Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERRA DE SANTA MARIA LIGANDO A COMUNIDADE A MG 280 QUE ESTA SENTO CONSTRUIDA PELO DER-MG.

SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA RIO BAHIA, ESTRADA RURAL PAVIMENTADA DENOMINADA JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO TODOS ALUGUEIS SOCIAIS JÁ EXISTENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA EM FRENTE A APAE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 2 OU 3 DESCARTES PARA MATERIAIS EM GERAL SEREM DESCARTADOS LEGALMENTE, CONFORME VEM ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE DE MANEIRA INADEQUADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEÓFILO OTONI, NO CENTRO, ESQUINA DO FERRO VELHO ATE A CASA TELLES NO JARDIM ALICE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA CESÁRIO ALVIM, BAIRRO CHÁCARA, UM DELES PRÓXIMO A OFICINA DE CARROS PERSONAL CAR E O OUTRO PERTO DO CLUBE AABB.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O MANILHAMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA JUVENTINA, NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA PREFEITO SEBASTIÃO PACHECO, SITUADA NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO DE CONTENÇÃO NA PARTE DE BAIXO DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA, ONDE FOI CONSTRUÍDA A QUADRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM TODO BAIRRO CONSELHEIRO SANTANA E TAMBÉM UMA CURVA DE NÍVEL ACIMA DAS CASAS, DEPOIS DA IGREJA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA LAMA ACUMULADA E A LIMPEZA DE TODO O TRECHO, INCLUINDO O TREVO DA BARRA E A MARGEM DA MG-447, NO TRECHO PARALELO À EMPRESA PIF PAF ALIMENTOS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, QUANDO A SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS CRÍTICA E PERIGOSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZE ESTUDO DE ENGENHARIA PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM A RUA DO DIVINO, BEM COMO NO CRUZAMENTO DA RUA EUGÊNIO DE MELO COM A RUA DIOGO BRAGA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA DE TODA A AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO, À LIMPEZA DOS CANTEIROS, BEM COMO A RETIRADA DE MATOS E BARRO QUE SE ACUMULAM NOS LOCAIS DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO E COMPROMETENDO A ESTÉTICA E A SEGURANÇA DA VIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INTERVENÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA COIBIR AS MOTOCICLETAS COM ADULTERAÇÃO DE CANO DE DESCARGA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE PLANILHAS DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS NOS PAINÉIS ILUMINADOS, JÁ INSTALADOS PELA PREFEITURA, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS, E QUE SEJAM ATUALIZADOS CASO HAJA ALTERAÇÕES NOS HORÁRIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE ASFALTO, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO SPAZIO PILATES, NO CENTRO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DA LEI ALDIR BLANC.

REQUER AO PREFEITO E AO PRESIDENTE E DIRETORIA DO FUMPREV INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONTA ADMINISTRATIVA DO FUMPREV.

PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DE RIO DE BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI Nº2012/2019 QUE PERMITE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE UTILIZAM TRANSPORTE PARTICULAR DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDOS ÀS ENTIDADES PELA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, ESPECIALMENTE O IDOSO, ANALFABETO, DOENTE OU AQUELE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CONTRA PUBLICIDADE, OFERTA E CONTRATAÇÃO ABUSIVA DE PRODUTO, SERVIÇO OU CRÉDITO BANCÁRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ARTIGO 115-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA LOM Nº 05 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ATRIBUI À NATUREZA DIREITOS PLENOS, INTRÍNSECOS E PERPÉTUOS, INERENTES A SUA EXISTÊNCIA NO PLANETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA 03/2024 NO PL 2102/2024 ALTERA O CAPUT DO ART. 44.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 DA LEI 2128/2024- LOA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº2128/2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.

EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA

MOÇÃO DE APLAUSOS 05/2024 - FORMATURA DO TG 04-015

MOÇÃO DE APLAUSOS 06/2024 - APAE DESTAQUE NAS OLÍMPEDE