Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento: 13/02/2023 - 20:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Secretário: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Expedientes
Chamada dos Vereadores:

Estava ausente por motivo de saúde  o secretário vereador Marinho José de Almeida Neto

Leitura de moções:

Foi acrescentada oralmente a Emenda Aditiva 01 no Projeto de Lei 2002/2022, sobre vale alimentação de autoria do vereador Guilherme Guimarães de Azevedo e também foi acrescentada oralmente a Emenda Aditiva 01 no Projeto de Lei 1997/2022, sobre acrescentar um representante do poder Legislativo Municipal de autoria do vereador Gerson Gomes de Freitas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2022
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Número de Protocolo: 5196
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA R. PARA RAFAEL ALVES DA CRUZ, NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 314 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5003
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA AV.SÃO JOÃO BATISTA, EM FRENTE AO SENAI.
Aprovado
3 - Indicação nº 379 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5082
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E MELHORIAS, NECESSÁRIAS DA PRAÇA RONALDO DRUMMOND COSTA NO BAIRRO CENTENÁRIO RUA DR. FUAD RACHILDE.
Aprovado
4 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5086
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO NA RUA SÃO JOSÉ E JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO, BAIRRO PITO ACESO.
Aprovado
5 - Indicação nº 386 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5090
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ BAIRRO PITO ACESO.
Aprovado
6 - Indicação nº 392 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5098
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CANEDO, E TAMBÉM NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MESMO.
Aprovado
7 - Indicação nº 402 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5110
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO,PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E A INCLUSÃO DO VARRIMENTO NAS RUAS JOSÉ NOLASCO, ANA CARDOSO E SÃO JOSÉ BAIRRO BARRA DOS COUTOS (ATRÁS DA RETIFICA)
Aprovado
8 - Indicação nº 406 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DE LURDES F. LOPES BAIRRO JARDIM DA BARRA.
Aprovado
9 - Indicação nº 454 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5186
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DR. LUÍS SOARES DA ROCHA E RUA VALDOMIRO VIANA BAIRRO CENTENÁRIO.
Aprovado
10 - Indicação nº 463 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5204
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: DOUTOR LUCAS LACERDA ORLANDO ALVES DA COSTA, ARISTIDES ALVIM E RUA BRASIL NOVO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
11 - Indicação nº 464 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5205
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A NOTIFICAÇÃO À COPASA E TODOS OS TERCEIRIZADOS JUNTO A EMPRESA. PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CALÇAMENTO, BLOQUETES E OUTROS.
Aprovado
12 - Indicação nº 465 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5206
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE [AGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA RUA ELVIRA GRAZIOLE COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO PRÓXIMO A AGROCARLOS.
Aprovado
13 - Indicação nº 471 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5219
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA FEITO A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS DE ESCOAMENTO NA RUA JAIME SILVA, EM FRENTE AO Nº216, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Aprovado
14 - Indicação nº 472 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5220
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE" NA CIDADE VISANDO A PREVENÇÃO DE ENCHENTES A ALAGAMENTOS LIGADOS AO ENTUPIMENTO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
15 - Indicação nº 474 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5225
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO NA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS EM FRENTE A GRUTA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA RUA DO ROSÁRIO ESQUINA COM A RUA AVELINO CARDOSO.
Aprovado
16 - Indicação nº 485 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5248
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES NOS LOCAIS, POR MANILHAS MAIORES NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA ROSA.
Aprovado
17 - Indicação nº 486 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5249
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE UMA CRATERA NA RUA DR. JOÃO BATISTA LACERDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 201, BAIRRO DE LURDES.
Aprovado
18 - Indicação nº 487 de 2022
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5250
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA DA RODOVIA BR 120 A BR447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Político
ALTERA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, O INCISO II DO ARTIGO 21; O ARTIGO 22; OS INCISOS, IV, V VI DO ARTIGO 23; O ARTIGO 24; O §1º DO ARTIGO 26; O §1º INCISOS I E II, O §2º E OS INCISOS I E II DO §6º DO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº025/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1977 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1993 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5112
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1995 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5117
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 1997 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5152
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 2002 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5247
DÁ NOVA REDAÇÃO AO AR.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI Nº 1.201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
25 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5233
REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE: 1- A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO FARÁ O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS VALORES RELATIVOS AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. 2-EM CASO NEGATIVO, POR QUAL RAZÃO NÃO O FARÁ?
Aprovado
26 - Indicação nº 467 de 2022
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5210
SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ADQUIRA PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DEMAIS EVENTOS DESTA CASA.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2022
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5198
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA E PROMOÇÃO E CAMINHO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.
Aprovado
28 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4567
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2022.
Aprovado
29 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4568
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1995/2022.
Aprovado
30 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SUGERE QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE, PRÓXIMO A CHÁCARA DOS CORRÊA (COLÔNIA).
Aprovado
31 - Indicação nº 211 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACO NA RUA CONSTÂNCIA DA ROCHA SOARES, PARTE ALTA DO BAIRRO DE LOURDES.
Aprovado
32 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTO FREDERICO SARAIVA UM EM FRENTE A LOJA DE BATERIAS (Nº 154) E OUTRO PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA.
Aprovado
33 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO E SEJA INSTALADOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, NO BAIRRO FILIPINHO.
Aprovado
34 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEIRA A REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA E A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA, AMBAS NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Aprovado
35 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4952
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO DE PARADA NO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PRÓXIMO AOS CORREIOS.
Aprovado
36 - Indicação nº 295 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4977
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE PISO NA CALÇADA DO MUSEU MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DO DIVINO.
Aprovado
37 - Indicação nº 306 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4994
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITA A BASE DE CONCRETO NO ENTORNO DO BUEIRO E TROCA DE LIXEIRA, NA RUA AVELINO CARDOSO, NO BAIRRO PIEDADE.
Aprovado
38 - Indicação nº 342 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5037
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E O NIVELAMENTO NA RUA JULIA LIPPARINI VENTURA, EM FRENTE AO Nº 148 QUADRA G, BAIRRO SOLAR.
Aprovado
39 - Indicação nº 374 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5076
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado
40 - Indicação nº 375 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5077
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA) NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
41 - Indicação nº 391 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5097
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DESTINADO A PRAÇA DO BAIRRO COHAB III.
Aprovado
42 - Indicação nº 394 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5100
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA JUDITH TEREZINHA SILVA BRÁS, NO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado
43 - Indicação nº 420 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5144
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA VIGÁRIO VARELA, PRÓXIMO AO ALMOXARIFADO, NO BAIRRO CHÁCARA.
Aprovado
44 - Indicação nº 424 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5148
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
45 - Indicação nº 425 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5149
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO MIRANDA (DADAÇA) NO BAIRRO RANCHO VERDE 3.
Aprovado
46 - Indicação nº 436 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5165
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO, QUE LIGA A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL) À RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA TENDO COMO REFERÊNCIA AO LADO DA GRÁFICO SUPERCOR.
Aprovado
47 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5173
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
48 - Indicação nº 456 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5190
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA), NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
49 - Indicação nº 457 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5191
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA.
Aprovado
50 - Indicação nº 458 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5192
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO.
Aprovado
51 - Indicação nº 459 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5193
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO, SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
52 - Indicação nº 470 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5217
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA LINO CORRÊA DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 170, NO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5188
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 1999 de 2022
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5195
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
55 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REMUNERAÇÃO DO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA R$ 350,00 REIAS.
Aprovado
56 - Indicação nº 473 de 2022
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5224
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UMA CAÇAMBA DE LIXO NO TERRENO PÚBLICO A 100 METROS DA ENTRADA DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, NA RUA JOSÉ SARAIVA, COLÔNIA.
Aprovado
57 - Indicação nº 449 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5180
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA CURVA DO RIO QUE ESTA DESTRUINDO A ESTRADA NA COMUNIDADE DO BOA VISTA, ZONA RURAL.
Aprovado
58 - Indicação nº 450 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5181
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO CRISTO ONDE SERÁ CONSTRUIDA A PRAÇA NA AVENIDA DR. LELÉ.
Aprovado
59 - Indicação nº 469 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5215
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O CARRO FUMACÊ VOLTE A PASSAR EM TODAS OS BAIRROS DA CIDADE.
Aprovado
60 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5237
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ARISTIDES ALVIN RUA ORLANDO ALVES DA COSTA RUA LUCAS LACERDA E RUA BRASIL NOVO NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
61 - Indicação nº 476 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5238
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA COZINHA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CORONÉL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
62 - Indicação nº 477 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5239
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A MANUTENÇÃO NA TAMPA DOS BUEIROS DO BAIRRO COHAB III.
Aprovado
63 - Indicação nº 478 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5240
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRESIDENTE ARTHUR DA SILVA BERNARDES PRÓXIMO AO Nº 76, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
64 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5241
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES QUE LIGA A AVENIDA PREFEITO JOSÉ MESQUITA (AV. DR. LELÉ) AO BAIRRO PIEDADE.
Aprovado
65 - Indicação nº 480 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5242
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM MURO DE ARRIMO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA CARDOSO NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO E GOMES BARRETO.
Aprovado
66 - Indicação nº 481 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5243
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.
Aprovado
67 - Indicação nº 482 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5244
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MAJOR TITO VIANA E NA RUA JOSÉ CARLOS DA CRUZ NO BAIRRO DE LOURDES.
Aprovado
68 - Indicação nº 483 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5245
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO QUEBRA PERTO DA QUADRA NO TERRENO DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DA MESMA.
Aprovado
69 - Indicação nº 484 de 2022
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5246
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE FOR NECESSÁRIO NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO.
Aprovado
70 - Emenda Modificativa nº 22 de 2023
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 4623
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1997/2022.
Aprovado
71 - Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4622
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 2002/2022 -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI Nº 1.201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 52.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Considerações Finais

o presidente Antônio concedeu o pedido de vista ao projeto de lei 122/2022 solicitado pelo vereador José Silvino Reis de Bittencourt.  O Presidente Antônio encerrou a reunião. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO, que depois de lida, discutida, e aprovada, será assinada pelo Presidente, Vice-Presidente, e demais vereadores presentes. Sala das Sessões Presidente Tancredo de Almeida Neves, aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro do ano Cristão de 2023 (dois mil e vinte e três).