Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA, UMA VAN PARA O TRANSPORTE DOS MÚSICOS, UM ESPAÇO PARA A BANDA PODER ENSAIAR, COMO TAMBÉM UMA VERBA DE 30 MIL PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS.

SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA CRIADA UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ( CRECHE PARA IDOSOS).

SUGERE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA E NO PÁTIO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL NO CENTRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRAS MOLAS NO INÍCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA; 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROSÁRIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA.

SUGERINDO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA, BANCOS E 02 BANHEIROS PÚBLICOS ( FEMININO E MASCULINO) AMBOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO , NO ESPAÇO AO LADO DA BANDA 13 DE MAIO.

SUGERINDO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA OS IDOSOS ( COM MARCAÇÃO NO SOLO E PLACAS INFORMANDO USO OBRIGATÓRIO DE CARTÃO), NO CENTRO DA CIDADE.

SUGERINDO QUE FAÇA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS, RUA SARAIVA( SUBIDA DO BAIRRO PLANALTO) EM FRENTE A OFICINA DO EDINHO, NO BAIRRO COLÔNIA.

INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO - ZONA RURAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA COLÔNIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BRAZ DAMIÃO, BAIRRO COHAB I.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O ARTIGO 115 E INCLUI O ARTIGO 115-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA IRMA CANDIDO BENATTI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JANICE DE MELO COELHO BENTO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. LUIZ FERNANDO CÂMARA SIMÕES JUNIOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA ZONA DA MATA MINEIRA DE ESPORTES SOBRE RODAS - CROSS CLUBE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2023. ART 180 INCISOS E PARÁGRAFOS PLC125/2022

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."(ART 241 DA LC 125/2022)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº23 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DE RIO BRANCO -MG - (ALTERA O ARTIGO 163)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. YONE AMIN.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CLAUDINEI TEIXEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO BATISTA CONDÉ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WASHINGTON MOREIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.