Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Anisio Alves Ananias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA GERAL DA RUA CONSELHEIRO SANTANA, QUE LIGA RUA SANTO ANTONIO AO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Anisio Alves Ananias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLURAL NA ESTRADA PRINCIPAL, SAINDO DA RIO-BAHIA ATÉ O CENTRO DA COMUNIDADE DA MÉMORIA. TRECHO: 50 METROS ANTES DA RESIDENCIA DO SR. LUIZ DANAVALE - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO DO POVOADO DA MEMÓRIA ATÉ O POVOADO DA ALDEIA. TRECHO: DO LADO DE CIMA DO ENGENHO DE CANA-DE-AÇUCAR DO SR. ARI FERRAZ. - - |
Aprovado |
| 5 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CANCELE A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO E QUE QUEBRE O CONTRATO IMEDIATAMENTE COM A PRESTADORA DE SERVIÇO COPASA. - - |
Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE EDEMIAS E ZOONOSES QUE FAÇA A DEDETIZAÇÃO DO BARRANCO E DA RUA HEITOR VILAS LOBOS, MORRO DO ZÉ BONÉ. - - |
Aprovado |
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| 7 |
SOLICITO AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CLEMENTE DO MEIO, MEMÓRIA E CAMELINHA. - - |
Aprovado |
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| 8 |
SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA SR. DRUMMOND, BAIRRO DÚCILIA CARONE, (PRÓXIMO AO MURILINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO., BEIRA-RIO) - - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS SEGUINTES RUAS NO BARREIRO:
RUA SÃO SEBASTIÃO; RUA DR. ULISSES FERREIRA - - |
Aprovado |
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| 10 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CAMPO PERTO DA ESCOLA TIA NANÁ NA COHAB 1, LIMPAR EM VOLTAR, ACERTAR O TERRENO E RETIRAR A TERRA QUE CAIU ATRÁS DO CAMPO. - - |
Aprovado |
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| 11 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA DO MATO NA TRAVESSA JOANICO CADEDO NO BARREIRO E TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES NA PRACINHA DO ANTIGO MATADOURO, RUA JOSÉ ONÉLIO DE LIMA, BARREIRO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUER AO EXECUTIVO IMEDIATO ROMPIMENTO DO CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO COPASA. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1781 de 2019
Processo: -
Autor: Elias V.R.B
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO XIII DO ART. 8 DA LEI Nº1414, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 1316/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Rejeitado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1783 de 2019
Processo: -
Autor: Elias V.R.B
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1778 de 2019
Processo: -
Autor: Mabinha Cadedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTES REMUNERATÓRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1771 de 2018
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1777 de 2019
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO", NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 603 de 2019
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA AMARÍSIA BARRETO - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 601 de 2019
Processo: -
Autor: Mabinha Cadedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Serginho Braga
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA Nº01/2019 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº601/2019, "ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Não há resultado |