Indicação nº 51 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

51

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

7761

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 11:40 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO O CALENDÁRIO DE EVENTOS E ATIVIDADES RELACIONADOS A LEI ALDIR BLANC, E QUE SEJA DIVULGADO TAMBÉM O PLANO DE EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI PARA O ANO DE 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7761/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:40:22
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026