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ALTERA A LEI Nº67/2017, QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ALTERA A LEI Nº067/2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 148º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 039/2014.

ALTERA A LEI Nº67/2017, QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ITENS 15.3 E 15.4 DA TABELA VIII, CONSTANTE DO ART. 136, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 QUANTO AOS SEGURADOS DO FUMPREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO (ANTIGO FÓRUM) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. (PASSANDO A DENOMINAR-SE DR. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA).

INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO", NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTES REMUNERATÓRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPOSA) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA O INCISO XIII DO ART. 8 DA LEI Nº1414, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 1316/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA, INCLUI E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

ALTERA A LEI Nº 67/2017, QUE DISPÕE SOBRE " INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- RUA JOSÉ BARRETO ALVES,"

"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA ARCA-ZM- ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA ENERGIA ELÉTRICA(LUZ) PELOS USUÁRIOS DOS SERVIÇÕES DA ENERGISA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE A LEI LUCAS SOB O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG . RUA A -' DALILA PACHECO CÂNDIDO'

DISPÕE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS, SECRETÁRIOS, DIRETORES, VICE-PREFEITO E PREFEITO EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO, PREFEITOS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS (CÂMARA MUNICIPAL E EXECUTIVO) EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, NO MÊS DE JANEIRO A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POLICLÍNICA PREFEITO DR. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA O NOVO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº1771/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 14532018

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CODEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA (HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA) DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS E CONTEM OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E VENDA DE SUBSTANCIAS CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CONSTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco – MG, no mês de janeiro, a campanha “Janeiro Branco” e dá outras previdências.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA, DA TAXA DE ESGOTO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO RECEBER POR MEIO DE DOAÇÃO UM IMÓVEL EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 1801 DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA."

REVOGA LEI Nº 1453/2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR PLACA EM HOMENAGEM AO ILMO. SR. ISAÍAS MÜLLER NO INTERIOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAAF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. (RUA L: RUA ISABEL COURI SILVA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. "RUA N: RUA CHAÍDE JIBRIM KHOURY,"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. "RUA F: RUA ENGENHEIRO HÉLIO PEREIRA."