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Oficio de justificativa, e retirada pauta de projeto de lei 2277/2025.

SOLICITA INFORMAÇÕES COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A PORTARIA Nº 061/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.

SANCIONA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: PL 2286/2026 - LEI Nº 1.868/2026 PL 2288/2026 - LEI Nº 1.869/2026 PL 2289/2026 - LEI Nº 1.870/2026

SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE O VEÍCULO DA CASA LEGISLATIVA

OFÍCIO 124/2026

OFÍCIO 125/2026

OFÍCIO JUSTIFICATIVO - AUSÊNCIA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 28 DE ABRIL DE 2026

Renúncia à participação em Comissão Especial

Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 762/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.

Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 758/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.

Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 757/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.

SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE/2026

OFÍCIO 144/2026 - ENVIO DO RELATÓRIO FASE 3 DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

Agendamento referente ao Ofício de agendamento de prestação de contas

OFÍCIO 172/2026 - SOLICITA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2303/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO 173/2026 - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO LEGISLATIVO SANCIONADAS: PROJETO DE LEI 2300/2026 - LEI Nº 1874/2026 PROJETO DE LEI 2301/2026 - LEI Nº 1875/2026 PROJETO DE LEI 2294/2026 - LEI Nº 1876/2026 PROJETO DE LEI 2295/2026 - LEI Nº 1877/2026

Autorizo a troca de arquivo, devido falta de assinatura.

Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura.

Autorizo a troca do arquivo da proposição ind. 69

Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura.

Arquivo Novo

Troca de arquivo.

Autorizativo conforme solicitação de oficio nº66/2026

Autorizo a troca de arquivo conforme oficio nº66 recebido de solicitação por erro material

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA À PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES.

QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA..

Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.

ARQUIVO EDITADO COM AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS

ARQUIVO SUBSTITUTIVO AO ORIGINAL PROTOCOLADO NA INDICAÇÃO 303/2026