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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE: 1 QUANTOS FUNCIONÁRIOS FAZEM PARTE DO GRUPO DE MÉDICOS E QUAIS SUAS ESPECIALIDADES? 2 QUANTOS SÃO OS ENFERMEIROS, AGENTES E ATENDENTES AUXILIARES? 3 ONDE ESTÃO TRABALHANDO ATUALMENTE?

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA SOBRE: 1 QUANTOS TRATORES POSSUI A SECRETARIA? 2 QUANTOS TRATORES ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA ATENDER AO HOMEM DO CAMPO? 3 QUANTOS IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS POSSUI NA SECRETARIA? 4 QUAIS E QUANTOS SÃO ESSES IMPLEMENTOS/ EQUIPAMENTOS AO TOTAL?

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA AS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONTRATO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM NOMEADOS NA LEGISLATURA CORRENTE, COM DESCRIÇÃO DE CARGOS, FUNÇÃO E SALÁRIO DOS MESMOS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ EXECUTADA A OBRA DE EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA MANGUEIRA?

Requer a Mesa Diretora: 1- QUE NOTIFIQUE O VEREADOR ANTÔNIO DE SOUZA LIMA NETO (NOKA) DA EXISTÊNCIA DO ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DOS ARTIGOS 24 E 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REGEM O TEMA SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEDAM EXPRESSAMENTE A ALTERAÇÃO (AUMENTO E REDUÇÃO) PARA A MESMA LEGISLATURA. 2- QUE DETERMINE À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE APURE E INTERPELE JUDICIALMENTE TODOS AQUELES QUE ESTÃO PUBLICIZANDO FAKENEWS (NOTÍCIAS FALSAS) EM FACE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 3- QUE ELABORE E EXECUTE UMA CAMPANHA PÚBLICA QUE COMBATA AS FAKENEWS (NOTÍCIAS FALSAS), EM ESPECIAL A FALSA ACUSAÇÃO DE QUE HOUVE “AUMENTO DE SALÁRIO DOS VEREADORES DESTA LEGISLATURA”

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA ESTÁGIARIO - Nº001/2021: 1) Primeiro, destacamos que é um avanço e parabenizamos o Poder Executivo pela realização de um Processo Seletivo para a concessão de “Bolsas Estágios”. No entanto, apontamos alguns pontos que o Poder Executivo poderia aprimorar. Vejamos: 2) Há incongruências e erros de redação nos e incongruências no item 1.2 e 1.4 do Edital. 3) Por que a possibilidade de revogação da Bolsa quando o município estiver na Onda Vermelha? 4) Qual o critério utilizado para a limitação de estágio para determinados cursos? 5) Quantas vagas serão disponibilizadas para cada curso? 6) A remuneração será mensal? Se sim, essa informação deverá constar no Edital. 7) Os itens 2.7 e 2.8 estão incongruentes. 8) Por que realizar a inscrição somente via presencial quando seria possível realizar virtualmente, com mais segurança sanitária em virtude da Pandemia da COVID-19?

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A EMPRESA ILUMINAR DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 2- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ILUMINAR, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 3- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE ÀS COMPRAS DOS KITS DE LÂMPADAS DE LED E OS OUTROS MATERIAIS.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE CONVIDE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL DA EMPRESA DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNIÃO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE INSTALE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E DE IDENTIDADE PARA O POPULAÇÃO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA DO CONTRATO OU PROCESSO LICITATÁRIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME; 2-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020; 3- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020.

SOLICITA AO SR. PREFEITO ,À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÁRCIA LÚCIA DE BARROS BALBINO E À DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO OZIAS DA CONCEIÇÃO FONSECA CARDOSO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS "MODIFICAÇÕES DE REGIMENTO E FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO": 1- PRIMEIRO, DESTACAMOS QUE NÃO SOMOS AVESSOS A MUDANÇAS, ADAPTAÇÕES E MELHORIAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. CONTUDO, HÁ QUE SE REFLETIR SOBRE ALGUNS PONTOS. VEJAMOS: 2- QUAIS SÃO TODAS AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO, FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO? 3- ANTES DAS MODIFICAÇÕES, HOUVE CONSULTA FORMAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL AOS PROFESSORES? 4- ANTES DAS MODIFICAÇÕES, HOUVE CONSULTA FORMAL AOS ESTUDANTES, EM ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES? 5- ANTES DAS MODIFICAÇÕES, HOUVE CONSULTA FORMAL À COMUNIDADE DE FORMA GERAL ? 6- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉTODO PEDAGÓGICO QUE AMPARAM AS MODIFICAÇÕES? ...

SOLICITA AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS NO ANO DE 2021 SOBRE O PROCESSO 1190,01,0001376/2019-33, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DA FAZENDA CAPELA VELHA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ORDEM DE FORNECIMENTO NUMERO 374/CT REFERENTE A UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR INDICADO PELO DEPUTADO FEDERAL JÚLIO DELGADO VIA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO TEM CONVÊNIO COM A CRECHE DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO ESPORTIVO? HÁ QUANTO TEMPO ? QUANTAS CRIANÇAS SÃO ATENDIDAS? QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM? HÁ INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO DO CONVENIO ?

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, COM FOCO NA LUTA PELA VIDA E DIREITOS DAS MULHERES, A SER REALIZADA DURANTE O DIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA REVOGADO O § 2º ART. 1º DA PORTARIA Nº 53/2021.

SOLICITA À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÁRCIA LÚCIA DE BARROS BALBINO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- RECEBEMOS EM NOSSO GABINETE RECLAMAÇÕES DE DIVERSAS FAMÍLIAS, SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. ESTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES PELA A ADMINISTRAÇÃO ANTEIOR, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 ATÉ DEZEMBRO DE 2020, OU SEJA, DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. COMO TODOS SABEMOS, MUITOS ALUNOS DAS ESOCLAS MUNICIPAIS TÊM NA MERENDA ESCOLAR A PRINCIPAL FONTE DE ALIMENTAÇÃO. POR QUAL MOTIVO O FORNECIMENTO DESTAS CESTAS BÁSICAS FOI CANCELADO? II- SABEMOS QUE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS TEM SE AGRAVADO E QUE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAS NESTE MOMENTO É DIFÍCIL. A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO PRETENDE REVER A DECISÃO DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DESTAS CESTAS BÁSICAS?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE: I- AS DECISÕES RELATIVAS AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICA E PRIVADA SEJA, NECESSARIAMENTE, TOMADAS COM A CONSULTA FORMAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS SERVIDORES E PROFESSORES DA REDE PRIVADA E PÚBLICA (MUNICIPAL E ESTADUAL), BEM COMO AO PODER LEGISLATIVO E À COMUNIDADE EM GERAL. II- O DECRETO Nº 030/2021 EM SEU ART. 1º AUTORIZA “O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICA, PRIVADA, CONFESSIONAIS, FILANTRÓPICAS E COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIOBRANCO/MG, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2.021”. CONTUDO, SOMENTE SE AUTORIZOU, NA PRÁTICA, E EM REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PRIVADAS, O RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA SEM, INCLUSIVE, A CONSULTA A CATEGORIA EM GERAL. ANTE ISSO, REQUER-SE QUE SEJA ELABORADO E PUBLICADO NOVO DECRETO, EXCLUINDO-SE A AUTORIZAÇÃO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES AÇÕES: I- FORMALIZE O CONTEÚDO DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO; II- REITERE FORMALMENTE AO PODE EXECUTIVO TODOS OS REQUERIMENTOS APROVADOS PELO LEGISLATIVO NESTE ANO, SOB PENA DE INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; III- QUE A PROCURADORIA TOME AS DEVIDAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS CASO O PREFEITO MUNICIPAL INSISTA EM DESOBEDECER REITERADAMENTE OS PRECEITOS LEGAIS ACIMA APONTADOS.

SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO DE PÁDUA VEIRA DA SILVA: I- O ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA, QUE NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA ERA REALIZADO ÀS SEGUNDAS FEIRAS, TERÇA FERIAS, QUARTA FEIRA E QUINTA FEIRA, AGORA É REALIZADO SOMENTE ÀS QUARTAS FEIRA POR UM PEDIATRA E A CADA 15 DIAS POR OUTRO PEDIATRA. QUAL EXPLICAÇÃO PARA REDUÇÃO DRÁSTICA NO NÚMERO DE CONSULTAS PEDIÁTRICAS, VISTO QUE ESTA ESPECIALIDADE É UMA DAS MAIS PROCURADAS PELA POPULAÇÃO? II- OUTRA RECLAMAÇÃO É QUE NÃO HÁ MÉDICO PSIQUIATRA COMO HAVIA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA. SENDO VERDADE, QUAL A EXPLICAÇÃO? III- A OUTRA RECLAMAÇÃO QUE RECEBEMOS E QUE SENDO VERDADEIRA CONSIDERO GRAVÍSSIMA, É QUE O APARELHO DE RX, COMPRADO NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA, NÃO ESTA FUNCIONAMENTO. AS PESSOAS QUE PROCURAM A POLICLÍNICA PARA FAZER O EXAME DE RX, ESTÃO TENDO QUE PROCURAR OUTROS LOCAIS, COMO O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, ONDE MUITAS VEZES PRECISAM PAGAR PARA REALIZAR O EXAME, QUE PODERIA SER GRATUITO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS EM NOSSA CIDADE: 1- QUAIS OS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ESTAS EMPRESAS E QUAIS INCENTIVOS SERÃO OFERECIDOS AS MESMAS? 2- QUANTOS ANOS SERÃO ESTE INCETIVO E QUAIS AS EMPRESAS QUE PODERÃO PARTICIPAR? 3- PARA AS EMPRESAS DE NOSSA CIDADE O QUE PODERÁ SER OFERECIDO A ELAS COMO INCENTIVO MEDIANTE A ESTE MOMENTO DE GRANDE DIFICULDADE CAUSADO DEVIDO À PANDEMIA? 4- QUANTO AO DISTRITO INDUSTRIAL A SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL É A POSIÇÃO DO EXECUTIVO NA IMPLANTAÇÃO DO MESMO, E ONDE ?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE CONVIDE O RESPONSÁVEL DA COPASA CAIO CÉSAR MORETO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UM REUNIÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ, NO BAIRRO FILIPINHO: 1- HAVIA UM PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DESTA ESCOLA, COMO ESTA O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO? 2- QUAL É INTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ESTE ESPAÇO? 3- QUAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NESTE ESPAÇO, TAIS COMO: CURSOS, OFICINAS, ATENDIMENTOS DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES PARA BENEFICIAR AQUELA COMUNIDADE?

QUE O SENHOR PRESIDENTE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, AS SEGUINTES INFORMAÇÃO: 1- QUANDO SERÁ CONSTRUÍDO O MURO DE ARRIMO NA RUA FIRMINO CAETANO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO CONFORME INDICAÇÃO VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 01/02/2021.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1- QUANDO SERÁ EXECUTADA A OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, E QUANDO SERÁ TAMPADO O BURACO DO ASFALTO QUE CEDEU NA RUA BELMIRO AUGUSTO SARAIVA(RUA DO CAMPO) EM FRENTE O RECANTO CARMANINI, CONFORME INDICAÇÃO 101/2021 APROVADA POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO NO DIA 15/03/2021.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- É DO CONHECIMENTO DO PREFEITO QUE O EDITAL Nº 01/2017 FOI PRORROGADO PELO DECRETO DE Nº 043/2018 E O DECRETO Nº 023/2020? 2- QUAIS OS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO EDITAL Nº 01/2017? 3- QUAIS OS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES CONTRATADOS DO EDITAL DE Nº 01/2017? TODOS ESTÃO NA LISTA DE ESPERA DO CONCURSO? 4- EM 2021 HOUVE DEMISSÃO E CONTRATAÇÕES DE CARGOS REFERENTES AO EDITAL DE Nº 01/2017? SE SIM QUAIS? 5- QUAL A LISTA ATUALIZADA E DETALHADA POR CARGO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO Nº EDITAL 01/2017? 6- SOBRE O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 QUAIS CARGOS A PREFEITURA MANTERÁ NO PROCESSO SELETIVO? 7- A PREFEITURA SE ORIENTARÁ NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA O CONTRATAÇÃO DE CARGOS? 8- HOUVE A CONTRATAÇÃO DE ALGUM CARGO QUE ESTAVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017? SE SIM, QUANDO E QUEM FOI CONTRATADO?

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM O GERENTE DA FARMÁCIA MUNICIPAL, O SR. JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- JÁ CHEGOU ALGUM MEDICAMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL? SE JÁ QUAIS SÃO ELES? 2- QUAL PREVISÃO DE CHEGADA DOS DEMAIS ? QUAIS AINDA FALTAM? 3- QUAIS MEDICAMENTOS TÊM HOJE DISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO?

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, JUNTAMENTE AO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO SR. KAYQUE MENEZES DOS SANTOS QUE RESPONDA A SEGUINTE QUESTÃO: 1- A SALA DE RAIO-X DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA FOI CONSTRUÍDA COM AS PAREDES BARITADAS?

REQUER AO SR. PREFEITO A REABERTURA DA ANTIGA CASA DE SAÚDE SANTA ROSA PARA QUE SEJA ATENDIDAS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUAIS OS IMÓVEIS QUE FORAM ALUGADOS PELA PREFEITURA NESTE ANO DE 2021 E SEUS ENDERENÇOS? 2- QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS? 3- QUAL VALOR DO ALUGUEL DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS? 4- QUAL A FINALIDADE DA LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL ALUGADOS?

REQUER SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD: 1- A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DEU ALGUM ANDAMENTO À IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD? SE SIM, QUAIS? 2- DADO A CRIAÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL , EXISTE INTENÇÃO DA PREFEITURA DE CRIAR O CAPS-AD? 3- QUAL A POLÍTICA DA GESTÃO PARA A SAÚDE ESPECIALIZADA PARA ATENDER OS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS?

REQUER QUE O SR. PREFEITO UTILIZE DOS RECURSOS DE DOTAÇÃO PRÓPRIA PARA UM COMPRIMENTO DA COMPRA DE UM TRATOR AGRÍCOLA DA VERBA VERBA PARLAMENTAR INDICADA AO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$160.00,00 PELO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO DA SILVEIRA.

SOLICITA À MESA DIRETORA PARA MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO MÃOS DADAS DO GOVERNO DO ESTADO, COM CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, COMUNIDADE EM GERAL E ESPECIALISTAS DO TEMA.

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-POR QUE OS COMPUTADORES DOADOS AO CONSELHO TUTELAR A MAIS DE 2 MESES AINDA ANO FORAM INSTALADOS ? 2- POR QUE O CELULAR DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR ESTÁ SEM CRÉDITO NO CHIP?

REQUER AO SR. PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL SOLICITANDO A ENTREGA DO VEÍCULO CONQUISTADO PELO CONSELHO TUTELAR, CONFORME A ORDEM DE FORNECIMENTO NÚMERO 374/CT.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL, A DATA A SER ORGANIZADA COM AS ENTIDADES E PESSOAS QUE SE ORGANIZAM NA REFERIDA CAUSA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO 24HS DE DENTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO, JÁ QUE O GABINETE DENTÁRIO JÁ SE ENCONTRA MONTADO EM CONDIÇÕES DE OPERAR?

REQUER AO SR. PREFEITO QUE OS VALORES CITADOS NO PROJETO 1889/2021- QUE CRIA INCLUI E AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM SUPLEMENTADAS PARA A SAÚDE, EM ESPECIAL AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA NESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE PARTE DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA REPASSADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE O VALOR SEJA ENCAMINHADO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

SOLICITA AO SR. PREFEITO PEDIDO SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO AOS ALUNOS QUE FOREM APROVADOS EM UNIVERSIDADES, E SE O EXECUTIVO IRÁ PAGAR ESSE AUXÍLIO TÃO IMPORTANTE PARA OS ALUNOS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- FORAM CONTRATADOS PESSOAS VIA PROCESSO SELETIVO Nº001/2021? SE SIM, FORNECER ALISTA DAS CONTRATAÇÕES, COM A INDICAÇÃO DO CARGO E POSIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO. 2- POR QUE NÃO FOI DADA A PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO? HAVERÁ TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO?

REQUER AO SR. PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA APARELHOS ELETRÔNICOS QUE ATENDA A DEMANDA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEIRA EFICAZ, ATUALIZADA E TRANSPARENTE.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-SE A ESTRUTURA QUE ESTÁ CERCANDO A PRAÇA 28 DE SETEMBRO É CORTESIA, OU A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO, E SE ESTÁ PAGANDO, QUAL O VALOR?

SOLICITA A MESA DIRETORA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT NO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

REQUER INFORMAÇÕES: 1- SOBRE POR QUAL MOTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ENCONTRA-SE FECHADO AO PÚBLICO. 2- QUAL O MOTIVO OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA (EFETIVOS E COMISSIONADOS) ESTÃO TRABALHANDO EM REGIME DE REVEZAMENTO.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FRENTE ESPECIAL EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO NÃO ESTA SENDO OFERECIDA AS VAGAS PRIORITÁRIAS PARA IDOSOS, E QUANDO AS MESMAS VÃO ESTAR DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SE A REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ FORAM INICIADAS, E SE NÃO, QUANDO SERÁ A DATA DE INÍCIO?

REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DA PRORROGAÇÃO DO NOVO CONTRATO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- FOI ANALISADO A QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ? 2-HOUVE ALGUMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO QUE USA ESSE SERVIÇO? 3-QUAIS FORAM OS PARÂMETROS USADOS ? 4- QUAL FOI A BASE OU O CRITÉRIO USADO PARA ESSA PRORROGAÇÃO?