18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GONÇALVES (ANTÔNIO DO ÔNIBUS)

INSTITUI O PROGRAMA MÃE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DA "ROTA TURÍSTICA DO MASSAMBARÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE NO MÍNIMO 30% DE ITENS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PÚBLICA E DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O FECHAMENTO DE TURMAS, ALTERAÇÃO DA OFERTA DE ETAPAS DE ENSINO OU REESTRUTURAÇÃO SIGNIFICATIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1567/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, através do vereador João Batista de Freitas do Nascimento, vem na forma regimental, manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS, a Associação Rio-Branquense de Proteção aos Animais (ASSORIPA).