Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR ,FAÇA LIMPEZA E UMA AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENVIE COM URGÊNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO RUADO DAS PEDRAS ,PRÓXIMO AO VAGALUME.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADO PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM NO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO GORDURA, APÓS A QUADRA SENTIDO AO CAMPO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ,SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO TREVO ENTRE RIO BAHIA E VIA DO MORRO DO ÂNGICO ( CLEMENTE DO MEIO). REFERÊNCIA: FRENTE À CAPELA DO CLEMENTE E CASA DO RAUL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DUPLICAÇÃO DA PONTE DO MORRO DO ÂNGICO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA URGENTE DO ALMOXARIFADO

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ALAIR MOREIRA, NO BAIRRO OPERÁRIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SINALIZE ADEQUADAMENTE A ROTATÓRIA DA PONTE DO BARREIRO

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE 200M DE DRENAGEM DO CÓRREGO SANTA MARIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO UM VEÍCULO COM MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE PARA BUSCAR OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO ESTADO AOS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MAS QUE PRECISAM SER RETIRADOS NA FARMACIA REGIONAL DE UBÁ/MG.

SUGERE À PREFEITURA A REORGANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO APOIO À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS.

SUGERE À PREFEITURA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA ALTINO PELUSO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO RANI PIEROTTI, EM VIRTUDE DE NOVOS DANOS APÓS REPAROS RECENTES.

SUGERE À PREFEITURA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ MAXIMINO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº 47, NO BAIRRO SANTA CRUZ

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DO BURACO, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO CENTRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SEGUE EM ANEXO ANTEPROJETO DE LEI.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE NOVOS UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS NA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, ESTENDENDO A COMUNIDADE DA SEMENTEIRA.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CRIADA UMA ROTA TURÍSTICA, PARA A VALORIZAÇÃO DO TURISMO DESTINADO A COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, EM CONJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OS MORADORES DO BAIRRO FILIPINHO SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA SANTA ROSA, PASSANDO NA FAZENDA DA LARANJA ATÉ PIEDADE DE CIMA.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REATIVAÇÃO DO LACTÁRIO NOSSA SRA. APARECIDA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA NO BAIRRO RANCHO VERDE 3.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM RETRO ACOPLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DIA A DIA COM MAIS RAPIDEZ E EFEICIÊNCIA

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA PRÓXIMO AO NÚMERO 508, ATRÁS MERCADO MAGELA

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALAIR MOREIRA, NO BAIRRO OPERÁRIOS

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PARADEIRO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO E DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES, ENTREGA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA CONCLUSÃO DA OBRA DO MUSEU E A SUA REABERTURA PARA RECEBER VISITAS.

REQUER AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (MARINHO DE ALMEIDA NETO), INFORMAÇÕES SOBRE UMA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI), NAS DEPENDÊNCIAS DO CAC, MEDIANTE A INDICAÇÃO DE Nº 55/2025.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA O CONSERTO OU A TROCA DA BOMBA D’ÁGUA DA “GROTA DO AZEDO” EM SANTA JULIANA-ZONA RURAL.

REQUER INFORMAÇÃO POR QUE A LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO NÃO ESTA FAZENDO A ROTA DO BAIRRO DE LOURDES?

REQUER INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO ESTÁ FALTANDO AS VACINAS VARICELA E DTP NOS POSTOS DE SAÚDE?

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.