Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO PARA A SEPARAÇÃO DE VIA AO LONGO DA RUA AVELINO CARDOSO, PIEDADE, DO Nº 949 AO Nº 1175, JUNTAMENTE COM REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA AS CASAS DOS MORADORES PARALELO A RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FLIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINA CONFORME A MÉDIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO, SITUADO NA LOCALIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS COMO PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA NENÉM ESTEVÃO ( PARTE CENTRAL) AO LADO DA PRAÇA CELSO MACHADO; NO CÓRREGO DOS CARDOSO, À MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL E NO CÓRREGO DOS BARBOSA E ELIAS II ( 1ª ENTRADA PARA PONTE GUMERCINDO GOMES DE FREITAS), A MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL, COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO À CÂMARA.

QUE SEJA INSTRUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER MEDIDAS DE APOIO AO FUMPREV, BEM COMO SEJA AUTORIZADA A CONCESSÃO DE APORTES FINANCEIROS PRÓPRIOS DA CÂMARA AO FUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A CESSÃO IMEDIATA DAS ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS NOS BAIRROS RANCHO VERDE 3, SOLAR 1 E 2,, E PLANALTO.

SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE OS BANCOS: BANCO DO BRASIL, SICOOB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE DILIGENCIEM JUNTO ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAIS PARA QUE AUMENTEM OS VALORES DA LINHA DE CRÉDITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

SUGERINDO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA EGÍDIO DE ALMEIDA (RUADO DA USINA), EM FRENTE A QUADRA DE AREIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM TERRENO A SER ADQUIRIDO NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO E A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BELA VISTA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JUVENIL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A ENERGISA E FAÇA A ILUMINAÇÃO NO RUADO DAS PEDRAS ATÉ A COMUNIDADE DO BELA VISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA NO TRECHO DA IGREJA ATÉ A ENCRUZILHADA QUE VAI PARA RESIDÊNCIA DO SR. IVO GONZAGA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS NOS BAIRROS RANCHO VERDE III, SOLAR I E II, E PLANALTO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REQUEIRA AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL, SICOOB E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA APOIO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DA LEI FEDERAL 14.399/2022- LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI ÀS PARTURIENTES O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR DOULA DURANTE O PERÍODO DE PARTO E PÓS PARTO NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL NO PL 2102 AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01,02,03 E EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01,02,03 E 04.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS COM UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO."

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº089 DE 01.03.2021 E 096 DE 29.06.2022,VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VENCIMENTOS PARA RECOMPOR A PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O AUTOR DO PROJETO DE LEI NA LEI SANCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO UBS TIPO 1 QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE SRª ANA MARIA DE ALCÂNTARA TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE AO SRº FRANCISCO ANTÔNIO ESPÓSITO.