Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 4966
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 687 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4947
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WASHINGTON MOREIRA. - - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO BATISTA CONDÉ - - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4949
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CLAUDINEI TEIXEIRA - - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4941
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. YONE AMIN. - - |
Matéria lida |
| 23 |
Emenda Modificativa nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4960
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº23 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DE RIO BRANCO -MG - (ALTERA O ARTIGO 163) - - |
Matéria lida |
| 22 |
Emenda Modificativa nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4959
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."(ART 241 DA LC 125/2022) - - |
Matéria lida |
| 21 |
Emenda Modificativa nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4948
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2023. ART 180 INCISOS E PARÁGRAFOS PLC125/2022 - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 4956
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA ZONA DA MATA MINEIRA DE ESPORTES SOBRE RODAS - CROSS CLUBE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 685 de 2023
Processo: -
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Protocolo: 4936
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. LUIZ FERNANDO CÂMARA SIMÕES JUNIOR. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 684 de 2023
Processo: -
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Protocolo: 4935
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JANICE DE MELO COELHO BENTO. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 683 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4922
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA IRMA CANDIDO BENATTI. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2024 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4925
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 4934
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 115 E INCLUI O ARTIGO 115-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria retirada pelo presidente DEVIDO SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 040 |
| 14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 4933
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 4888
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4946
Turno: -
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BRAZ DAMIÃO, BAIRRO COHAB I. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4945
Turno: -
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA COLÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4944
Turno: -
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INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO - ZONA RURAL. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4964
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO QUE FAÇA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS, RUA SARAIVA( SUBIDA DO BAIRRO PLANALTO) EM FRENTE A OFICINA DO EDINHO, NO BAIRRO COLÔNIA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4962
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA OS IDOSOS ( COM MARCAÇÃO NO SOLO E PLACAS INFORMANDO USO OBRIGATÓRIO DE CARTÃO), NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4961
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA, BANCOS E 02 BANHEIROS PÚBLICOS ( FEMININO E MASCULINO) AMBOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO , NO ESPAÇO AO LADO DA BANDA 13 DE MAIO. - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 6 |
Indicação nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 4940
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRAS MOLAS NO INÍCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA; 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROSÁRIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 4939
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL NO CENTRO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 4938
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4952
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA E NO PÁTIO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4951
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA CRIADA UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ( CRECHE PARA IDOSOS). - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4942
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA, UMA VAN PARA O TRANSPORTE DOS MÚSICOS, UM ESPAÇO PARA A BANDA PODER ENSAIAR, COMO TAMBÉM UMA VERBA DE 30 MIL PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS. - - |
Aprovado |