Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO SOB OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE NÃO COLABORAM PARA A LIMPEZA DO MESMO, BEM COMO FAÇAM REPAROS NOS BUEIROS E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO PLANALTO. - - |
Aprovado |
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| 2 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO ESPORTIVO, RUA MANOEL DOS SANTOS, NA ALTURA DO NUMERO 121, PRÓXIMO AO PSF SANTA RITA. - - |
Aprovado |
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| 3 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. - - |
Aprovado |
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| 4 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 278 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Silvio do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA RUA DR. ALTINO PELUSO (CAMINHO DA VOVÓ), PRÓXIMO AO NUMERO 393, CENTRO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 279 de 2019
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB 1. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 280 de 2019
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O UM BURACO EM FRENTE O AMARILDINHO, NO BAIRRO COLÔNIA, ANTIGA RUA DO CAMPO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 281 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Silvio do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM ALERTA TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE A PARTIR DAS 23;00 HORAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 282 de 2019
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DA RUA EDMAR DA SILVA BRAGA, NO BAIRRO COLÔNIA, QUE ESTA SOFRENDO EROSÃO EM DECORRÊNCIA DA ÁGUA PLUVIAL, DO ESGOTO E DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO. TRECHO PRÓXIMO AO GRUPO BOM PASTOS, Nº 431. - - |
Aprovado |
| 10 |
REQUER DA LOJA RMS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC. ESTES REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC, DA LOJA RMS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ESTES REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS; - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS PRÉ-SAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |