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IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE SANTA JULIANA,EM ESPECIAL NA GROTA DO AZEVEDO, MORRO DO PAULINHO ABELHA.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7916/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:19:28
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA, REPOSIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS AOS GARIS (VARREDORES DE RUA) DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, BEM COMO QUE SEJAM IDENTIFICADOS E NUMERADOS OS CARRINHOS/COLETORES DE LIXO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7917/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:20:07
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE MUNICIPAL NA ÁREA COMUNITÁRIA OU EM TERRENO À SER DESAPROPRIADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7918/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:21:28
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO E QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO CATETE, LOCAL ABANDONADO PELA PREFEITURA.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7919/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:22:08
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO NAS ESTARDAS E A PODA DAS ÁRVORES, PEGANDO DO JILENO SIQUEIRA NO ALTO DA COLÔNIA ATÉ SÃO GERALDO, PASSANDO PELO PONTILHÃO 200, LIGANDO A COMUNIDADE SANTA ROSA, ESTRADA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7920/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 17:22:56
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Texto Original

IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUÇÃO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 7923/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 10:27:36
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA CRECHE NOTURNA PARA ATENDER PAIS QUE REALIZEM JORNADA DE TRABLAHO NOTURNA.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 7924/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 10:27:54
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DO SEMENTEIRA.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 7925/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 10:28:05
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO ANTONUCCI, BAIRRO COHAB 3, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 89.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 7926/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 15:44:20
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original

IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA NILO SÉRGIO VENTURA, ATRÁS DA DELTA PRODUÇÕES, DEVIDO À PAVIMENTAÇÃO INCOMPLETA.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 7927/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 15:44:40
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original

IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA A ÁREA DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7928/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:27:40
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original

IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO: UM NA SAÍDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE, ENTRE OS NÚMEROS 1287 E 1273; E OUTRO ACIMA DO PORTÃO DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMBÉM É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE 160M DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES ATÉ O RIO PIEDADE.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7929/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:28:08
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original

IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADO O “FUMACÊ” PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG .

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7930/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:28:39
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original

IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTENÇÃO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7931/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:32:03
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original

IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INCIANDO NO CLEMENTE DO MEIO ATÉ A SEMENTEIRA E O 2º TRECHO DA SEMENTEIRA ATE O ITINGA

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7932/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:32:40
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original

IND 144/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INICIANDO PROXIMO AO BITELÃO ATÉ A COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PEDRAS.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7933/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:32:58
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original

IND 145/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDINS.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7935/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:34:37
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ EM TODA SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7936/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:34:59
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

IND 147/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ROSA PACHECO, BAIRRO DUCILIA CARONE.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7937/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:35:17
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

IND 148/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA COHAB 3, REALIZANDO NOVA PINTURA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7938/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:35:52
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

IND 149/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REFORCE A SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO SEGURO NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7939/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:36:15
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

IND 150/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, QUE PROMOVA AÇÕES DE INCENTIVO A POPULAÇÃO, QUE ENVOLVA PESSOAS QUE TRABALHAM COM RECICLAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO, E QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O ATERRO SANITÁRIO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7940/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:36:40
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULINO TAVARES, BAIRRO BARREIRO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7946/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:40:00
Autor:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original

IND 152/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DO BAIRRO CAIÇARAS.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7947/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:40:44
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original

IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES URGENTES EM TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, COM NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7948/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:41:05
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA A REVISÃO E REGULARIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS NAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DE ACORDO COM SUA ÁREA DE RESIDÊNCIA.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7949/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:41:25
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7950/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:42:02
Autor:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original

IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA A REGULARIZAÇÃO URGENTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, COM GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7951/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:42:23
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7952/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 15:01:01
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO REPAROS EM VIA PÚBLICA, COM O DEVIDO TAPA-BURACO, BEM COMO A REMOÇÃO DE ENTULHOS EXISTENTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO CONTORNO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 7954/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 15:01:58
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

MOCA 1/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e congratulações ao Sargento Luiz Augusto Picolli e à sua equipe, composta pelo Cabo Yuri Samor e Soldado Yuri Nathan Ferreira Meneguite em reconhecimento à relevante atuação profissional e ao exemplar trabalho prestado à segurança pública.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7699/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:50:06
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 2/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELISÂNGELA JERONIMO, PELA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE MINDFULNESS NO AMBIENTE ESCOLAR E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7713/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:52:12
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 3/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, A RITA CÁSSIA CESÁRIO MARCIANO, PELA GRANDIOSA PARTICIPAÇÃO, NA “100ª CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE”.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7721/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:03:01
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 4/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA LUCAS GONÇALVES PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CULTURAL “VAZIO QUE HABITA”, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ARTE URBANA, A DIVERSIDADE, A MEMÓRIA COLETIVA E A DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7722/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:03:21
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 5/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR CARLOS VIANA PELO RELEVANTE REPASSE DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7877/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 8:15:28
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

MOCP 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES TORRES.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7678/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 15:49:46
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEY MARTINS DE SOUZA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7679/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 15:50:32
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOELZA DE CÁSSIA JORGE.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7680/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 15:50:49
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA GALDINA SILVA CARDOSO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7683/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 13:58:31
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENI DE SOUZA

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7823/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:54:44
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original

MOCP 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO FERNANDO ANTÔNIO ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7824/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:09:45
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

MOCP 7/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON MATIAS DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "NENÉM PINHEIRO".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7827/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:42:24
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original

EMADI 1/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o art. 11 do Projeto de Lei Ordinária nº 2274/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7752/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:21:16
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Texto Original

EMADI 2/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7883/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 9:07:59
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 3/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ARTIGO 22 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7890/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:17:45
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando parecer da comissão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 4/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7891/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:19:48
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando parecer da comissão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 5/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7892/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:22:42
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando parecer da comissão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 6/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O V AO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7893/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:27:01
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 7/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7894/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:30:41
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 8/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7895/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:32:06
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original