISLAÇÃO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 49/2023 GABINETE Nº 05.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 50 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
LJRF 1768/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PACERER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 09 AO PLO 2034/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 58 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
LJRF 1769/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2047/202-COMISSÃO LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada para nova redação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR EM REUNIÃO ORDINÁRIA 19/12/2023 PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
LJRF 1770/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2051/202-COMISSÃO LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2051 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Pedro Júlio Sobrinho
Texto Original
LJRF 1771/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO- EMENDAS 02-03-05-06-07-08-10-11-12-13-14-15 AO PLO 2034-2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 51 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 52 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 54 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 55 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 56 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 57 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 59 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 60 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 61 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 62 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 63 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 64 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 1/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 132/2023.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 2/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2023.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2023  Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 3/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2022/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR - OFÍCIO GAB/PREF Nº 116/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 4/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 132/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
OFOSP 5/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 132/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 24 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
OFOSP 6/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 132/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 26 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 7/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 25 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 8/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DO PROJETO DE LEI Nº 131/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 27 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo

OFOSP 9/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA (1º T e 2º T) E ENCAMINHADA À MESA COM SUBEMENDA 01/2023 INCORPORADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Pedro Júlio Sobrinho
Texto Original
OFOSP 10/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 03/2023.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO- REUNIÃO ORDINÁRIA 15/08/2023
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca , Guilherme Guimarães de Azevedo , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
OFOSP 11/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLC 125/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 12/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA 02 AO PLC 125/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 32 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Texto Original
OFOSP 13/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 03 AO PLC 125/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 33 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Texto Original
OFOSP 14/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 01 DO PLC 125/2023.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 31 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Texto Original
OFOSP 15/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2027/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 16/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLC 133/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO COM EMENDAS INCORPORADAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 17/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PLC 133/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 3 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
OFOSP 18/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PLC 133/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 4 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
OFOSP 19/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PLC 133/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 5 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES
Texto Original
OFOSP 20/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PLC 133/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 6 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 21/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PLC 133/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 7 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 22/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 06 AO PLC 133/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 8 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 23/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 07 AO PLC 133/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 9 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 24/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 08 AO PLC 133/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 10 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 25/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2030/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2030 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 26/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS AO PLO 2027-2023 -COMISSÃO ORÇAMENTOS, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 2 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 3 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 4 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 8 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 9 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 10 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 42 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 41 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 40 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 39 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 27/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2031/2023-COMISSÃO ORÇAMENTOS

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2023  Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 28/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2034/2023-COMISSÃO DE ORÇAMENTO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 29/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2036/2023-COMISSÃO DE ORÇAMENTO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2036 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 30/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2039/2023-COMISSÃO DE ORÇAMENTO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
OFOSP 31/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2042/2023- COMISSÃO DE ORÇAMENTO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 32/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 01/2023 AO PLO 2034/2023- COMISSÃO DE ORÇAMENTO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 49/2023 GABINETE Nº 05.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 50 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
OFOSP 33/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLC 134/2023- COMISSÃO DE ORÇAMENTO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
OFOSP 34/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2045/2023- COMISSÃO DE ORÇAMENTOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2045 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 35/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS 02-03-05-06-07-08-09-10-11-12-14-15 ao PLO 2034/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 51 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 52 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 54 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 55 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 56 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 57 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 58 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 59 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 60 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 61 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 63 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 64 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 36/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2048/2023.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Conforme por força judicial foi feita a segunda votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 37/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2049/2023.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Conforme por força judicial foi feita a segunda votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 38/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 DA LEI . Nº 2034-2023

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 62 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original