Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 443/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BOA VISTA ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5418/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 14:37:30
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 444/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5419/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 14:40:26
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 445/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPASSE DA DEVOLUÇÃO DA CÂMARA DO DUODÉCIMO DE R$ 850.000,00 DIRETO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5420/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 9:41:49
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 446/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE PASSA NO CENTRO DA CIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, TRAVESSA SOUZA LIMA, RUA CORONEL GERALDO E RUA DO DIVIDO (CENTRO).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5421/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:04:55
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 447/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 113, 123 E 94.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5422/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:09:04
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 448/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ELVIRA GRAZIOLE ESQUINA COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO BAIRRO FILIPINHO, EM FRENTE A AGROCARLOS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5423/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:24:02
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 449/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO JUNTAMENTE COM A COPASA NA PONTE DA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5424/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:34:08
Autor:
Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 450/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5425/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:40:57
Autor:
Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 451/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA PRACINHA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5426/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:44:06
Autor:
Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 452/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS VENTILADORES DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA (TIA NANÁ).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5427/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:56:37
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 453/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA JOSÉ SARAIVA, NO MESMO TERRENO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO COLÔNIA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5428/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 16:24:34
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 454/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DAS VIAS E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5429/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 16:29:49
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 455/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS NA RUA JOSÉ MESQUITA NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5430/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 16:35:52
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4567/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:04:59
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 2/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1995/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4568/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:09:42
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 3/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4586/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:21:22
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 4/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4587/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:23:29
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 5/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4588/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:25:24
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 6/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4589/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:26:55
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 7/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4590/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:28:05
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 8/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4591/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:32:45
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 9/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4592/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:34:30
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 10/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4593/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:38:36
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 11/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4594/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:48:37
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1996 de 2022
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
EMMOD 12/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4595/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:53:00
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 13/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4596/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:54:40
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 14/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4597/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 14:15:24
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 15/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4598/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 14:24:47
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 16/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4599/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 14:28:51
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 17/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4600/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 14:33:30
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 18/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI 1996/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4601/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 15:49:10
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 19/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI 1996/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4602/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:48:20
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 20/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4603/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:53:51
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 21/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 2002/2022 -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI Nº 1.201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 52.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4622/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 9:01:15
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 22/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1997/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4623/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 15:07:49
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 23/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 2019/2023- DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 4807/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 10:11:05
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO PRINCIPAL RETIRADO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2023
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
|
|
EMMOD 24/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 4884/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 16:19:28
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Relatorias:
Pedro Júlio Sobrinho (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 25/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 4889/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 16:53:08
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
||
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 26/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 4890/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:57:26
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
Pedro Júlio Sobrinho (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 27/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2023
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 4891/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:43:37
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
||
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 28/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2021/2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EMMOD 29/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2021/2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EMMOD 30/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2023
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
EMMOD 31/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2023. ART 180 INCISOS E PARÁGRAFOS PLC125/2022
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 4948/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 13:55:16
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni)
||
Pedro Júlio Sobrinho (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
||
Pedro Júlio Sobrinho (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 14 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
EMMOD 32/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."(ART 241 DA LC 125/2022)
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 4959/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 14:18:05
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni)
||
Pedro Júlio Sobrinho (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
||
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022
Data Anexação: 26 de Julho de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 12 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
|
|
EMMOD 33/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº23 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DE RIO BRANCO -MG - (ALTERA O ARTIGO 163)
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 4960/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 14:29:25
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni)
||
Pedro Júlio Sobrinho (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
||
Pedro Júlio Sobrinho (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022
Data Anexação: 26 de Julho de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 13 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
|
|
EMMOD 34/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: SUBEMENDA Nº 01 A EMENDA Nº 01 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 4968/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:39:49
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Guilherme Guimarães de Azevedo
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO- REUNIÃO ORDINÁRIA 01/08/2023
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Data Anexação: 2 de Agosto de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
, Pedro Júlio Sobrinho
Texto Original
|
|
EMMOD 35/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 E ACRESCENTA NO INCISO I DO ART. 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 "PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-VRB"
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 5020/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:00:27
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Pedro Júlio Sobrinho (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
EMMOD 36/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5025/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:48:38
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Relatorias:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Pedro Júlio Sobrinho (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
EMMOD 37/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5026/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:51:21
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Relatorias:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Pedro Júlio Sobrinho (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|