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REQUER AO SR. PREFEITO QUE AUMENTO DE SALÁRIO DENTRO DA LEGALIDADE E JUSTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS ÁS CATEGORIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA EMPRESA ILUMINAR DO ANO DE 2020 COM O CONTRATO EM VIGÊNCIA; 2-CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ILUMINAR, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020; 3- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS KITS DE LÂMPADAS DE LED, POSTES E OS OUTROS MATÉRIAS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020; 2-CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUANTOS SERVIDORES TÊM DIREITO A FÉRIAS-PRÊMIO? 2-QUANTOS SERVIDORES RECEBERAM FÉRIAS-PRÊMIO EM 2021? 3-QUANTOS SERVIDORES TÊM DIREITO A RECEBER FÉRIAS-PRÊMIO E NÃO ESTÃO RECEBENDO? 4-QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE TÊM DIREITO À FÉRIAS-PRÊMIO?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA COLÔNIA, INCLUINDO REPAROS NA PARTE ELÉTRICA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA DAS ATAS E TODAS AS REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO. 2- CÓPIA DE TODOS OS ATOS OFICIAIS DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO. 3- CÓPIA DE TODOS OS ARQUIVOS DIGITAIS DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO. 4- RESPOSTA ÀS SEGUINTES PERGUNTAS: a) EM ALGUM MOMENTO DO PROCESSO SELETIVO HOUVE INGERÊNCIA PELA PROCURADORIA GERAL AO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO? b) PROCEDE O FATO DE HAVER 02(DOIS) RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO, UM DA COMISSÃO E OUTRO IMPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL?

Amparados e de acordo com o art 73, inciso XIII da Lei orgânica Municipal, viemos fazer pedido de informações: O material didático utilizado é o mesmo para todos os alunos que cursa o mesmo período escolar? Qual o material didático usado hoje pelos alunos? Qual fundamento para não ser adquiridas as mesmas apostilas dos anos anteriores? Os alunos que não tem internet ou aparelhos celular/computador, não estão conseguindo acompanhar as aulas disponibilizadas, fato que preocupa pais e alunos. Sendo assim, o município tem conhecimento desse fato? Sabemos que a pandemia não acabou e continua provocando perdas de vida e não tendo um cenário definido para os próximos meses, porque o município não investe em uma plataforma de aulas que possa dar suporte para todos alunos e professores? Hoje ao menos 30% dos alunos conseguem acompanhar as aulas on line. O município tem conhecimento desse fato? Qual o motivo dos alunos que não tem acesso a internet terem ficado um semestre sem..

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA PRO PROCESSO DE LICITAÇÃO OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAL O VALOR DO CONTRATO? 2-SE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUEM CONVIDOU A EMPRESA A TRABALHAR EM VISCONDE DO RIO BRANCO? QUAL FOI A REFERÊNCIA PARA O CONVITE? O QUE A GESTÃO MUNICIPAL AVALIOU QUE A ASSESSORIA PODERIA CONTRIBUIR PARA O MUNICÍPIO? 3-QUAIS SÃO OS VALORES PAGOS PELA CONSULTORIA DA EMPRESA ALIANÇA ASSESSORIA? 4- QUAIS SÃO TODOS OS TRABALHOS OFERTADOS PELA CONSULTORIA AO MUNICÍPIO? SOLICITAMOS TODAS AS CÓPIAS. 5- QUAIS SÃO AS PESSOAS QUE TRABALHAM PELA EMPRESA CONSULTORIA AO MUNICÍPIO? 6- O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ESTÁ CIENTE DA ATUAÇÃO DA SENHORA GLORIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA?

REQUER À MESA DIRETORA QUE: 1- POR QUE A GESTÃO NÃO ESTA OBEDECENDO OS DITAMES DA DUAS LEIS SANCIONADAS E PUBLICADAS? 2- QUAL A PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE AOS SERVIDORES?

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A RECUSA DE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO; 2-CASO NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL, QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO A COMPRA DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA FAZER LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA EM LOCALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, COM AS IDENTIFICAÇÕES.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SEGURANÇA NAS ÁREAS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO COM O OBJETIVO DE DISCUSSÃO DE VÁRIOS PONTOS.

REQUER AO SR. PREFEITO, CÓPIA DA ESCRITURA DO TERRENO AO LADO DA CRECHE DA COLÔNIA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO VIGENTE, SEJA FEITO A COMPRA DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO, COMINHONETE PICK-UP COM ESCADA GIRATÓRIA E UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PRÓPRIOS.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS DUAS CASAS CONSTRUÍDAS AO LADO DA CAPELA SANTA EDWIGES NO BAIRRO COHAB 1 NA LEGISLATURA PASSADA: 1- QUEM É O PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS? 2- QUEM LIBEROU O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO?

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE2022 (PL Nº 1948/2021).

REQUER AO SR. PREFEITO TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS, CÓPIA DO CONTRATO DO PRIMEIRO COLOCADO, OS VALORES DOS SERVIÇOS JÁ CONTRATADOS E NOME DO 2º COLOCADO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A COPASA UMA SOLICITAÇÃO PARA REPARA NA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ SARAIVA, AO LADO DA CASA DA DONA APARECIDA BORRACHEIRA, BAIRRO COLÔNIA.

REQUER AO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA FAÇA OBRA DE MELHORIA DA ESTRADA DE SANTA HELENA QUE DÁ ACESSO À SEMENTEIRA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUAL REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL? 2- POR QUE OS SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL NÃO ESTÃO RECEBENDO REGULAMENTE O SALÁRIO DO SERVIÇOS PRESTADOS? 3- QUAL SERÁ A FORMA E QUAL A PREVISÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA POLICLÍNICA? 4- A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA SAÚDE É A POLÍTICA DA GESTÃO MUNICIPAL PARA A SAÚDE, ISTO É, A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM OS RESPECTIVOS DIREITOS?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AUMENTO DO REPASSE MENSAL PARA A APAE.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 1564/2021- “AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO “MINHA CIDADE, MEU LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS ALUNOS MATRICULADOS EM CADA TURMA DO 6º, 7º, 8º E 9º ANOS, ASSIM COMO NO 1º, 2º 3º ANOS. 2- COM FOI FEITO A MATRÍCULAS E A DIVISÃO DE CADA TURMA?

REQUER AO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A OBRA DE MELHORIA DA ESTRADA NA PIEDADE DE CIMA QUE LIGA O POVOADO DO IAMBU ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS.

QUE SEJA INCLUSO NA PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIO DO DIA 07/12/2021 O PROJETO DE LEI 1940/2021.

REQUER AO SR. PREFEITO APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO REGULAMENTO O RATEIO/ABONO DOS VALORES DO SUPERÁVIT DO FUNDEB DE 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPASSE 20% DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO UM PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COPASA.

REQUER AO SR. PREFEITO SE EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE INVESTIMENTO FEITOS PELA COPASA EM MANANCIAIS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO QUE CREDENCIE AS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI APONTANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESTÃO DEFICITÁRIAS, ESPECIFICANDO ONDE SERÃO REFORÇADAS E/OU ANULADAS.

QUE SEJA REQUERIDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O DINHEIRO DO QUAL SERÁ DEVOLVIDO DE ECONOMIAS DA CÂMARA SEJA DESTINADO PARA A COMPRA DE 02 VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL E 04 MOTOS PARA A POLÍCIA MILITAR.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE FAÇA DEVOLUÇÃO DE 100 MIL REIAS PARA A PREFEITURA-VRB E QUE ESTA REPASSE O VALOR PARA O ROTARY CLUB PARA A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS DE BANHO.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE FAÇA DEVOLUÇÃO DE 30 MIL REIAS PARA A PREFEITURA-VRB E QUE ESTA REPASSE O VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TRADIÇÃO DE CULTURA NEGRA MOCIDADE UNIDADE DE RIO BRANCO-ARTCNEMURB.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE REGULAMENTE IMEDIATAMENTE O PROGRAMA PREVINE BRASIL E INSTITUA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA DA RODOVIA BR120 A BR447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA.

REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO QUE RESTABELEÇA A LINHA TELEFÔNIA EM TODOS SO SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO DO VALORA MINAS JUNTO À SECRETARIA DO ESTADO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO DAS MARGENS DA AV. SR. DRUMONT AV. BEIRA RIO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA MARGEM DO RIO.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRAVO DA CÂMARA MUNICIPAL AO VEREADOR ANTÔNIO DE SOUZA LIMA NETO (NOKA DO FIZICO), FACE ÀS DECLARAÇÕES SOBRE O EDUCADOR PAULO FREIRE, PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, A ESTE VEREADOR.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR PAULO FREIRE, PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, PELO SEU CENTENÁRIO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO (RIO BAHIA)

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS RUAS JEOVÁ BENATE, JOSÉ PASSOS, JOSÉ SOARES DA SILVA, PADRE ALOISIO FERREIRA E JOSE GERALDO NAMORATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DEMAIS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA VERIFICAÇÃO NA REDE DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL NA NOBREGA E PROXIMIDADES BARRA DOS COUTOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ (FELIPINHO).

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO COHAB 3, INCLUSIVE NA PRAÇA DO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CÓRREGO DA AV. DR. CARLOS SOARES E REFORMA A GALERIA DO MESMO CÓRREGO NAS PROXIMIDADES Nº 676.