Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2019 - 19:00
Encerramento: 16/12/2019 - 21:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mabinha Cadedo / PT
Vice-Presidente: Regis / PT
Secretário: Anisio Alves Ananias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Serginho Braga / PSL
Zé Silvio do Ônibus / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Serginho Braga / PSL
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 274 de 2019
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO SOB OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE NÃO COLABORAM PARA A LIMPEZA DO MESMO, BEM COMO FAÇAM REPAROS NOS BUEIROS E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Aprovado
2 - Indicação nº 275 de 2019
Autor: Regis
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO ESPORTIVO, RUA MANOEL DOS SANTOS, NA ALTURA DO NUMERO 121, PRÓXIMO AO PSF SANTA RITA.
Aprovado
3 - Indicação nº 276 de 2019
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Aprovado
4 - Indicação nº 277 de 2019
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO.
Aprovado
5 - Indicação nº 278 de 2019
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA RUA DR. ALTINO PELUSO (CAMINHO DA VOVÓ), PRÓXIMO AO NUMERO 393, CENTRO.
Aprovado
6 - Indicação nº 279 de 2019
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB 1.
Aprovado
7 - Indicação nº 280 de 2019
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O UM BURACO EM FRENTE O AMARILDINHO, NO BAIRRO COLÔNIA, ANTIGA RUA DO CAMPO.
Aprovado
8 - Indicação nº 281 de 2019
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM ALERTA TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE A PARTIR DAS 23;00 HORAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 282 de 2019
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DA RUA EDMAR DA SILVA BRAGA, NO BAIRRO COLÔNIA, QUE ESTA SOFRENDO EROSÃO EM DECORRÊNCIA DA ÁGUA PLUVIAL, DO ESGOTO E DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO. TRECHO PRÓXIMO AO GRUPO BOM PASTOS, Nº 431.
Aprovado
10 - Requerimento nº 116 de 2019
Autor: Elias V.R.B
REQUER DA LOJA RMS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC. ESTES REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 117 de 2019
Autor: Elias V.R.B
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC, DA LOJA RMS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ESTES REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 118 de 2019
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
13 - Requerimento nº 119 de 2019
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Aprovado
14 - Requerimento nº 120 de 2019
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS;
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DOMINIAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Político
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS PRÉ-SAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado