Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFRET 5/2026 - Ofício de Retirada
Ementa: Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 2280/2026 de minha autoria.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7777/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:09:20
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2280 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
|
OFRET 6/2026 - Ofício de Retirada
Ementa: RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2026, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(POR ERRO MATERIAL).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7778/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:46:24
Autor:
Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2281 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
OFRET 7/2026 - Ofício de Retirada
Ementa: Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de
tramitação da Indicação 57/2026 de minha autoria, com o intuito de realizar
modificações materiais no arquivo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7820/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 9:24:43
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexada:
Indicação nº 57 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
|
OFRET 8/2026 - Ofício de Retirada
Ementa: Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 95/2026 de minha autoria
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7854/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:01:46
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Matéria Anexadora:
Indicação nº 95 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
|
OFRET 9/2026 - Ofício de Retirada
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 83/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7862/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:04:14
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposta retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Indicação nº 83 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original
|
OFIC 1/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7747/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:18:20
Autor:
Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 3 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original
|
OFIC 2/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Requeiro a alteração do arquivo PDF por erro material da indicação 69/2026 de minha autoria, que SEJA FEITO
AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E
PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7821/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 9:27:05
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
|
OFIC 3/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Retorno ao Ofício nº14 do Executivo
Agendamento de Prestação de Contas
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7828/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:24:47
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexadora:
Ofícios Diversos nº 1 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
OFIC 4/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: OFICIO 043/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 7832/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:08:58
Autor:
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
OFIC 5/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio de justificativa, e retirada pauta de projeto de lei 2277/2025.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 7874/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:26:49
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
|
OFIAU 1/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Autorizo a troca de arquivo, devido falta de assinatura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7772/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:00:48
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original
|
OFIAU 2/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7774/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:38:56
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 35 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
|
OFIAU 3/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Autorizo a troca do arquivo da proposição ind. 69
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7825/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:27:33
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 69 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
|
OFIAU 4/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7829/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:26:29
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexadora:
Indicação nº 35 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
|
OFIAU 5/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Arquivo Novo
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 7872/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:34:47
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando parecer de comissão
Matéria Anexadora:
Arquivo Novo nº 3 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
|
ARQNV 1/2026 - Arquivo Novo
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA À PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7727/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:25:02
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Executivo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original
|
ARQNV 2/2026 - Arquivo Novo
Ementa: QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E
PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA..
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7822/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 9:27:45
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 69 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
|
ARQNV 3/2026 - Arquivo Novo
Ementa: Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7864/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:42:47
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando parecer de comissão
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 759 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexada:
Ofício Autorizativo nº 5 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original
|
