10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO NO MUTIRÃO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A FLÁVIO ROBERTO DA SILVA, PELA PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO “VISCONDE DO RIO BRANCO – MEMÓRIAS DE UM PASSADO PRESENTE”.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM LUCAS LINHARES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESEMPENHO E CONQUISTAS NO JIU-JITSU.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES DO CLEMENTE DO MEIO E MEMÓRIA E À EMATER PELA REALIZAÇÃO DO III ENCONTRO DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA SARAIVA CHIGANE, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. DENISE APARECIDA CARDOSO BARRETO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. RÉGIS JOSUÉ DE ANDRADE REIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE “VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NA COMUNIDADE” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR ,FAÇA LIMPEZA E UMA AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE DÁ ACESSO AO POMBAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGOONVILE ATE A EMPRESAA TIAL.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ADÃO AMORIM, E RUA MARIA ANTONIETA CORDEIRO, NO BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO OFICIAL VIA APLICATIVO WHATSAPP DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEMANDAS DE ZELADORIA URBANA, APRESENTADAS DIRETAMENTE PELOS MUNÍCIPES.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA ROTA TURÍSTICA CONTEMPLANDO AS COMUNIDADES RURAIS DOS CLEMENTES, MEMÓRIA E CAMELINHA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DA CACHAÇA”.

SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE 200M DE DRENAGEM DO CÓRREGO SANTA MARIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, COM MOTORISTA VINCULADO À ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAR A RETIRADA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO ESTADO AOS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, JUNTO À FARMÁCIA REGIONAL DE UBÁ/MG.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AO DNIT AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAJE ESTRUTURAL REFORÇADA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 20 (VINTE) CENTÍMETROS, OU, ALTERNATIVAMENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CHAPÃO DE AÇO (PONTILHÃO), COM 4,50 METROS DE LARGURA POR 2,00 METROS DE EXTENSÃO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 400 E 400-B, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ACADEMIA BROWN TEAN NA RUA VIGÁRIO VARELA E PINTURA DAS DEMAIS FAIXAS NA PROXIMIDADE.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM RETRO ACOPLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DIA A DIA COM MAIS RAPIDEZ E EFICIÊNCIA.

SR. PREFEITO A LIMPEZA DE ENTULHO DA TRAVESSA GERALDO AMIN, BAIRRO SÃO JORGE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA DE SANGUE (PACE) CONVENIADA COM A FUNDAÇÃO HEMOMINAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RUADO DA USINA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SOLAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO QUE DESCE DO ALTO DA BOA VISTA NA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE E NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA DE ASFALTAMENTO NO MORRO DO ZÉ BONÉ.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, BAIRRO BELVEDERE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS À AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 20 DIAS, COM REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

SUGERE À PREFEITURA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA, ESPECIALMENTE DA RUA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA.

SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA COMPLETA E PERIÓDICA DE MATO E LIXO NA RUA MARIA DO DODÔ (TIA VEIA).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS ONDE AS EXISTENTES SE ENCONTRAM DANIFICADAS.

REQUER À SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO CORRENTE ANO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DIVULGADO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL NO ÚLTIMO ANO E O STATUS DE EXECUÇÃO DE CADA REPASSE.

REQUER AO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS BICICLETAS ELÉTRICAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS ÍNDICES DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUA MELHORIA.

SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SANTA JULIANA, EM ESPECIAL GROTA DO AZEDO.

SR. PREFEITO A LIMPEZA DE ENTULHO DA RUA JOÃO VIEIRA (BOQUEIRÃO), NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES FARIA, NO BAIRRO DULCÍLIA CARONE, PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO BRANCO - REFIS 2.206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. LUCIANO SOBRAL DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. FLÁVIO ROBERTO SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

ACRESCENTA O ARTIGO 22 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

ACRESCENTA O V AO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

ACRESCENTA O §4ºAO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

Dispõe sobre a concessão das diárias dos Servidores e Parlamentares do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da comissão a emenda aditiva n°2 ao PL n°2272/2025

Parecer favorável a emenda n°02 do PL n°2272/2025

Parecer favorável a emenda n°3 ao PL n°2272/2025

Parecer favorável a emenda n°11 do PL 2272/2026

Parecer favorável a emenda n°8 do PL 2272/2026

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO DA SILVEIRA.

ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025