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REQUER A POLÍCIA CIVIL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A VIABILIDADE DE REALIZAR OS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DIURNO. 2- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DOS EXAMES PRÁTICOS ATUALMENTE. 3- SE HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NOS HORÁRIOS PARA PRIORIZAR A SEGURANÇA DOS CANDIDATOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL MOTIVO QUE O CAMINHÃO MARCA IVECO DOADO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS NÃO ESTA SENDO UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO? 2- E O MOTIVO DESTE VEICULO NÃO ESTA EMPLACADO?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA APRESENTADA A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. EM ESPECIAL, APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO IPVA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2024, DE CADA VEÍCULO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PARADEIRO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO: 2 MICRO TRATOR 15CV A DIESEL; 2 MOTOCULTIVADORES; 2 ENCANTEIRADORES PARA MOTOCULTIVADOR; 2 SULCADORES PARA MICRO TRATOR; 2 CARRETAS DE TRASNPORTE AGRÍCOLA TRACIONADAS; 2 ROÇADEIRAS FRONTAIS PARA MICRO TRATORES.

REQUER AO SR. PREFEITO E À EMPRESA ENERGISA QUE INFORMEM INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 3 MESES, BEM COMO A RELAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DESSES CAR4GOS E FUNÇÕES.

REQUER AO SR PREFEITO MUNICIPAL ,AO CONSÓRCIO SIMSAÚDE, AO DIRETOR DE CONTABILIDADE,AO CONTROLADOR GERAL E À DIRETORA DE TESOURARIA.

REQUER DOCUMENTAÇÃO E DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE RESULTOU NA PUBLICAÇÃO 03 DO REVOGADO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO HABITACIONAL Nº 002/2024.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO/APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA NÃO APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA NO PRAZO LEGAL.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARECER JURÍDICO AO PROCURADOR E AO ADVOGADO DESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DE QUEM IRÁ ORGANIZAR E PRESIDIR A POSSE DOS ELEITOS PARA 2025.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS QUE SEJA TROCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO PLANALTO.

REQUER QUE O SR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? 2-QUAIS ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? 3- QUAL FINALIDADE DE CADA IMÓVEL ALUGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL? 4- QUAL NOME DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? 5- QUAL VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA IMÓVEL ALUGADO?

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS, AINDA NO ÂMBITO DESTA 19ª LEGISLATURA, AS SESSÕES SOLENES PARA ENTREGAS DOS REFERIDOS TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DE MÉRITO LEGISLATIVO.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024. 1-RELATÓRIO DETALHADO DE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISCRIMINADA POR SECRETARIA; 2-DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ATUALIZADO; 3-JUSTIFICATIVAS PARA AS RECENTES DIMINUIÇÕES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO A CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA AS SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER AO SR. PREFEITO RELAÇÃO NOMINAL DOS NOMES INSCRITOS NOS CREDENCIAMENTOS NÚMEROS 002/2024 E 012/2024.

REQUER AO SR. PREFEITO UMA CERTIDÃO DETALHADA ASSINADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO E PELO CONTROLE INTERNO, QUE CONTENHA AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS MENCIONADAS PELO CONTADOR MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 05/11/2024.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES REPASSES FINANCEIROS AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA; AÇÕES PARA RESOLUÇÃO DAS FALHAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. REQUER AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA AS INFORMAÇÕES REFERENTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS; FALTA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, E CÓPIA DE TODOS OS ACORDOS CELEBRADOS A RESPEITO DESSE TEMA.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA: 1- CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR AS CONDIÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E ESCOLAR EM VISCONDE DO RIO BRANCO; 2- AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 35/2024 JÁ APROVADO PELO PLENÁRIO .

SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE PROVIDENCIE A ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS GABINETES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E AINDA INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DA LEI ALDIR BLANC.

REQUER AO PREFEITO E AO PRESIDENTE E DIRETORIA DO FUMPREV INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONTA ADMINISTRATIVA DO FUMPREV.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DE BOLSAS PARA O ANO DE 2025.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DA PREFEITURA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) E PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS REFERENTE ALUGUEIS FEITO PELA PREFEITURA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2024, REPASSES REALIZADO PARA HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM CONSULTÓRIO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTOS GRATUITOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE REUTILIZE NA ZONA RURAL AS LÂMPADAS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDAS.

SUGERE QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES ENTRE A BANCA DE JORNAL ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO .

SUGERE QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ANTÔNIO DE GOUVÊA LIMA ( ANTIGA EMENDATIVA) NA RUA OSCAR SALERMO, BAIRRO DÚCILIA CARONE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE LOURDES.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CESÁRIO ALVIM - BAIRRO CHÁCARA EM FRENTE O Nº 433.

SUGERE QUE O SR PREFEITO REGULARIZE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO CENTRAL,AS PLACAS E OS RELACIONAMENTOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS (PcD's).

SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DE QUARTA E SÁBADO PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES.

SUGERE QUE O SR PREFEITO CUMPRA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO IPCA ( LEI 1.6045/2021), O REAJUSTE NO NOVO AUXILIO- ALIMENTAÇÃO ( LEI 1033/2010) E 1.652/2023) A ATUALIZAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL ( 1.647/2023)

SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS DELORME TAVEIRA, FRANCISCO DA COSTA BARROS BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ E RUAS MARIA ELVIRA GRAZIOLE E MARIA ANTONIETA CARNEIRO NO BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS PLANALTO, PLANALTINHO, COLÔNIA E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE QUE HOUVER NECESSIDADE.

SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS COMO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM TODA A INFRAESTRUTURA DA RUA DAS FLORES, BAIRRO NOVA PIEDADE.

SUGERE AO SR PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO DE SOUZA LIMA NETO, QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SERÃO CONCEDIDOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADAS UMA VAGA EXCLUSIVA PARA TÁXI NOS SEGUINTES SUPERMERCADOS: SUPER DOIS, PAIS E FILHOS, SANTO ANTÔNIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, PIEDADE E DOIS IRMÃOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE O LAVA JATO NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO PRÓXIMO AO NÚMERO 284.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS BUEIROS NA PRAÇA ANTÔNIO DE FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA JULIANA LOCALIZADO NA RODOVIA MG-447 KM 23.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACOS E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ECI ANTONIOL UBALDO, NO BAIRRO RANCHO VERDE II.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOLAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO.