Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA PAULINO TAVARES Nº142 (PERTO DO GÁS) NA BEIRA RIO.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA PAULINO TAVARES Nº142 (PERTO DO GÁS) NA BEIRA RIO.

SOLICITO AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RAMPA DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO A RUA VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA A RODOVIA MG447, BAIRRO BARRA DOS COUTOS.

SOLICITO AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RAMPA DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO A RUA VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA A RODOVIA MG447, BAIRRO BARRA DOS COUTOS.

SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; RUA JOVINA SOARES, RUA JOAQUIM MOREIRA BARBOSA DO Nº314 ATÉ A RUA MARIA OLIVEIRA ESPANHOL, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; RUA JOVINA SOARES, RUA JOAQUIM MOREIRA BARBOSA DO Nº314 ATÉ A RUA MARIA OLIVEIRA ESPANHOL, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITO AO EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO, CORREÇÃO JÁ QUE O QUEBRA-MOLA ESTÁ FORA DO PADRÃO E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS MOSTRANDO ANTECIPADAMENTE POR ALGUNS METROS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN A EXISTÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS, SENDO ESTE NO POVOADO DO FLORESTA MAS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE HÁ UM SALÃO DE FESTAS SENTIDO O CAMPO DE AVIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITO AO EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO, CORREÇÃO JÁ QUE O QUEBRA-MOLA ESTÁ FORA DO PADRÃO E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS MOSTRANDO ANTECIPADAMENTE POR ALGUNS METROS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN A EXISTÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS, SENDO ESTE NO POVOADO DO FLORESTA MAS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE HÁ UM SALÃO DE FESTAS SENTIDO O CAMPO DE AVIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO QUE PASSA DENTRO DO QUINTAL DA SENHORA MARIA APARECIDA DE AGUIAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MOREIRA CÉSAR, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO QUE PASSA DENTRO DO QUINTAL DA SENHORA MARIA APARECIDA DE AGUIAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MOREIRA CÉSAR, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET PARA O CLEMENTE DO MEIO (ZONA RURAL).

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET PARA O CLEMENTE DO MEIO (ZONA RURAL).

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A OBRA DE ASFALTAMENTO QUE VAI DA COMUNIDADE BOA VISTA ATÉ A COMUNIDADE CAPITÃO MACHADO.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A OBRA DE ASFALTAMENTO QUE VAI DA COMUNIDADE BOA VISTA ATÉ A COMUNIDADE CAPITÃO MACHADO.

SOLICITA AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA GERALDO MIGUEL, CENTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA GERALDO MIGUEL, CENTRO.

SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AVENIDA GERALDO PEIXOTO PEIXOTO FILHO, VILA APRAZIVEL.

SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AVENIDA GERALDO PEIXOTO PEIXOTO FILHO, VILA APRAZIVEL.

SOLICITO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIA SILVA EM FRENTE AO Nº13, BAIRRO TUPÃ.

SOLICITO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIA SILVA EM FRENTE AO Nº13, BAIRRO TUPÃ.

SOLICITO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CERCA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO, COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO.

SOLICITO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CERCA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO, COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO.

SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO.

SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE TROQUE AS MANILHAS DE ESGOTO DA RUA DA PROVIDÊNCIA.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE TROQUE AS MANILHAS DE ESGOTO DA RUA DA PROVIDÊNCIA.

SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE BEIRA - RIO, NA DIOGO BRAGA, NO BAIRRO DUCÍLIA CARONE (PRÓXIMO A COOPERATIVA MONTENEGRO).

SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE BEIRA - RIO, NA DIOGO BRAGA, NO BAIRRO DUCÍLIA CARONE (PRÓXIMO A COOPERATIVA MONTENEGRO).

SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DA CHÁCARA.

SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DA CHÁCARA.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ CORREIA LINO PRÓXIMO AO NÚMERO 59 NO BAIRRO RANCHO VERDE.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ CORREIA LINO PRÓXIMO AO NÚMERO 59 NO BAIRRO RANCHO VERDE.

ALTERA E CRIA TABELAS DÁ NOVA REDAÇÃO E CRIA OS ARTS. 76-A E 104-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA E CRIA TABELAS DÁ NOVA REDAÇÃO E CRIA OS ARTS. 76-A E 104-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 CAPUT DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 CAPUT DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DO C.E.O (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DO C.E.O (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A RECEBER POR MEIO DE DOAÇÃO,UM TERRENO EM ÁREA URBANA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A RECEBER POR MEIO DE DOAÇÃO,UM TERRENO EM ÁREA URBANA.

AUTORIZA FUSÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FUSÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PASSEIOS E ESPAÇOS AÉRIOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS OCUPANTES DE EQUIPAMENTOS DE POSTEAMENTO E AFINS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA OCUPAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COMUNICAÇÃO, INTERNET, TV A CABO, TRANSMISSÃO DE DADOS E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE INTERESSES COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PASSEIOS E ESPAÇOS AÉRIOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS OCUPANTES DE EQUIPAMENTOS DE POSTEAMENTO E AFINS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA OCUPAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COMUNICAÇÃO, INTERNET, TV A CABO, TRANSMISSÃO DE DADOS E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE INTERESSES COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE CARACTERIZA SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE CARACTERIZA SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOME ESTRADA RURAL CONSTANTE DA LEI 1035 DE 30 AGOSTO DE 2010 E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOME ESTRADA RURAL CONSTANTE DA LEI 1035 DE 30 AGOSTO DE 2010 E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E A VENDA DE CACHIMBOS E SIMILARES CONHECIDOS COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS DA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E A VENDA DE CACHIMBOS E SIMILARES CONHECIDOS COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS DA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DE TODOS OS ESTUDANTES BOLSISTAS.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DE TODOS OS ESTUDANTES BOLSISTAS.