Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA R. PARA RAFAEL ALVES DA CRUZ, NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA AV.SÃO JOÃO BATISTA, EM FRENTE AO SENAI.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E MELHORIAS, NECESSÁRIAS DA PRAÇA RONALDO DRUMMOND COSTA NO BAIRRO CENTENÁRIO RUA DR. FUAD RACHILDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO NA RUA SÃO JOSÉ E JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO, BAIRRO PITO ACESO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ BAIRRO PITO ACESO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CANEDO, E TAMBÉM NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MESMO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO,PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E A INCLUSÃO DO VARRIMENTO NAS RUAS JOSÉ NOLASCO, ANA CARDOSO E SÃO JOSÉ BAIRRO BARRA DOS COUTOS (ATRÁS DA RETIFICA)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DE LURDES F. LOPES BAIRRO JARDIM DA BARRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DR. LUÍS SOARES DA ROCHA E RUA VALDOMIRO VIANA BAIRRO CENTENÁRIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: DOUTOR LUCAS LACERDA ORLANDO ALVES DA COSTA, ARISTIDES ALVIM E RUA BRASIL NOVO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A NOTIFICAÇÃO À COPASA E TODOS OS TERCEIRIZADOS JUNTO A EMPRESA. PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CALÇAMENTO, BLOQUETES E OUTROS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE [AGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA RUA ELVIRA GRAZIOLE COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO PRÓXIMO A AGROCARLOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA FEITO A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS DE ESCOAMENTO NA RUA JAIME SILVA, EM FRENTE AO Nº216, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE" NA CIDADE VISANDO A PREVENÇÃO DE ENCHENTES A ALAGAMENTOS LIGADOS AO ENTUPIMENTO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO NA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS EM FRENTE A GRUTA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA RUA DO ROSÁRIO ESQUINA COM A RUA AVELINO CARDOSO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES NOS LOCAIS, POR MANILHAS MAIORES NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA ROSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE UMA CRATERA NA RUA DR. JOÃO BATISTA LACERDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 201, BAIRRO DE LURDES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA DA RODOVIA BR 120 A BR447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA.

ALTERA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, O INCISO II DO ARTIGO 21; O ARTIGO 22; OS INCISOS, IV, V VI DO ARTIGO 23; O ARTIGO 24; O §1º DO ARTIGO 26; O §1º INCISOS I E II, O §2º E OS INCISOS I E II DO §6º DO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº025/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO AR.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI Nº 1.201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE:
1- A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO FARÁ O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS VALORES RELATIVOS AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
2-EM CASO NEGATIVO, POR QUAL RAZÃO NÃO O FARÁ?

SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ADQUIRA PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DEMAIS EVENTOS DESTA CASA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA E PROMOÇÃO E CAMINHO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1995/2022.

SUGERE QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE, PRÓXIMO A CHÁCARA DOS CORRÊA (COLÔNIA).

SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACO NA RUA CONSTÂNCIA DA ROCHA SOARES, PARTE ALTA DO BAIRRO DE LOURDES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTO FREDERICO SARAIVA UM EM FRENTE A LOJA DE BATERIAS (Nº 154) E OUTRO PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO E SEJA INSTALADOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, NO BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEIRA A REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA E A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA, AMBAS NO BAIRRO NOVO PLANALTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO DE PARADA NO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PRÓXIMO AOS CORREIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE PISO NA CALÇADA DO MUSEU MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DO DIVINO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITA A BASE DE CONCRETO NO ENTORNO DO BUEIRO E TROCA DE LIXEIRA, NA RUA AVELINO CARDOSO, NO BAIRRO PIEDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E O NIVELAMENTO NA RUA JULIA LIPPARINI VENTURA, EM FRENTE AO Nº 148 QUADRA G, BAIRRO SOLAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA) NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DESTINADO A PRAÇA DO BAIRRO COHAB III.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA JUDITH TEREZINHA SILVA BRÁS, NO BAIRRO PLANALTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA VIGÁRIO VARELA, PRÓXIMO AO ALMOXARIFADO, NO BAIRRO CHÁCARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO MIRANDA (DADAÇA) NO BAIRRO RANCHO VERDE 3.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO, QUE LIGA A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL) À RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA TENDO COMO REFERÊNCIA AO LADO DA GRÁFICO SUPERCOR.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA), NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO, SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA LINO CORRÊA DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 170, NO BAIRRO PLANALTO.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REMUNERAÇÃO DO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA R$ 350,00 REIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UMA CAÇAMBA DE LIXO NO TERRENO PÚBLICO A 100 METROS DA ENTRADA DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, NA RUA JOSÉ SARAIVA, COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA CURVA DO RIO QUE ESTA DESTRUINDO A ESTRADA NA COMUNIDADE DO BOA VISTA, ZONA RURAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO CRISTO ONDE SERÁ CONSTRUIDA A PRAÇA NA AVENIDA DR. LELÉ.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O CARRO FUMACÊ VOLTE A PASSAR EM TODAS OS BAIRROS DA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ARISTIDES ALVIN RUA ORLANDO ALVES DA COSTA RUA LUCAS LACERDA E RUA BRASIL NOVO NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA COZINHA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CORONÉL JOAQUIM LOPES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A MANUTENÇÃO NA TAMPA DOS BUEIROS DO BAIRRO COHAB III.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRESIDENTE ARTHUR DA SILVA BERNARDES PRÓXIMO AO Nº 76, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES QUE LIGA A AVENIDA PREFEITO JOSÉ MESQUITA (AV. DR. LELÉ) AO BAIRRO PIEDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM MURO DE ARRIMO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA CARDOSO NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO E GOMES BARRETO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MAJOR TITO VIANA E NA RUA JOSÉ CARLOS DA CRUZ NO BAIRRO DE LOURDES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO QUEBRA PERTO DA QUADRA NO TERRENO DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DA MESMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE FOR NECESSÁRIO NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1997/2022.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 2002/2022 -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI Nº 1.201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 52.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.