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OFRET 5/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 2280/2026 de minha autoria.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7777/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:09:20
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2280 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

OFRET 6/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2026, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POR ERRO MATERIAL).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7778/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:46:24
Autor:  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2281 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFRET 7/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Indicação 57/2026 de minha autoria, com o intuito de realizar modificações materiais no arquivo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7820/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 9:24:43
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexada:   Indicação nº 57 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

OFRET 8/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 95/2026 de minha autoria

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7854/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 12:01:46
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

OFRET 9/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 83/2026

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7862/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 14:04:14
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposta retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Indicação nº 83 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original

OFIC 1/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7747/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:18:20
Autor:  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 3 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original

OFIC 2/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a alteração do arquivo PDF por erro material da indicação 69/2026 de minha autoria, que SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7821/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 9:27:05
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

OFIC 3/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Retorno ao Ofício nº14 do Executivo Agendamento de Prestação de Contas

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7828/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:24:47
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexadora:   Ofícios Diversos nº 1 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFIC 4/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 043/2026

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 7832/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 11:08:58
Autor:  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFIC 5/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio de justificativa, e retirada pauta de projeto de lei 2277/2025.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 7874/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 16:26:49
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

OFIAU 1/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo a troca de arquivo, devido falta de assinatura.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7772/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 12:00:48
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original

OFIAU 2/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7774/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:38:56
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original

OFIAU 3/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo a troca do arquivo da proposição ind. 69

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7825/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:27:33
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

OFIAU 4/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7829/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 10:26:29
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original

OFIAU 5/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Arquivo Novo

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 7872/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 16:34:47
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando parecer de comissão
Matéria Anexadora:   Arquivo Novo nº 3 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

ARQNV 1/2026 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA À PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7727/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:25:02
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original

ARQNV 2/2026 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA..

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7822/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 9:27:45
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

ARQNV 3/2026 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7864/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 14:42:47
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando parecer de comissão
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 759 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexada:   Ofício Autorizativo nº 5 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original