Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GOMES DE FREITAS ("JUCA DO ALFREDO").

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E COORDENADOR MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM - JOÃO VITOR OLIVEIRA IASBIK E AO ALUNO REPRESENTANTE DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO PARLAMENTO JOVEM - JOÃO VITOR ALVES DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO DE EXCELÊNCIA EM TODAS AS ETAPAS DO "PARLAMENTO JOVEM 2025".

AO GOVERNO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA HISTÓRICA APROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE RECEBEM ATÉ R$ 5.000,00, BEM COMO PELA REDUÇÃO PROGRESSIVA DAS ALÍQUOTAS PARA RENDIMENTOS DE ATÉ R$ 7.350,00

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMMAN-CIMMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇAR MORADIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, À VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.225/2015".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A "MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO", A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE.

Dispõe sobre a instituição do programa “Política de gratuidade no transporte coletivo urbano aos domingos no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco/MG” e dá outras providências.

MODIFICA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2219/2025.

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 747/2025

ADICIONA O ITEM “CARGA HORÁRIA” AO ANEXO I- ATRIBUIÇÕES/REQUISITOS- DO PROJETO DE LEI Nº 2219/2025.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA COBERTURA DA ÁREA
EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO GORDURA

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE VARREDURA URBANA

SUGERE AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL ZERO.

SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, O REPARO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE.

SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER O RETORNO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS EM NOSSA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA NENÉM ESTEVAM (VIA DE ACESSO À SERRA DO TANQUE GRANDE), NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA – ZONA RURAL, CONSISTINDO NO DESENTUPIMENTO DA REDE E SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DANIFICADAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO IMEDIATA NA CABECEIRA DO CÓRREGO DA BARRA, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO À PORTARIA DE TRÁS DA EMPRESA PIF PAF (ACESSO À FROTA DE CAMINHÕES DA PIF PAF , EMPRESA TIAL E GLOBAL FRUIT), COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DO LOCAL E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO.

SUGERE À PREFEITURA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, SENDO POSSÍVEL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA ADESÃO À POLÍTICA DE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ASSEGURANDO GRATUIDADE A TODOS OS USUÁRIOS.

SUGERE À PREFEITURA QUE ORGANIZE O TRECHO DA SEMENTEIRA, NA RODOVIA RIO-BAHIA, REALIZANDO URGENTEMENTE O ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, O ASFALTAMENTO DEFINITIVO.

SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARMANDO SABIONI (CENTENÁRIO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL ESPORTIVO PARA AS CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MIGUEL SLAIB E TENENTE BENEDITO CACILHAS (BAIRRO ALTO DA BOA VISTA).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANDRÉ PAGANO (CENTRO).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO DE MELO, BAIRRO BARRA DOS COUTOS (PRÓXIMO A ENTRADA DA POUSADA IPÊ).

SUGERE AO PROCON JUNTAMENTE AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, QUE BUSQUEM REALIZAR DE FORMA URGENTE A FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM VENDAS E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DESTILADAS (BARES, SUPERMERCADOS, ADEGAS, RESTAURANTES, MERCEARIAS), DEVIDO AO SINAL DE ALERTA DE BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE REALIZE UM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES NOS PRÓXIMOS 03 MESES, COM INTUITO DE ALERTA E PREVENÇÃO, AOS SURTOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA EDIÇÃO ESPECIAL DA PREFEITURA ITINERANTE, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO NO BARRANCO QUE ESTÁ DESMORONANDO NA RUA ÂNGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO NACO).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISITA E PARECER TÉCNICO, NO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO FEITO O ATERRO NO RUADO DA USINA (AVENIDA NOVA) BARREIRO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA IMPLANTADO AULAS SOBRE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PIEDADE DE CIMASENDO NO PINHEIRO, INHAMBU E NO TRECHO PRÓXIMO A ESCOLA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO COM MURRO OU GRADE E PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DA QUADRA AO CENTRO COMUNITÁRIO NA COHAB 1.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 3 (TRÊS) A 5 (CINCO) VEREADORES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS TÉCNICAS ÀS EMPRESAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DA MÃE D’ÁGUA (PIF PAF, TIAL E GLOBAL FRUIT), BEM COMO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REFERIDA LOCALIDADE, A FIM DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DA VAZÃO E DO VOLUME DE ÁGUA UTILIZADOS PELAS EMPRESAS E SEUS IMPACTOS.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 737 E Nº 738, DE MINHA AUTORIA, JÁ LIDOS EM PLENÁRIO E COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, ESTANDO, PORTANTO, APTOS A SEREM DELIBERADOS PELOS NOBRES PARES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO CORREIA , NO VALOR DE R$ 400.000,00 , DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA SOLICITADA POR MIM ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES: 097/2023, 099/2023, 053/2024, 147/2025.
-QUAL A DATA PROVÁVEL PARA RECONSTRUÇÃO DO ASFALTAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA?

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE VARREDURA DA AVENIDA DR. LELE.

“Dispõe sobre medidas de apoio logístico para a realização de provas práticas de direção veicular em vias públicas do Município de Visconde do rio branco e dá outras providências.”

Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2241/2025.

Parecer favorável desse relator para tramitação, PLO 2241/2025.

CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI O CONSELHO INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A "SEMANA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOLIDÁRIO - UNIDOS POR VRB", PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favoravel da comissão de legislação PLO 2227/2225.

Parecer desfavorável desse relator para tramitação PLO 2227/2025.

Parecer favorável da comissão de educação PLO 2242/2025.

Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2229/2025.

Parece favorável da comissão de orçamento PLO 2227/2025.

Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2242/2025.

Parecer Jurídico PLO 2227/2025