Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORIA NO TRÂNSITO DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, QUE EM HORÁRIO DE PICO FICA MUITO MOVIMENTADO A RUA PRINCCIPAL, PEÇO QUE OS CARROS SUBAM PELA RUA MOREIRA CESAR/RUA CONSELHEIRO SANTANA E DESÇAM PELA RUA ARTHUR DA SILVA BERNADES. SEGUE UM CROQUI ILUSTRATIVO DO MODELO.

SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORIA NO TRÂNSITO DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, QUE EM HORÁRIO DE PICO FICA MUITO MOVIMENTADO A RUA PRINCCIPAL, PEÇO QUE OS CARROS SUBAM PELA RUA MOREIRA CESAR/RUA CONSELHEIRO SANTANA E DESÇAM PELA RUA ARTHUR DA SILVA BERNADES. SEGUE UM CROQUI ILUSTRATIVO DO MODELO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AS COMUNIDADES DO CLEMENTE DO MEIO E MEMÓRIA PONTOS DE ACESSO A INTERNET, INCLUINDO DIGITALMENTE OS MORADORES DESSAS COMUNIDADES.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AS COMUNIDADES DO CLEMENTE DO MEIO E MEMÓRIA PONTOS DE ACESSO A INTERNET, INCLUINDO DIGITALMENTE OS MORADORES DESSAS COMUNIDADES.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES POR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE (PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS).

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES POR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE (PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS).

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS CENTENÁRIO E PRIMAVERA.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS CENTENÁRIO E PRIMAVERA.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE, AS EXISTENTES NÃO ESTÃO ATENDENDO A DEMANDA.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE, AS EXISTENTES NÃO ESTÃO ATENDENDO A DEMANDA.

SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM MESAS DE JOGOS, PARQUINHOS E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO - TERRENO PÚBLICO - RUA DIOGO BRAGA FILHO, Nº 01.03.146.00.266.001.

SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM MESAS DE JOGOS, PARQUINHOS E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO - TERRENO PÚBLICO - RUA DIOGO BRAGA FILHO, Nº 01.03.146.00.266.001.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA (EM FRENTE A APAE).

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA (EM FRENTE A APAE).

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DA RUA ROSA PACHECO DA APAE ATÉ A CASA DE NÚMERO 401.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DA RUA ROSA PACHECO DA APAE ATÉ A CASA DE NÚMERO 401.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DA PRACINHA DO BARREIRO; COLOQUE PEDRA BRITA ZERO NO CHÃO E UMA PORTA NO QUARTO DE FERRAMENTAS DO LOCAL.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DA PRACINHA DO BARREIRO; COLOQUE PEDRA BRITA ZERO NO CHÃO E UMA PORTA NO QUARTO DE FERRAMENTAS DO LOCAL.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMAPLAYGROUD E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (COLÔNIA).

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMAPLAYGROUD E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (COLÔNIA).

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUD E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUD E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO.

SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EGÍDIO DE ALMEIDA NO BAIRRO RUADO DA USINA.

SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EGÍDIO DE ALMEIDA NO BAIRRO RUADO DA USINA.

SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO RIO QUE PASSA NA RUA AVELINO CARDOSO NO BAIRRO PIEDADE. (CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ KHOURY-CHÁCARA).

SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO RIO QUE PASSA NA RUA AVELINO CARDOSO NO BAIRRO PIEDADE. (CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ KHOURY-CHÁCARA).

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO COM PLACAS DE LOCAL DE VISTORIA AO LADO DO CEMITÉRIO PARA QUE AUXILIE OS VISTORIADORES COM LOCAL ADEQUADO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO COM PLACAS DE LOCAL DE VISTORIA AO LADO DO CEMITÉRIO PARA QUE AUXILIE OS VISTORIADORES COM LOCAL ADEQUADO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

SOLICITO AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

SOLICITO AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS E NAS ENCOSTAS, EM ACORDO COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS, BUSCANDO PREVINIR A EROSÃO DECORRENTE DA ÉPOCA DAS CHUVAS E O FORTALECIMENTO DO LENÇOL FREÁTICO.

SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS E NAS ENCOSTAS, EM ACORDO COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS, BUSCANDO PREVINIR A EROSÃO DECORRENTE DA ÉPOCA DAS CHUVAS E O FORTALECIMENTO DO LENÇOL FREÁTICO.

SOLICITO AO EXECUTIVO A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL LAO TAVARES QUE DA ACESSO AS ESTRADAS DO PONTE COBERTA E RIO BAHIA.

SOLICITO AO EXECUTIVO A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL LAO TAVARES QUE DA ACESSO AS ESTRADAS DO PONTE COBERTA E RIO BAHIA.

SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO EM NÍVEL NAS RUAS: MAJOR FELICÍSSIMO E RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PRÓXIMO A SECRETARIA DE SAÚDE (ANTIGA ESTAÇÃO).

SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO EM NÍVEL NAS RUAS: MAJOR FELICÍSSIMO E RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PRÓXIMO A SECRETARIA DE SAÚDE (ANTIGA ESTAÇÃO).

SOLICITO AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO GORDURA - ZONA RURAL.

SOLICITO AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO GORDURA - ZONA RURAL.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA BARRA DOS COUTOS.

SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA BARRA DOS COUTOS.

SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA NA PINTURA DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO (GORDURA); ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO (CAPITÃO MACHADO); ESCOLA MUNICIPAL SANTA JULIANA (CÓRREGO DAS PEDRAS); ESCOLA MUNICIPAL BOUCHARDET (BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO); ESCOLA MUNICIPAL MARTA SÉRGIO FERREIRA (CLEMENTE DO MEIO); ESCOLA FRANCISCO CAROLINA DA SILVA (PIEDADE DE CIMA).

SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA NA PINTURA DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO (GORDURA); ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO (CAPITÃO MACHADO); ESCOLA MUNICIPAL SANTA JULIANA (CÓRREGO DAS PEDRAS); ESCOLA MUNICIPAL BOUCHARDET (BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO); ESCOLA MUNICIPAL MARTA SÉRGIO FERREIRA (CLEMENTE DO MEIO); ESCOLA FRANCISCO CAROLINA DA SILVA (PIEDADE DE CIMA).

SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II.

SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II.

SOLICITO AO EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE TORRE COM VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET PARA AS COMUNIDADES RURAIS, ONDE HÁ ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES.

SOLICITO AO EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE TORRE COM VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET PARA AS COMUNIDADES RURAIS, ONDE HÁ ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES.

SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES.

SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES.

ALTERA E CRIA TABELAS DÁ NOVA REDAÇÃO E CRIA OS ARTS. 76-A E 104-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA E CRIA TABELAS DÁ NOVA REDAÇÃO E CRIA OS ARTS. 76-A E 104-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 CAPUT DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 CAPUT DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A RECEBER POR MEIO DE DOAÇÃO,UM TERRENO EM ÁREA URBANA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A RECEBER POR MEIO DE DOAÇÃO,UM TERRENO EM ÁREA URBANA.

AUTORIZA FUSÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FUSÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PASSEIOS E ESPAÇOS AÉRIOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS OCUPANTES DE EQUIPAMENTOS DE POSTEAMENTO E AFINS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA OCUPAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COMUNICAÇÃO, INTERNET, TV A CABO, TRANSMISSÃO DE DADOS E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE INTERESSES COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PASSEIOS E ESPAÇOS AÉRIOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS OCUPANTES DE EQUIPAMENTOS DE POSTEAMENTO E AFINS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA OCUPAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COMUNICAÇÃO, INTERNET, TV A CABO, TRANSMISSÃO DE DADOS E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE INTERESSES COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.