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REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUAIS OS IMÓVEIS QUE FORAM ALUGADOS PELA PREFEITURA NESTE ANO DE 2021 E SEUS ENDERENÇOS? 2- QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS? 3- QUAL VALOR DO ALUGUEL DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS? 4- QUAL A FINALIDADE DA LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL ALUGADOS?

REQUER SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD: 1- A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DEU ALGUM ANDAMENTO À IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD? SE SIM, QUAIS? 2- DADO A CRIAÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL , EXISTE INTENÇÃO DA PREFEITURA DE CRIAR O CAPS-AD? 3- QUAL A POLÍTICA DA GESTÃO PARA A SAÚDE ESPECIALIZADA PARA ATENDER OS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS?

REQUER QUE O SR. PREFEITO UTILIZE DOS RECURSOS DE DOTAÇÃO PRÓPRIA PARA UM COMPRIMENTO DA COMPRA DE UM TRATOR AGRÍCOLA DA VERBA VERBA PARLAMENTAR INDICADA AO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$160.00,00 PELO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO DA SILVEIRA.

SOLICITA À MESA DIRETORA PARA MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO MÃOS DADAS DO GOVERNO DO ESTADO, COM CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, COMUNIDADE EM GERAL E ESPECIALISTAS DO TEMA.

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-POR QUE OS COMPUTADORES DOADOS AO CONSELHO TUTELAR A MAIS DE 2 MESES AINDA ANO FORAM INSTALADOS ? 2- POR QUE O CELULAR DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR ESTÁ SEM CRÉDITO NO CHIP?

REQUER AO SR. PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL SOLICITANDO A ENTREGA DO VEÍCULO CONQUISTADO PELO CONSELHO TUTELAR, CONFORME A ORDEM DE FORNECIMENTO NÚMERO 374/CT.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL, A DATA A SER ORGANIZADA COM AS ENTIDADES E PESSOAS QUE SE ORGANIZAM NA REFERIDA CAUSA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO 24HS DE DENTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO, JÁ QUE O GABINETE DENTÁRIO JÁ SE ENCONTRA MONTADO EM CONDIÇÕES DE OPERAR?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE OS VALORES CITADOS NO PROJETO 1889/2021- QUE CRIA INCLUI E AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM SUPLEMENTADAS PARA A SAÚDE, EM ESPECIAL AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA NESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE PARTE DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA REPASSADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE O VALOR SEJA ENCAMINHADO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

SOLICITA AO SR. PREFEITO PEDIDO SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO AOS ALUNOS QUE FOREM APROVADOS EM UNIVERSIDADES, E SE O EXECUTIVO IRÁ PAGAR ESSE AUXÍLIO TÃO IMPORTANTE PARA OS ALUNOS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- FORAM CONTRATADOS PESSOAS VIA PROCESSO SELETIVO Nº001/2021? SE SIM, FORNECER ALISTA DAS CONTRATAÇÕES, COM A INDICAÇÃO DO CARGO E POSIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO. 2- POR QUE NÃO FOI DADA A PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO? HAVERÁ TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO?

REQUER AO SR. PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA APARELHOS ELETRÔNICOS QUE ATENDA A DEMANDA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEIRA EFICAZ, ATUALIZADA E TRANSPARENTE.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-SE A ESTRUTURA QUE ESTÁ CERCANDO A PRAÇA 28 DE SETEMBRO É CORTESIA, OU A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO, E SE ESTÁ PAGANDO, QUAL O VALOR?

SOLICITA A MESA DIRETORA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT NO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

REQUER INFORMAÇÕES: 1- SOBRE POR QUAL MOTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ENCONTRA-SE FECHADO AO PÚBLICO. 2- QUAL O MOTIVO OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA (EFETIVOS E COMISSIONADOS) ESTÃO TRABALHANDO EM REGIME DE REVEZAMENTO.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FRENTE ESPECIAL EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO NÃO ESTA SENDO OFERECIDA AS VAGAS PRIORITÁRIAS PARA IDOSOS, E QUANDO AS MESMAS VÃO ESTAR DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SE A REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ FORAM INICIADAS, E SE NÃO, QUANDO SERÁ A DATA DE INÍCIO?

REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DA PRORROGAÇÃO DO NOVO CONTRATO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- FOI ANALISADO A QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ? 2-HOUVE ALGUMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO QUE USA ESSE SERVIÇO? 3-QUAIS FORAM OS PARÂMETROS USADOS ? 4- QUAL FOI A BASE OU O CRITÉRIO USADO PARA ESSA PRORROGAÇÃO?

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PARTE DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA SEJA REPASSADA À PREFEITURA PARA QUE O SR. PREFEITO FAÇA A COMPRA DE UM APARELHO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE AUMENTO DE SALÁRIO DENTRO DA LEGALIDADE E JUSTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS ÁS CATEGORIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA EMPRESA ILUMINAR DO ANO DE 2020 COM O CONTRATO EM VIGÊNCIA; 2-CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ILUMINAR, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020; 3- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS KITS DE LÂMPADAS DE LED, POSTES E OS OUTROS MATÉRIAS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020; 2-CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUANTOS SERVIDORES TÊM DIREITO A FÉRIAS-PRÊMIO? 2-QUANTOS SERVIDORES RECEBERAM FÉRIAS-PRÊMIO EM 2021? 3-QUANTOS SERVIDORES TÊM DIREITO A RECEBER FÉRIAS-PRÊMIO E NÃO ESTÃO RECEBENDO? 4-QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE TÊM DIREITO À FÉRIAS-PRÊMIO?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA COLÔNIA, INCLUINDO REPAROS NA PARTE ELÉTRICA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA DAS ATAS E TODAS AS REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO. 2- CÓPIA DE TODOS OS ATOS OFICIAIS DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO. 3- CÓPIA DE TODOS OS ARQUIVOS DIGITAIS DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO. 4- RESPOSTA ÀS SEGUINTES PERGUNTAS: a) EM ALGUM MOMENTO DO PROCESSO SELETIVO HOUVE INGERÊNCIA PELA PROCURADORIA GERAL AO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO? b) PROCEDE O FATO DE HAVER 02(DOIS) RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO, UM DA COMISSÃO E OUTRO IMPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL?

Amparados e de acordo com o art 73, inciso XIII da Lei orgânica Municipal, viemos fazer pedido de informações: O material didático utilizado é o mesmo para todos os alunos que cursa o mesmo período escolar? Qual o material didático usado hoje pelos alunos? Qual fundamento para não ser adquiridas as mesmas apostilas dos anos anteriores? Os alunos que não tem internet ou aparelhos celular/computador, não estão conseguindo acompanhar as aulas disponibilizadas, fato que preocupa pais e alunos. Sendo assim, o município tem conhecimento desse fato? Sabemos que a pandemia não acabou e continua provocando perdas de vida e não tendo um cenário definido para os próximos meses, porque o município não investe em uma plataforma de aulas que possa dar suporte para todos alunos e professores? Hoje ao menos 30% dos alunos conseguem acompanhar as aulas on line. O município tem conhecimento desse fato? Qual o motivo dos alunos que não tem acesso a internet terem ficado um semestre sem..

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA PRO PROCESSO DE LICITAÇÃO OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAL O VALOR DO CONTRATO? 2-SE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUEM CONVIDOU A EMPRESA A TRABALHAR EM VISCONDE DO RIO BRANCO? QUAL FOI A REFERÊNCIA PARA O CONVITE? O QUE A GESTÃO MUNICIPAL AVALIOU QUE A ASSESSORIA PODERIA CONTRIBUIR PARA O MUNICÍPIO? 3-QUAIS SÃO OS VALORES PAGOS PELA CONSULTORIA DA EMPRESA ALIANÇA ASSESSORIA? 4- QUAIS SÃO TODOS OS TRABALHOS OFERTADOS PELA CONSULTORIA AO MUNICÍPIO? SOLICITAMOS TODAS AS CÓPIAS. 5- QUAIS SÃO AS PESSOAS QUE TRABALHAM PELA EMPRESA CONSULTORIA AO MUNICÍPIO? 6- O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ESTÁ CIENTE DA ATUAÇÃO DA SENHORA GLORIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA?

REQUER À MESA DIRETORA QUE: 1- POR QUE A GESTÃO NÃO ESTA OBEDECENDO OS DITAMES DA DUAS LEIS SANCIONADAS E PUBLICADAS? 2- QUAL A PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE AOS SERVIDORES?

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A RECUSA DE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO; 2-CASO NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL, QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO A COMPRA DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA FAZER LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA EM LOCALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, COM AS IDENTIFICAÇÕES.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SEGURANÇA NAS ÁREAS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO COM O OBJETIVO DE DISCUSSÃO DE VÁRIOS PONTOS.

REQUER AO SR. PREFEITO, CÓPIA DA ESCRITURA DO TERRENO AO LADO DA CRECHE DA COLÔNIA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO VIGENTE, SEJA FEITO A COMPRA DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO, COMINHONETE PICK-UP COM ESCADA GIRATÓRIA E UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PRÓPRIOS.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS DUAS CASAS CONSTRUÍDAS AO LADO DA CAPELA SANTA EDWIGES NO BAIRRO COHAB 1 NA LEGISLATURA PASSADA: 1- QUEM É O PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS? 2- QUEM LIBEROU O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO?

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE2022 (PL Nº 1948/2021).

REQUER AO SR. PREFEITO TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS, CÓPIA DO CONTRATO DO PRIMEIRO COLOCADO, OS VALORES DOS SERVIÇOS JÁ CONTRATADOS E NOME DO 2º COLOCADO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A COPASA UMA SOLICITAÇÃO PARA REPARA NA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ SARAIVA, AO LADO DA CASA DA DONA APARECIDA BORRACHEIRA, BAIRRO COLÔNIA.

REQUER AO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA FAÇA OBRA DE MELHORIA DA ESTRADA DE SANTA HELENA QUE DÁ ACESSO À SEMENTEIRA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUAL REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL? 2- POR QUE OS SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL NÃO ESTÃO RECEBENDO REGULAMENTE O SALÁRIO DO SERVIÇOS PRESTADOS? 3- QUAL SERÁ A FORMA E QUAL A PREVISÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA POLICLÍNICA? 4- A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA SAÚDE É A POLÍTICA DA GESTÃO MUNICIPAL PARA A SAÚDE, ISTO É, A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM OS RESPECTIVOS DIREITOS?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AUMENTO DO REPASSE MENSAL PARA A APAE.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 1564/2021- “AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO “MINHA CIDADE, MEU LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS ALUNOS MATRICULADOS EM CADA TURMA DO 6º, 7º, 8º E 9º ANOS, ASSIM COMO NO 1º, 2º 3º ANOS. 2- COM FOI FEITO A MATRÍCULAS E A DIVISÃO DE CADA TURMA?

REQUER AO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A OBRA DE MELHORIA DA ESTRADA NA PIEDADE DE CIMA QUE LIGA O POVOADO DO IAMBU ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS.

QUE SEJA INCLUSO NA PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIO DO DIA 07/12/2021 O PROJETO DE LEI 1940/2021.

REQUER AO SR. PREFEITO APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO REGULAMENTO O RATEIO/ABONO DOS VALORES DO SUPERÁVIT DO FUNDEB DE 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPASSE 20% DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.