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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA E À MESA DIRETORA A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSELHO TUTELAR E ESCOLAS ESTADUAIS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7816/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:53:48
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS RURAIS E A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE CAPITÃO MACHADO, PÃO DE LÓ, SAPATEIRO E TOMBA MORRO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7817/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:54:14
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO SANDBOX DA ANATEL PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL NAS LOCALIDADES RURAIS E ÁREAS SEM SINAL ADEQUADO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7818/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:55:22
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE DO TIPO BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO E GUARDA CORPO EM AMBOS OS LADOS, NA ENTRADA DO MATUCHO, LOCALIZADA NA CURVA APÓS O RANCHO VERDE III , SEGUINDO EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DO FLORESTA, NA ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO .
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7819/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:56:19
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ AMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7836/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:12:59
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA FREI ZACARIAS, BAIRRO DE LOURDES.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7837/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:14:45
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, BAIRRO MUTIRÃO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7838/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:15:54
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO SEMANAL NA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO RECORRENTE APARECIMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE BARATAS NO LOCAL.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7840/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:18:26
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA (PABX) NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS EM TODOS OS GABINETES PARLAMENTARES E SETORES ADMINISTRATIVOS, DEVIDAMENTE INTERLIGADOS POR MEIO DE RAMAIS INTERNOS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7841/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:19:17
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA (ZONA RURAL), BEM COMO, POSTERIORMENTE, SEJA PROMOVIDA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SEGUINTE TRECHO: COM INÍCIO NA ENTRADA AO LADO DO BAR DA LÚCIA, PASSANDO PELAS CASINHAS POPULARES E SEGUINDO ATÉ O ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO GERALDO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7842/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:20:03
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BURACO QUE SE FORMOU NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7843/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:34:30
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PODA DA ÁRVORE DA PRACINHA DO BAIRRO NOVA VENEZA .
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7844/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:40:00
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SEBASTIÃO FAUSTINO SANTANA, NO BAIRRO DE LOURDES.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7845/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:40:45
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE INFRACIONARIO DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7847/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:42:45
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMO TOXICLINA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA CONTRA HEPATITE A NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7848/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:44:11
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SINHO DRUMOND DEPOIS DO POSTO DE SAÚDE BEIRRA RIO ENFRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7851/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:49:41
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7853/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:51:48
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7855/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:02:42
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA TORRE TELEFÔNICA DO GORDURA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7857/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 13:47:12
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GORDURA
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7859/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 13:48:46
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: QUE SEJA FEITO EM CARATER DE URGÊNCIA REPAROS NA ESTRADA DA GROTA DA MÃE FILOMENA, SITUADA NO RUADO DAS PEDRAS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7861/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 13:50:16
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO E EXTENSÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7863/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:11:19
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7865/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:40:58
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONABILIZADO DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O ATENDIMENTO COM SERVIÇOS DE DRONE PARA PULVERIZAÇÃO DOS CULTIVOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7866/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:43:15
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PRÓXIMO AO MORRO SANTANA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7868/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:47:05
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TREVO DO FILIPINHO PARA A INSTALAÇÃO DE UM MARCO DO CAPÍTULO DEMOLAY FRATERNIDADE RIO-BRANQUENSE.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7869/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:50:11
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS E JOSÉ AMIN JÚNIOR, NO BAIRRO ESPORTIVO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7870/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:52:42
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DO BANCO BRADESCO, DO PROCON E DA OAB PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE POSSÍVEL EXIGÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO SOCIAL E SOBRE DEMORA EXCESSIVA NO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7871/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:55:16
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE DE IMEDIATO UMA PARCERIA COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO QUE CERCA A FRENTE DO HOSPITAL, QUE FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL RIO-BRANQUENSE.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7876/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:05:39
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE REALIZE EM NOSSO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS VITIMAS DA ENCHENTE QUE ATINGIU A BARRA DOS COUTOS E O RUADO DAS PEDRAS, BUSCANDO OFERECER VISITAS MENSAIS DIRECIONANDO ALIMENTAÇÃO E APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7878/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:16:26
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS: SOLAR, NOSSA SENHORA APARECIDA E MUTIRÃO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7884/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:10:48
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA "B", BAIRRO RANCHO VERDE III.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7885/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:11:34
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO CENTENÁRIO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7886/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:13:09
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, , QUE SEJAM REALIZADAS VISITAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA CIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIRECIONADAS A SAÚDE BUCAL, INCENTIVANDO OS ALUNOS A IMPORTÂNCIA DE MANTER OS DENTES LIMPOS E SADIOS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7887/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:14:39
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PÃO DE LÓ COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7888/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 10:00:56
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DOS BRINQUEDOS E DA PRAÇA DO CORONEL JOAQUIM LOPES E QUE SEJA COLOCADO BRINQUEDOS NOVOS
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7889/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 10:02:52
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODAS BARRACAS DA FEIRINHA QUE ACONTECE NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7896/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:34:38
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO BAIRRO CATETE, INCLUINDO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE BARRO NAS VIAS, REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7899/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:39:19
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR AS RECORRENTES INUNDAÇÕES NA TRAVESSA NESTOR ALVIM GOMES, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7900/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:42:59
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA E À DEFESA CIVIL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR INUNDAÇÕES DE RESIDÊNCIAS E RISCO DE DESMORONAMENTO DE BARRANCOS NAS RUAS A E E, NO BAIRRO RANCHO VERDE III.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7901/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:44:53
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA NORMATIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES ESCOLARES (ONIBUS E VANS), PARA ASSEGURAR QUE OS VEICULOS ESTACIONANEM EM FRENTE ÀS ESCOLAS SEMPRE COM A PORTA VIRADA PARA O PORTÃO DA INSITUIÇÃO DE ENSINO E AINDA PARA QUE TODOS OS VEICULOS TENHAM O APOIO DE UM (A) MONITOR (A).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7902/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:46:15
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A VERIFICAÇÃO E O REPARO DE UM BURACO QUE ESTÁ CEDENDO AO LADO DA QUADRA DA PRACINHA DO BARREIRO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7903/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:47:28
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, ATRÁS DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7904/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:51:45
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE UMA REFORMA NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS PÃO DE LÓ E SAPATEIRO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7905/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:01:02
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ABERTURA DE BUEIROS NA RUA JOSÉ BATISTA LOPES (BEIRA RIO).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7906/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:01:59
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA
RUA APARECIDA CARINA BNHAME DE ALMEIDA , DISTRITO
INDUSTRIAL/BARREIRO.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7908/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:08:38
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA REAJUSTAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI Nº 11.350/2006.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7909/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:10:00
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RIO BAHIA ENTRE O TRECHO DO ENGENHO DO RAUL E ENGENHO DO IVO LOPES(CLEMENTE DO MEIO).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7911/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:12:29
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DA RUA SANTO ANTONIO DO NÚMERO 152 AO NÚMERO 988, BAIRRO COLÔNIA. COMEÇANDO PERTO DA CASA DO DR. VAGNER ABRANCHES.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7912/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:13:36
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A RUA DOS BOIS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7913/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:14:42
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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