Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
70
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERROS MATÉRIAS ENCONTRADOS NO 8º NOME DA REDAÇÃO QUE FOI DADA NO TEXTO: EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2009.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada