Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2192 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6675
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6692
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6712
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR ,FAÇA LIMPEZA E UMA AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
4 |
Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6713
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENVIE COM URGÊNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO RUADO DAS PEDRAS ,PRÓXIMO AO VAGALUME. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
5 |
Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6714
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADO PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM NO MUNICÍPIO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
6 |
Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Protocolo: 6679
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DA RUA
PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO GORDURA, APÓS A QUADRA SENTIDO AO CAMPO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
7 |
Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Protocolo: 6697
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ,SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO TREVO ENTRE RIO BAHIA E VIA DO MORRO DO ÂNGICO ( CLEMENTE DO MEIO). REFERÊNCIA: FRENTE À CAPELA DO CLEMENTE E CASA DO RAUL. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
8 |
Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Protocolo: 6718
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DUPLICAÇÃO DA PONTE DO MORRO DO ÂNGICO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
9 |
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Protocolo: 6685
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA URGENTE DO ALMOXARIFADO - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
10 |
Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Protocolo: 6686
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ALAIR MOREIRA, NO BAIRRO OPERÁRIOS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
11 |
Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Protocolo: 6706
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SINALIZE ADEQUADAMENTE A ROTATÓRIA DA PONTE DO BARREIRO - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
12 |
Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6699
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE 200M DE DRENAGEM DO CÓRREGO SANTA MARIA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
13 |
Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6700
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO COM MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE PARA BUSCAR OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO ESTADO AOS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MAS QUE PRECISAM SER RETIRADOS NA FARMACIA REGIONAL DE UBÁ/MG. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
14 |
Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6694
Turno: -
Texto original
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SUGERE À PREFEITURA A REORGANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO APOIO À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
15 |
Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6715
Turno: -
Texto original
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SUGERE À PREFEITURA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA ALTINO PELUSO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO RANI PIEROTTI, EM VIRTUDE DE NOVOS DANOS APÓS REPAROS RECENTES. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
16 |
Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6719
Turno: -
Texto original
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SUGERE À PREFEITURA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ MAXIMINO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº 47, NO BAIRRO SANTA CRUZ - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
17 |
Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6709
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DO BURACO, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO CENTRO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
18 |
Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6710
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
19 |
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6711
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
20 |
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Protocolo: 6677
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SEGUE EM ANEXO ANTEPROJETO DE LEI. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
21 |
Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Protocolo: 6688
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
22 |
Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6689
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE NOVOS UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
23 |
Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6690
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS NA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, ESTENDENDO A COMUNIDADE DA SEMENTEIRA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
24 |
Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6691
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CRIADA UMA ROTA TURÍSTICA, PARA A VALORIZAÇÃO DO TURISMO DESTINADO A COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
25 |
Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6681
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, EM CONJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OS MORADORES DO BAIRRO FILIPINHO SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
26 |
Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6698
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA SANTA ROSA, PASSANDO NA FAZENDA DA LARANJA ATÉ PIEDADE DE CIMA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
27 |
Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6702
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REATIVAÇÃO DO LACTÁRIO NOSSA SRA. APARECIDA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
28 |
Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Protocolo: 6680
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA NO BAIRRO RANCHO VERDE 3. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
29 |
Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Protocolo: 6682
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM RETRO ACOPLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DIA A DIA COM MAIS RAPIDEZ E EFEICIÊNCIA - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
30 |
Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Protocolo: 6683
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA PRÓXIMO AO NÚMERO 508, ATRÁS MERCADO MAGELA - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
31 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Protocolo: 6687
Turno: -
Texto original
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REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALAIR MOREIRA, NO BAIRRO OPERÁRIOS - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
32 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6696
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PARADEIRO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
33 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6716
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO E DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES, ENTREGA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
34 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6693
Turno: -
Texto original
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA CONCLUSÃO DA OBRA DO MUSEU E A SUA REABERTURA PARA RECEBER VISITAS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
35 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6695
Turno: -
Texto original
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REQUER AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (MARINHO DE ALMEIDA NETO), INFORMAÇÕES SOBRE UMA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI), NAS DEPENDÊNCIAS DO CAC, MEDIANTE A INDICAÇÃO DE Nº 55/2025. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
36 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6701
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA O CONSERTO OU A TROCA DA BOMBA D’ÁGUA DA “GROTA DO AZEDO” EM SANTA JULIANA-ZONA RURAL. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
37 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6705
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÃO POR QUE A LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO NÃO ESTA FAZENDO A ROTA DO BAIRRO DE LOURDES? - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
38 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6707
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO ESTÁ FALTANDO AS VACINAS VARICELA E DTP NOS POSTOS DE SAÚDE? - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2185 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6574
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
40 |
Projeto de Resolução nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 6556
Turno: -
Texto original
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REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
41 |
Projeto de Resolução nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 6562
Turno: -
Texto original
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CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |