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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MAJOR TITO VIANA E NA RUA JOSÉ CARLOS DA CRUZ NO BAIRRO DE LOURDES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO QUEBRA PERTO DA QUADRA NO TERRENO DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DA MESMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE FOR NECESSÁRIO NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES NOS LOCAIS, POR MANILHAS MAIORES NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA ROSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE UMA CRATERA NA RUA DR. JOÃO BATISTA LACERDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 201, BAIRRO DE LURDES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA DA RODOVIA BR 120 A BR447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº1962/2022- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1969/2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1969/2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1969/2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS ARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI DE Nº 1970/2022- VALE ALIMENTAÇÃO DO EXECUTIVO.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º E MODIFICA O TÓPICO 9.1.4 DO ANEXO I DO ITEM 3 DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1975/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1974/2022.

EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 126/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1978/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022- AO PROJETO DE LEI Nº 1978/2022.

EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 1978/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1978/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 1978/2022 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº1972/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº05 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº07 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022.

EMENDA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº11 AO PROJETO DE LEI DE Nº1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 1990/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº19 AO PROJETO DE LEI Nº1990/2022.

PARECER SOBRE AS PÚBLICAS EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERROS MATÉRIAS ENCONTRADOS NO 8º NOME DA REDAÇÃO QUE FOI DADA NO TEXTO: EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2009.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS ANEXOS I, II E IV E ARTIGOS QUE SE INDICA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº061 DE 08/02/2017, E OS ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 074 DA 19/09/2017, DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA POR FORÇA DECISÃO JUDICIAL, ANEXO I, II, IV.

REVOGA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, REESTABELECE VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, ENCAMPADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 026 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS ESPECÍFICOS, CONFORME ESTABELECIDO NA EC Nº 193/2019, NOTA TÉCNICA SEI Nº 193/2020/ME E NO COMUNICADO SICOM Nº 01/2020/TCE-MG É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.