Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mabinha Cadedo / PT
Vice-Presidente: Regis / PT
Secretário: Anisio Alves Ananias / PSD



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Serginho Braga / PSL
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA GERAL DA RUA CONSELHEIRO SANTANA, QUE LIGA RUA SANTO ANTONIO AO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
2 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
Aprovado
3 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLURAL NA ESTRADA PRINCIPAL, SAINDO DA RIO-BAHIA ATÉ O CENTRO DA COMUNIDADE DA MÉMORIA. TRECHO: 50 METROS ANTES DA RESIDENCIA DO SR. LUIZ DANAVALE
Aprovado
4 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO DO POVOADO DA MEMÓRIA ATÉ O POVOADO DA ALDEIA. TRECHO: DO LADO DE CIMA DO ENGENHO DE CANA-DE-AÇUCAR DO SR. ARI FERRAZ.
Aprovado
5 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CANCELE A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO E QUE QUEBRE O CONTRATO IMEDIATAMENTE COM A PRESTADORA DE SERVIÇO COPASA.
Aprovado
6 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE EDEMIAS E ZOONOSES QUE FAÇA A DEDETIZAÇÃO DO BARRANCO E DA RUA HEITOR VILAS LOBOS, MORRO DO ZÉ BONÉ.
Aprovado
7 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITO AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CLEMENTE DO MEIO, MEMÓRIA E CAMELINHA.
Aprovado
8 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA SR. DRUMMOND, BAIRRO DÚCILIA CARONE, (PRÓXIMO AO MURILINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO., BEIRA-RIO)
Aprovado
9 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS SEGUINTES RUAS NO BARREIRO: RUA SÃO SEBASTIÃO; RUA DR. ULISSES FERREIRA
Aprovado
10 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CAMPO PERTO DA ESCOLA TIA NANÁ NA COHAB 1, LIMPAR EM VOLTAR, ACERTAR O TERRENO E RETIRAR A TERRA QUE CAIU ATRÁS DO CAMPO.
Aprovado
11 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA DO MATO NA TRAVESSA JOANICO CADEDO NO BARREIRO E TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES NA PRACINHA DO ANTIGO MATADOURO, RUA JOSÉ ONÉLIO DE LIMA, BARREIRO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Elias V.R.B
REQUER AO EXECUTIVO IMEDIATO ROMPIMENTO DO CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO COPASA.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1781 de 2019
Autor: Elias V.R.B
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 8 DA LEI Nº1414, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 1316/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Rejeitado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1783 de 2019
Autor: Elias V.R.B
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1778 de 2019
Autor: Mabinha Cadedo
CONCEDE REAJUSTES REMUNERATÓRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1771 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1777 de 2019
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO", NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - Projeto de Resolução nº 603 de 2019
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA AMARÍSIA BARRETO
Aprovado
19 - Projeto de Resolução nº 601 de 2019
Autor: Mabinha Cadedo
ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Autor: Serginho Braga
EMENDA Nº01/2019 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº601/2019, "ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Político
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada