Logo Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7429 matérias.

Resultados
LJRF 1810/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL N °2101

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político

LJRF 1811/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL N°2103

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2103 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
LJRF 1812/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL DE RESOLUÇÃO N °702

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 702 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho

LJRF 1813/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL DE RESOLUÇÃO N°704

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 704 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital

LJRF 1814/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL N°2084

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
LJRF 1815/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL N °2087

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 1816/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL N°2096

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENVIADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

LJRF 1817/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL N °2100

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2100 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

LJRF 1818/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PL N°2101

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 1819/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL N °2102

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
LJRF 1820/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PL DE RESOLUÇÃO N°706

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 706 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola

LJRF 1821/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL N°2112

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2112 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político

LJRF 1822/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico

LJRF 1823/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 709 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 1824/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2110 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 1825/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2107 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 1826/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

LJRF 1827/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2105 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 1828/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

LJRF 1829/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2098 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 1830/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2097 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

LJRF 1831/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 1832/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2011 de 2023  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
LJRF 1833/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 715 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 1834/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 714 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 1835/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 713 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

LJRF 1836/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 712 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

LJRF 1837/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 1838/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 1839/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 703 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 710 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 1840/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 716 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo

LJRF 1841/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 721 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

LJRF 1842/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 725 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

LJRF 1843/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 724 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

LJRF 1844/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 1845/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
OFOSP 41/2024 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 135.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2024  Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 42/2024 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORÇAMENTO DO PROJETO N°2062

Apresentação: 13 de Março de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENVIADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2062 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

OFOSP 43/2024 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N°2071

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2071 de 2024  Data Anexação: 5 de Abril de 2024 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
OFOSP 44/2024 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORÇAMENTO DO PL Nº 2074

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2074 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 45/2024 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER ORÇAMENTO AO PL N°2086

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político

OFOSP 46/2024 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA EMENDA DO PL N°2101

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político

ESCDH 14/2024 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL N °2101 EDUCAÇÃO

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
AMAIT 7/2024 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AGRICULTURA AO PL N °2102

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
PARJU 6/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 2052/2023

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   PERDEU-SE O OBJETO, EXECUTIVO INAUGUROU A ESTATUA SEM A APROVAÇÃO DO PROJETO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2052 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
PARJU 7/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO DO PL 2047/2023

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENVIADO AO DESTINATÁRIO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
PARJU 8/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO PL Nº 2074/2024.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 5677/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 10:13:39
Autor:  Legislativo Municipal - LegMun
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2074 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
PARJU 9/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO DO PL 698/2024

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Legislativo Municipal - LegMun
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 698 de 2024  Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es):  MESA DIRETORA

PARJU 10/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO PLR 701/2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 5865/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 10:30:06
Autor:  Legislativo Municipal - LegMun
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 701 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
PARJU 11/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO NO PL 2112/2024

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 5879/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 9:11:15
Autor:  Legislativo Municipal - LegMun
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2112 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original